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Trabalho aos domingos e feriados: governo mudou folgas de 13 setores; veja quais

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Agora, as empresas desses setores que sofreram mudança não precisam mais negociar com sindicatos o trabalho nos dias que eram de folga

O governo federal publicou uma portaria nesta sexta-feira (28), colocando 13 trabalhos como  atividades que podem funcionar aos domingos e feriados no país. A lista, que antes tinha 79 profissões, agora passou a ter 81. Agora, as empresas desses  setores que sofreram mudança não precisam mais negociar com sindicatos o trabalho nos dias que eram de folga.

A medida foi comemorada pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) depois que a decisão foi publicada em portaria (nº 19.809/2020) no Diário Oficial da União, assinada pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal. A medida atualiza outra portaria (nº 604/2019), publicada em abril do ano passado.

A mudança trabalhista foi comemorada pela Fiesp em grupos de WhatsApp, com um banner que dizia “Pleito Fiesp Ciesp atendido”. Luciana Nunes Freire, diretora executiva jurídica da Fiesp, diz que não se trata de uma demanda apenas da entidade, e sim, de várias federações do setor privado.

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Freire lembra que a MP (medida provisória) 905/2019, que criava o  contrato de trabalho Verde e Amarelo para jovens, também regulamentava o trabalho aos domingos. A MP, no entanto, caducou em abril e, desde então, a federação tem reivindicado a volta da discussão sobre o tema no Congresso e Executivo.

“Alguns setores industriais, como beneficiamento de grãos, a parte de carnes e frigoríficos não estavam contemplados na portaria anterior, então o trabalho aos domingos só poderia ocorrer mediante negociação com o sindicato”, afirmou Freire ao jornal Folha de S.Paulo.

“Nesse momento de calamidade pública, de pandemia, precisamos de mais agilidade, de uma autorização legal para que se pudesse trabalhar aos domingos. Negociar isso com o sindicato leva tempo, então a medida mais rápida era a reedição da portaria”, disse.

Já secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, responsável pela elaboração da portaria, informou que a norma tem como objetivo liberar atividade aos domingos para setores considerados essenciais.

Uma fonte do ministério diz que a Fiesp fez demandas pontuais sobre o tema, mas ponderou que o critério foi a essencialidade das atividades.

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Profissões afetadas

Agora, na indústria, empresas podem exigir que funcionários trabalhem aos domingos e feriados no setor de alumínio; as oficinas em usinas de açúcar e álcool; o beneficiamento de grãos e cereais; a indústria de equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratórios; além da indústria de carnes e derivados.

Já no setor de comércio, entraram na lista atacadistas e distribuidores de produtos industrializados, lavandeiras e lavanderias hospitalares. 

Dentro da área de  agricultura, agora podem trabalhar aos domingos e feriados funcionários envolvidos na cultura de grãos, cereais e cana de açúcar. Antes, a norma só valia para hortaliças, legumes, frutas e agropecuária.

No setor de  serviços, atividades como teleatendimento e telemarketing, SACs (serviços de atendimento ao consumidor) e ouvidorias, serviços de canais digitais e suporte a esses canais, áreas de tecnologia, segurança e administração patrimonial foram inclusas na portaria.

Na área  financeira, foram colocadas atividades bancárias de caráter excepcional ou eventual e em áreas de funcionamento “diferenciado”, como exposições, shopping centers, aeroportos e terminais de transporte.

Serviços essenciais

A lista também abarca o trabalho considerado  essencial  pelo governo federal durante a pandemia de Covid-19. São elas: academias de esporte, salões de beleza e barbearias, construção civil, locação de veículos, distribuição de gás, entre outras.

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Turismo: metade das operadoras vende viagens para novembro e dezembro

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Metade das operadoras de turismo vendeu viagens para os meses de novembro e dezembro deste ano, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa). As operadoras são empresas que montam pacotes e programas de viagens, que são comercializados pelas agências de turismo, e os membros da associação representam 90% dos roteiros de lazer vendidos no Brasil.

A associação avalia que o setor passa por uma retomada gradual e lenta, depois de ter sido duramente impactado desde março pela pandemia de covid-19, que exige o distanciamento social como principal medida de prevenção. Em abril, 54% das operadoras não realizaram nenhuma venda, enquanto em agosto o percentual foi de 21%.

O faturamento das empresas ainda segue bem abaixo de 2019, segundo o balanço divulgado. Para 40% das empresas, o faturamento em agosto teve uma perda de 90% em comparação com agosto do ano passado. Apesar disso, 87,5% das operadoras de turismo consideram que agosto foi melhor ou igual a julho.

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A expectativa do setor é que o segundo semestre de 2020 tenha um faturamento menor que a metade do registrado no mesmo período em 2019. Essa é a previsão de 71% das operadoras, que lidam com a redução da capacidade de todos os serviços relacionados ao turismo, como voos, restaurantes, hotéis e outros serviços.

Ano que vem

A pesquisa da associação mostra, ainda, que 67% das operadoras venderam pacotes para o primeiro semestre de 2021. Entre as empresas consultadas, 29% declararam ter comercializado também para o próprio mês de agosto, 44% para setembro e 46% para outubro. Os percentuais superam o segundo semestre de 2021, que foi comercializado por 38% das empresas.

Um dos destaques do balanço é a redução do cancelamento de viagens. Em julho, 73% das operadoras tiveram vendas canceladas, enquanto em agosto o percentual caiu para 30%.

Destinos preferidos

O destino vendido com mais frequência foi o Nordeste, com embarques comercializados por 83% das operadoras. Em seguida, vieram Sudeste (80%), Europa (75%), Sul (74%), Centro-Oeste (70%), Norte (62%), América Central/Caribe (62%), América do Sul (55%), América do Norte (48%), Ásia (48%), Oceania (48%) e África (24%).

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Os destinos mais procurados no Nordeste são Salvador e Porto de Galinhas, enquanto no Sudeste figuram Angra dos Reis e interior de São Paulo. No exterior, os embarques mais vendidos são para Portugal, Itália, Cancún, Punta Cana, Orlando, Miami,  Maldivas, Argentina e Peru.

Edição: Kleber Sampaio

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