Momento Educação

CNE discute consequências de mudanças em grade de cursos superiores

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Os eventuais prejuízos causados a estudantes universitários pelas frequentes mudanças que instituições de ensino superior realizam em suas grades curriculares voltaram a chamar a atenção dos membros da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Embora não constasse da pauta da reunião de trabalho que a câmara realizou ontem (10), o assunto foi apresentado pelo presidente do colegiado, o professor da Universidade de Brasília (UnB) Joaquim José Soares Neto.

“Colocamos o tema durante a reunião pública e alguns conselheiros se manifestaram, observando que, como [no ensino superior privado] estão ocorrendo muitas mudanças de mantenedoras [grupos econômicos responsáveis pelas instituições], os ajustes de matrizes podem ser decorrentes dessa movimentação, mas que é preciso observar todo um processo, pois isso não é algo simples de fazer”, disse Neto à Agência Brasil.

Responsável por deliberar sobre as diretrizes curriculares que o Ministério da Educação propõe para os cursos de graduação de todo o país, compete à Câmara de Educação Superior, entre outras coisas, analisar questões relativas à aplicação da legislação específica para o setor.

“O Conselho Nacional de Educação deve estar atento às questões que estão acontecendo na educação, mas não é seu papel monitorar as instituições. De qualquer forma, a questão está colocada. Há uma notícia [sobre eventuais prejuízos aos universitários]. Cabe aos sistemas de supervisão e avaliação do Poder Executivo verificar se há necessidade de aperfeiçoamento das normas. Caso seja identificada a necessidade de mudanças, é preciso que se apresente ao Poder Públicos elementos fáticos que a justifiquem, pois a mudança de uma norma exige todo um procedimento legal”, disse Neto.

Reclamações

Em março, a Agência Brasil publicou matéria ouvindo estudantes de diferentes faculdades, universidades e centros acadêmicos do país que reclamavam de prejuízos causados por mudanças na matriz curricular de cursos que já frequentavam.

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Em geral, o problema afeta mais os alunos de estabelecimentos particulares que precisam trancar suas matrículas e, ao retomar o curso, são surpreendidos por mudanças que os obrigam a cursar disciplinas não previstas anteriormente – o que, em muitos casos, significa que o estudante demorará mais a se formar e, consequentemente, terá mais despesas.

Mas há também casos de estudantes surpreendidos por decisões unilaterais em meio ao curso regular. Caso de Alex Chernehaque. Em março, ele contou à reportagem que, após a faculdade promover mudanças e instituir novas regras, teve que interromper um dos dois cursos que já frequentava.

Alex Chernehaque Alex Chernehaque

Alex Chernehaque – reprodução/Facebook

“Por dois anos, fui fazendo matérias de diferentes períodos do curso de psicologia”, explicou Chernehaque, que também estuda direito na mesma universidade particular.

“Podíamos escolher as matérias que quiséssemos, independentemente do semestre, desde que elas não tivessem pré-requisitos. Cada aluno podia montar sua grade levando em conta as disciplinas obrigatórias que devia cursar para se formar. Eu montava minha grade de forma a não se chocar com as aulas de direito. Até que, com a mudança da matriz curricular e as novas normas, a faculdade me informou que eu teria que retornar ao primeiro semestre de psicologia, alegando que eu não tinha concluído nenhum semestre”, contou Chernehaque, assegurando que, na época, já frequentava o curso de psicologia há quase dois anos.

Na internet, é possível encontrar vários outros relatos semelhantes aos de Chernehaque. Em sites como o Reclame Aqui, internautas se queixam de terem que cursar novas disciplinas; da redução de carga horária ou da extinção de matérias em meio ao curso. Há também pedidos de orientação jurídica de universitários que se queixam de prejuízos financeiros e da imprevisibilidade.

