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Senado votará nesta terça projeto que pode mudar Prova de Vida do INSS; entenda

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Se aprovado, prova de vida poderá ser feito por meios eletrônicos ou Correios
Reprodução: iG Minas Gerais

Se aprovado, prova de vida poderá ser feito por meios eletrônicos ou Correios

O Senado votará nesta terça-feira (15) o projeto que permite aposentados e pensionistas do instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizem a prova de vida anual por meios eletrônicos ou pelos Correios . Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, bastará ao beneficiário enviar um atestado médico que confirme sua condição.

O documento deverá contar com dados de identificação do beneficiário e do médico. Caso não haja médico na localidade, a comprovação de vida poderá ser realizada a partir da entrega de formulário padrão em lotéricas ou agências dos Correios ou mediante comprovação dada por outras autoridades. 

O objetivo do projeto é evitar que pessoas, principalmente os idosos, gastem seus poucos recursos em deslocamentos na ida aos bancos para fazer essa comprovação. 

“A prova de vida é um drama para a maioria dos idosos, beneficiários da Previdência Social, e também aos beneficiários dos regimes próprios. No momento, a lei que trata da Seguridade Social entrega esta atribuição de comprovar a vida e a existência deles às instituições bancárias. Neste momento de pandemia, os idosos estão, caso precisem comprovar a existência, submetidos a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, riscos de contrair o coronavírus, pedintes e golpistas em portarias das agências financeiras”, afirma o senador Jorginho Melo (Progressistas-SC).

O senador também diz “estranhar” esta atribuição ser entregue a bancos, “que os atendem quase sempre de má vontade”, haja vista o interesse deles em oferecer produtos a aposentados e pensionistas, seus netos e acompanhantes, “sem falar nos empréstimos consignados que desgastam os benefícios em juros”.

Criada para evitar fraudes, a prova de vida é exigida para manutenção do pagamento de benefícios previdenciários, o segurado ou pensionista. Em regra, o segurado ou seu representante legal deve comparecer anualmente à instituição bancária onde saca o benefício. Devido à pandemia da Covid-19, o procedimento se encontra suspenso desde março de 2020.

O relator do projeto é o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que ainda não apresentou o seu parecer. Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados antes de ser enviado ao Palácio do Planalto. 

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Petrobras para usina com risco de “falha catastrófica” e ignora pressão do ONS

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Petrobras desliga usina mesmo após pressão
Divulgação/Petrobras

Petrobras desliga usina mesmo após pressão

O Operador Nacional do Sistema (ONS) pressionou a Petrobras a manter um usina termoelétrica ligada mesmo sabendo que a mesma precisava de manutenção. A estatal, porém, alegou a possibilidade de uma “falha catastrófica” na estrutura da unidade e desligou a usina. As informações aparecem em comunicados trocados entre Petrobras, ONS e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), obtidos pelo Estadão.

O ONS determina o que será gerado em cada usina do Brasil e, por conta dos baixos níveis nos reservatórios das hidrelétricas, o órgão tem exigido que usinas de geração términa funcionem em capacidade máxima.

Entenda o caso

Entre os dias 3 e 5 de setembro, a Petrobras havia comunicado o ONS que teria que paralisar as operações na usina de Três Lagos (MS) para fazer uma manutenção importante na estrutura. O serviço foi agendado para o final de semana, quando o consumo elétrico é menor, e o aviso foi feito com duas semanas de antecedência. 

Embora essa seja uma operação de rotina, o ONS rejeitou o pedido três dias antes da paralisação agendada, de acordo com os documentos obtidos pelo Estadão. Sem espaços para justificativas da estatal, o Operador disse que “em função do cenário energético, com cargas elevadas e alto despacho térmico”, era preciso manter a “máxima disponibilidade de unidades geradoras”. O ONS disse que a manutenção deveria ocorrer no feriado, entre 5 e 7 de setembro.

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A Petrobras, então, insistiu que a programação fosse mantida, porque “já não havia tempo hábil para reprogramar a atividade e que essa postergação de data ia contra as recomendações dos especialistas e do fabricante”. O ONS rejeitou as alegações mais uma vez e, por e-mail, ordenou que a parada fosse adiada, reiterando o cenário nacional de crise energética.

A Petrobras, então, ignorou o pedido do ONS e avisou o órgão. “Diante das recomendações do fabricante (dos equipamentos da usina) e da equipe de engenharia e, ainda, frente ao risco de falha catastrófica desta turbina, a Petrobras necessitou prosseguir com a parada emergencial”, diz comunicado enviado pela empresa. O laudo da manutenção foi encaminhado tanto para ONS quanto para Aneel.

“A Petrobras tenta, sempre que possível, coordenar as intervenções de maneira programada, inclusive enviando notas técnicas explicando a criticidade dos serviços a serem executados, quando necessário, mas existem situações emergenciais com risco para o equipamento ou instalações”, declarou a empresa ao ONS e à Aneel.

Em entrevista ao Estadão, o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro, diz que a estrutura das usinas térmicas correm risco, já que não foram desenvolvidas para operar o tempo todo.

“É uma situação delicada e de risco. O governo está forçando as estruturas, adiando datas ou encurtando paradas, justamente por causa da crise hídrica. Essa situação com a Petrobras é um reflexo dessa crise. A ordem é empurrar com a barriga até onde for possível para preservar água nos reservatórios”, diz Castro.

Depois da recusa da Petrobras em obedecer o ONS, a estatal foi questionada pela Aneel. “Infelizmente, na presente situação, houve necessidade técnica e urgente de parar a unidade”, diz parte da resposta da empresa.

Ao Estadão, o ONS disse que “como uma das ações para o enfrentamento da escassez hídrica solicitou, em julho deste ano, a todas as usinas geradoras que adiassem suas manutenções a fim de aumentar a disponibilidade de geração”. De acordo com o órgão, “cabe ao agente avaliar a viabilidade técnica e operacional de acatar a solicitação ou não”.

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