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Teve contrato suspenso? Governo federal vai ajudar a calcular 13º

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Governo irá publicar orientação sobre cálculo do 13º


O governo federal pensa em publicar uma orientação de como deve ser o cálculo do 13º salário para trabalhadores que tenham contratos suspensos ou tiveram salários reduzidos durante a pandemia.


Segundo apuração do portal Agora, a decisão foi anunciada depois que, na quarta-feira (14), o governo Bolsonaro decretou a prorrogação por mais 60 dias da Medida Provisória 936 (MP), que suspende contratos trabalhistas e reduz jornadas de trabalho e salários.

Essa ampliação também trouxe a discussão sobre o pagamento ou não do 13º salário aos trabalhadores atingidos pela MP 936.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou, em nota enviada ao portal Agora nesta quarta-feira, que teria feito contato com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional  (PGFN) “para que haja uma orientação uniforme sobre o tema”, escreveu.

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O Ministério da Economia reforçou que a lei do programa de preservação do emprego não trata sobre o 13º, e também destacou que a legislação permite acordos individuais e coletivos entre os trabalhadores e os empregadores.

Confira nota da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia:

“A Lei nº 14.020/2020, que instituiu o BEm, não alterou a forma de cálculo de qualquer verba trabalhista prevista na legislação ordinária, tendo suas disposições estabelecido critérios para o pagamento de benefício compensatório diante de situações nela consignadas, não abrangendo o 13º salário. Vale ressaltar que, diante da liberdade negocial entre as partes (exercida de forma coletiva ou individual), os acordos firmados com base na lei instituidora do BEm podem estabelecer um grande número de possibilidades diante do caso concreto. Assim, cada caso pode ser diferente a depender do acordado. A Seprt-ME está em contato com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para que haja uma orientação uniforme sobre o tema.”

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Safadão visita estúdio do Summit Êxito onde dará palestra sobre empreendedorismo

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O cantor e empreendedor  Wesley Safadão  visitou, nesta terça (27), o estúdio que acontecerá o Summit Êxito de Empreendedorismo , maior congresso de empreendedorismo do Brasil. Ele será uma das estrelas do evento e irá fazer uma palestra durante a qual vai falar um pouco sobre o seu lado empreendedor. O evento acontece entre os dias 24 e 29 de novembro e contará com mais de 130 palestrantes.

O presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo , Janguiê Diniz, foi o responsável por receber o cantor e falou sobre a participação do dono de hits como “Camarote”, “Ar Condicionado no 15”, “Despedida”, “Não Valeu”, entre muitos outros. “É uma honra receber o Wesley Safadão em nosso estúdio. Eu o conheço há muito tempo e sei que ele tem muita coisa boa para falar sobre empreendedorismo, ele é empreendedor nato. Quem assistir ao evento vai se surpreender”, conta Janguiê, que, além de ser presidente do Êxito, é fundador do grupo Ser Educacional.

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Esbanjando simpatia, Wesley Safadão, que também é patrono do Instituto Êxito de Empreendedorismo, falou que o público pode esperar analogias da sua história de vida e profissional com o empreendedorismo . Planejamento estratégico, inovação, persistência, busca pela melhoria todos os dias, determinação, se cercar de pessoas boas e dar voz a equipe deverão ser temas abordados durante sua palestra.

Wesley Safadão visita o estúdio do Summit Êxito de Empreendedorismo
Divulgação

Wesley Safadão visita o estúdio do Summit Êxito de Empreendedorismo

O Summit Êxito de Empreendedorismo terá mais de 25 painéis e mais de 40 palestras realizados por mais de 130 grandes nomes do empreendedorismo. Neste ano, o tema principal do evento será ” Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação em uma sociedade disruptiva “.

As inscrições para a segunda edição do evento devem ser realizadas, gratuitamente, pelo site www.summitexito.com.br , onde também é possível conferir a lista completa de palestrantes do evento.

Sobre o Instituto Êxito de Empreendedorismo

O Instituto Êxito de Empreendedorismo é o resultado de um sonho que envolve empreendedores visionários dos mais variados segmentos do Brasil. Hoje, já conta mais com mais de 450 sócios que compactuam de um mesmo propósito: fazer do empreendedorismo a turbina para impulsionar vidas e histórias.

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O Êxito tem a filosofia de que, independente da classe social e econômica, qualquer pessoa pode transformar suas ideias em ações que mudem e melhorem a realidade e a comunidade na qual vive. Por isso, nasceu com o objetivo de estimular o dom empreendedor dos jovens, especialmente os de escolas públicas, onde há muitos talentos escondidos e boas ideias a serem impulsionadas.

Nomeado como uma instituição sem fins lucrativos , seu principal plano de ação está em oferecer uma plataforma de cursos online e gratuitos, além de realizar diversas ações voltadas para o fomento ao empreendedorismo.

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