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Especialistas

Especialistas anteriormente ouvidos pela Agência Brasil disseram que a legislação concede autonomia para as instituições fazerem mudanças em suas grades, inclusive para se manterem em dia com as mudanças tecnológicas e exigências do mercado de trabalho. Porém, segundo esses mesmos especialistas, as alterações não podem prejudicar os estudantes – principalmente os de instituições privadas, sob o risco de a autonomia universitária prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) se chocar com a proteção assegurada pelo Código de Defesa do Consumidor e o Direito Civil.

“Infelizmente, algumas instituições abusam desta prática, interpretando a legislação de forma a se favorecerem. No caso de entidades privadas, com as quais o aluno tem uma relação contratual que envolve pagamentos financeiros, a questão não é tão simples”, ponderou, em março, o advogado Lindojon Gerônimo, membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também professor universitário.

Para o presidente da Câmara de Educação Superior do (CNE), a autonomia universitária é fundamental em um setor tão complexo e dinâmico quanto o ensino superior, mas se houver instituições usando-a “de forma equivocada” e “excessos” forem identificados em processos de supervisão e avaliação, a sociedade terá que discutir formas de resolver o problema, conciliando interesses.

“Se nos processos avaliativos for detectado um excesso de mudanças e houver um parecer, o conselho discutirá se é hora de mudar as normas. Mas, para isso, é preciso que o Poder Público seja provocado e que haja elementos que justifiquem o conselho a tomar alguma medida”, explicou Neto.

Edição: Lílian Beraldo

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Momento Educação

Escolas de São Paulo podem receber presencialmente 100% dos estudantes

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A partir de hoje (2), as escolas estaduais, municipais e particulares do estado de São Paulo estão autorizadas a retornar às aulas presenciais, podendo atender até 100% dos estudantes. As aulas foram suspensas pelo governo paulista no início da pandemia, em março do ano passado. No início deste ano, as aulas foram retomadas, mas havia limite de 35% na capacidade de ocupação.

A volta presencial a partir de hoje ainda não será obrigatória. A expectativa é de que a obrigatoriedade passe a valer a partir de setembro. Segundo a Secretaria Estadual da Educação, caso o estudante ou sua família queiram permanecer com as aulas remotas ou online, o responsável legal deverá comunicar, por escrito, à unidade escolar, comprometendo-se a manter a frequência do aluno de forma digital.

As escolas vão poder atender 100% dos alunos desde que seja obedecido o limite de um metro de distanciamento entre eles. Cada escola ficará responsável por estabelecer esse limite de acordo com a sua capacidade física. Se a escola não puder receber a totalidade dos alunos de forma presencial, ela poderá adotar um sistema de revezamento.

Rede estadual

Só na rede estadual de ensino há 3,5 milhões de esrtudantes, que serão obrigados a usar máscara no interior da escola. Segundo a Secretaria Estadual da Educação, ao chegarem às escolas todas as pessoas terão a temperatura aferida e, caso esteja acima de 37,5 graus, será orientado a retonaro para casa. Os protocolos também incluem higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel 70% e dos ambientes e ambientes arejados com portas e janelas abertas. Os especialistas dizem que os aspectos mais importantes a serem adotados para evitar a transmissão do novo coronavírus (covid-19) são a ventilação e o uso de máscaras.

Já os professores e servidores deverão voltar às aulas presenciais, sem revezamento. Mas no caso daqueles com comorbidades, só voltarão às aulas presenciais 14 dias após a aplicação da segunda dose das vacinas Oxford/AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/BioNTech ou CoronaVac/Butantan/Sinovac ou dose única, no caso da vacina da Janssen.

A secretaria informou que os servidores e colaboradores que, por escolha pessoal, optarem por não se vacinar dentro do calendário local também deverão retornar.

Rede municipal

Na rede municipal de ensino, o limite de atendimento vai respeitar a capacidade física de cada unidade, mantendo o distanciamento de um metro entre os alunos. Segundo a Secretaria Municipal da Educação, todos os estudantes matriculados na educação infantil e no ensino fundamental e médio poderão ser atendidos na forma presencial e em sistema de revezamento semanal em no máximo duas turmas. Já nos Centros de Educação Infantil (CEI), poderão ser atendidas 60% das crianças e bebês matriculados, sem revezamento. A exceção é para os estudantes que compõem o grupo de risco. Nesse caso, eles devem permanecer em ensino remoto.

