Momento Educação

Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica

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Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24) o decreto presidencial que “aperfeiçoa pontualmente dispositivos referentes à Bolsa de Iniciação Científica Júnior”, de forma a dar mais celeridade à sua execução.

O Decreto nº 10.866 faz alterações a um decreto anterior, nº10.852, que regulamenta o Programa Auxílio Brasil, publicado em 8 de novembro.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, os ajustes feitos no novo decreto possibilitam também a operacionalização da Bolsa de Iniciação Científica Junior do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Para tanto, acrescenta algumas competências ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Entre elas, o acompanhamento da execução orçamentária dos benefícios mensais junto ao CNPq; e a execução orçamentária dos montantes transferidos para fins de divulgação.

O decreto acrescenta que “são consideradas aptas ao credenciamento as competições que tenham recebido apoio, de qualquer natureza, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, na edição realizada no período de referência considerado”.

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Além disso, o decreto atribui ao Ministério da Cidadania a possibilidade de indicar a aplicação dos recursos “em outras ações de gestão e de execução descentralizada do Programa Auxílio Brasil”.

A Bolsa de Iniciação Científica Júnior será concedida aos estudantes integrantes das famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica.

Edição: Valéria Aguiar

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Momento Educação

Resultado do Enem será divulgado em 11 de fevereiro

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Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.

De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento neste domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Dupas também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, peçam a reaplicação do Enem 2021, por meio da página do participante no site do Ineo.

Durante a coletiva, o delegado da Polícia Federal, Cléo Mazzotti, informou que foram cumpridos 31 mandados de prisão nos locais de prova. O alvo foram pessoas acusadas de tráfico de drogas, cárcere privado e estupro de vulnerável, entre outros crimes. Duas pessoas foram presas pela tentativa de uso de ponto eletrônico em dois locais de prova.

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O transporte dos malotes com as provas foi concluído em todo o país, pelos Correios, em duas horas e 41 minutos.

Na avaliação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a sociedade e a educação brasileiras saíram ganhando com a realização do Enem.

“Saiu ganhando porque, como era o previsto, e nós havíamos dito, a questão do Enem haveria de ter toda seriedade, toda transparência e toda a competência, que é própria dos servidores do MEC, dos Correios e da Policia Federal”, afirmou. O gabarito oficial e os cadernos de questões serão divulgados depois de amanhã (1º) pelo Inep.

Edição: Nádia Franco

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