Momento Economia

Servidores protestam em frente à sede do Banco Central, em Brasília

Publicados

em

Servidores protestam em frente à sede do Banco Central, em Brasília
Redação 1Bilhão

Servidores protestam em frente à sede do Banco Central, em Brasília

Por reajuste salarial e reestruturação de carreira, servidores do Banco Central realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira (4) em frente à sede da autarquia, em Brasília. Cerca de 300 pessoas estiveram presentes, de acordo com o Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central).

Atos também aconteceram em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

O dia 4 de julho foi o escolhido por ser a  data limite para que o governo federal pudesse conceder reajuste salarial a servidores públicos em razão do prazo imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe a elevação de gasto com pessoal nos últimos 180 dias de mandato.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), no entanto,  já havia descartado reajuste salarial para o funcionalismo público neste ano.

Leia Também:  PL sobre rol da ANS deve ser votado pelo Senado só no fim do mês

No último encontro, os servidores do BC decidiram cruzar os braços até esta segunda. Tudo indica que amanhã (5), durante assembleia deliberativa, a categoria decida pelo fim da greve.

A partir do próximo semestre, deve-se começar uma nova fase de mobilização, segundo o presidente do Sinal, Fábio Faiad, que não quis dar detalhes sobre como ela deve acontecer.

“Já que a gente conseguiu que o presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto] enviasse um projeto para o Ministério da Economia com a reestruturação da nossa carreira e com a criação da retribuição por produtividade, ou seja, um incremento financeiro, a gente agora quer que esses dois projetos vão para o Congresso Nacional e que o Orçamento de 2023 contemple verba para isso também”, afirmou.

Os servidores do Banco Central estão em greve de forma ininterrupta desde o dia 3 de maio, após paralisação de duas semanas da greve iniciada em 1º de abril.

Leia Também:  Funcionários da Abin prometem articular derrubada de veto a reajustes

A paralisação atrapalhou a publicação de diversos indicadores econômicos, como o Boletim Focus, que traz as projeções do mercado financeiro para inflação, PIB (Produto Interno Bruto), entre outros.

Fonte: IG ECONOMIA

Propaganda

Momento Economia

Justiça do Rio reconhece vínculo empregatício entre entregador e iFood

Publicados

em

Entregador disse que realizou serviços de forma subordinada
Roberto Parizotti/Fotos Públicas

Entregador disse que realizou serviços de forma subordinada

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de um entregador da Baixada Fluminense com a empresa Ifood. No entendimento do juiz do Trabalho Paulo Guilherme Santos Périssé, titular da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, foi configurada a existência dos critérios que ensejam o vínculo, que são: subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade.

Segundo o magistrado, a empresa criou obrigações no âmbito da liberdade contratual e conferiu contornos próprios ao contrato de trabalho pactuado com o autor.

O motociclista pleiteou o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa Ifood, alegando que prestou os serviços de forma subordinada. Além disso, alegou que estava submetido a controles contínuos e rígidos por parte da empresa.

Em sua defesa, o iFood argumentou que o entregador não prestou serviços a ela, atuando de forma autônoma como “parceiro de entrega”. Disse estarem ausentes os requisitos que caracterizam o vínculo de emprego. Ainda cabe recurso.

Dados do usuário

O magistrado disse, em sua sentença, que a relação trabalhista em questão partiu da existência de um novo modelo de negócios, no qual a empresa utiliza a tecnologia para, além de produzir bens e serviços, extrair dados dos usuários.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

“O contrato de trabalho nos moldes ajustados pela reclamada contém obrigações que estão muito além do escopo tradicional da relação jurídico laboral, cominando não apenas a prestação de serviços como a extração de dados”, frisou ele.

Além disso, o juiz não acolheu a argumentação da empresa de que ela apenas intermediava a relação entre o usuário e os entregadores.

“Vale ressaltar que a mera intermediação de mão de obra, fora das hipóteses admitidas em lei, é prática refutada pela jurisprudência”.

A subordinação foi caracterizada pelo “controle por meio do aplicativo e das obrigações impostas ao autor, como através da fixação do valor percebido por entrega (…), as rotas e o seu rastreio”.

Leia Também:  Brasil tem mais de mil tentativas de fraude financeira por hora

De acordo com o magistrado, a prestação de serviços não se dava de forma gratuita; a pessoalidade, já que o cadastro do entregador na plataforma era requisito indispensável para o início do vínculo entre as partes; e a não eventualidade da prestação de serviços, devido à natureza da atividade econômica desenvolvida pela empresa.

O iFood não comentou a decisão.

Fonte: IG ECONOMIA

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MAIS LIDAS DA SEMANA

Botão WhatsApp - Canal TI
Botão WhatsApp - Canal TI