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Por enquanto, a volta às aulas presenciais na rede municipal de São Paulo é facultativa, a critério dos pais ou responsáveis.

A orientação da prefeitura de São Paulo é para que as pessoas com qualquer sintoma da covid-19 procure auxílio médico e não compareça à unidade escolar.

Também a partir de hoje, os estudantes da rede municipal terão acesso às atividades de recuperação. Os estudantes com mais defasagem na aprendizagem em relação ao ano ou série em que estão matriculados vão participar da recuperação paralela no contraturno escolar.

Sociedade de Pediatria

Por meio de nota, a Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) disse que os pais não precisam ficar temerosos em mandar seus filhos para as escolas neste momento da pandemia. Segundo a entidade, pesquisas têm demonstrado que as crianças não são grandes transmissoras do vírus e não costumam evoluir de forma grave.

“A pandemia de covid-19 tem afligido todo o planeta e tem sido especialmente grave em nosso país, com mais de meio milhão de brasileiros perdendo suas vidas precocemente. Não obstante a isto, o número de crianças afetadas de forma grave e que evoluíram de maneira desfavorável foi relativamente pequeno”, disse Fausto Flor de Carvalho, presidente do Departamento de Saúde Escolar da Sociedade de Pediatria de São Paulo.

“As pesquisas realizadas no Brasil e no exterior têm demonstrado que crianças não são grandes espalhadoras do vírus, que costumam ter quadros leves a moderados e quase metade delas são assintomáticas”, explicou

Para Carvalho, a ausência das aulas presenciais tem provocado outros danos às crianças, como distúrbios alimentares e de relacionamento interpessoal (distanciamento dos amigos e contato apenas com adultos), além da dificuldade de concentração. “Assim, cremos que é momento adequado para retomada de aulas presenciais. Os pais devem trabalhar com os filhos sobre as medidas de proteção e devem estar em contato com a escola. Qualquer sintoma respiratório a criança deve ser afastada e procurar o serviço médico para diagnóstico. Uma boa comunicação entre pais, escolas e profissionais da saúde vai colaborar para uma volta mais segura e com mínimos riscos a todos”, disse.

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Já o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) é contra a volta às aulas neste momento. Para o sindicato, a volta as aulas presenciais só deveria ocorrer após os professores terem tomado a segunda dose da vacina contra a covid-19. “Mais do que ninguém sabemos que o lugar dos professores e estudantes é nas escolas, mas não é este o momento”, diz o sindicato.

“O processo de vacinação dos profissionais da educação e da população está em curso. Portanto, não existe o menor sentido no retorno às aulas presenciais em agosto. Há professores que só receberão a segunda dose da vacina em setembro. Apenas após a vacinação de todos com a segunda dose e a garantia de todos os protocolos sanitários para garantir a manutenção do controle da pandemia é que poderemos retornar às escolas”, disse o sindicato em comunicado publicado em seu site.

Escolas particulares

Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), há cerca de 12 mil escolas particulares no estado, com 2,4 milhões de alunos no ensino básico. Nas escolas particulares, de acordo com o sindicato, as aulas presenciais ocorrem desde março. Mas até então, havia limite de 35% sobre o número de matrículas. A partir de hoje, após um período de férias, as escolas particulares estão retornando as aulas presenciais, podendo atender até 100% dos alunos, desde que mantido o limite de distanciamento físico entre eles.

“As escolas particulares seguem todos os protocolos recomendados pelo Plano São Paulo [plano de reabertura econômica do estado em vigência durante a pandemia], das autoridades de saúde e educação e o próprio protocolo do Sieeesp, elaborado por médicos, pediatras e especialistas”, disse o sindicato.

Edição: Fernando Fraga

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