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CNE garante matrícula de estudantes estrangeiros na rede pública

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou medida que assegura o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio nas redes públicas de educação básica brasileiras. A resolução foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União e diz que o acesso desse público à escola deve acontecer sem discriminação em razão de nacionalidade ou condição migratória e que não há a necessidade de documentação comprobatória de escolaridade anterior.

O CNE atende aos princípios da legislação educacional do Brasil e de convenções internacionais, que asseguram o respeito à diversidade, à proteção de crianças e adolescentes e ao respeito à dignidade humana. Além disso, o documento cita a situação dos refugiados venezuelanos que “possuem necessidade de proteção internacional, conforme os critérios contidos na Declaração de Cartagena, baseado nas ameaças à sua vida, segurança ou liberdade resultante de eventos que atualmente estão perturbando gravemente a ordem pública na Venezuela”.

A matrícula na rede pública do Brasil, uma vez demandada, deverá ser facilitada, considerando-se a situação de vulnerabilidade, e será assegurada de imediato, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos e, de acordo com a disponibilidade de vagas, em creches. A situação migratória irregular ou documentos fora do prazo de validade não devem ser impedimento para a matrícula das crianças e adolescentes.

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Na ausência de documentação escolar, os estudantes estrangeiros serão avaliados e matriculados em qualquer etapa, conforme o seu desenvolvimento e faixa etária, exceto a matrícula na educação infantil e no primeiro ano do ensino fundamental, que obedecerá apenas ao critério da idade da criança.

O processo de avaliação deverá ser feito na língua materna do estudante, cabendo aos sistemas de ensino garantir esse atendimento. As avaliações de equivalência e classificação também devem considerar a trajetória do estudante, sua língua e cultura, e favorecer o seu acolhimento.

A resolução entrará em vigor em 1º de dezembro deste ano. As escolas devem organizar procedimentos para o acolhimento dos estudantes migrantes, com base na não discriminação, prevenção ao bullying, racismo e xenofobia e não segregação entre alunos brasileiros e estrangeiros. Os professores e funcionários deverão ser capacitados sobre práticas de inclusão desses alunos.

Também deverão ser observadas práticas de atividades que valorizem a cultura dos alunos não brasileiros. Além disso, o ensino de português deverá ser ofertado como língua de acolhimento, visando a inserção social àqueles que detiverem pouco ou nenhum conhecimento da língua portuguesa.

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Edição: Valéria Aguiar

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Momento Educação

Pesquisadores criam tecnologia para eliminar metal cancerígeno da água

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Pesquisadores do Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo (IQSC-USP) e do Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista (IQ-Unesp) desenvolveram uma tecnologia para filtrar e degradar, ao mesmo tempo, metal cancerígeno e corante que podem ser encontrados na água. O material é uma membrana composta de celulose bacteriana revestida por uma camada de dissulfeto de molibdênio, um metal não tóxico, que pode ser usada repetidas vezes sem perder a eficácia. A membrana percebe substâncias tóxicas que não são identificadas pelas estações de tratamento de água.

De acordo com um dos autores da pesquisa, professor Ubirajara Pereira Rodrigues Filho, do IQSC, para funcionar a membrana precisa de uma fonte de luz para fornecer energia para um dos componentes e assim estimular reações químicas que resultam na degradação dos compostos tóxicos, conforme eles se prendem na membrana. Os testes mostraram que, depois de duas horas, o material removeu 96% do corante azul de metileno e 88% do metal cancerígeno crômio. A membrana foi capaz de degradar as substâncias tanto de forma isolada como misturadas.

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Segundo Rodrigues, o material tem inúmeras vantagens em relação a outros materiais. “Além de ser uma matéria-prima renovável, a celulose bacteriana permite a construção de um material mais leve, flexível, resistente, com maior durabilidade e menos suscetível a trincas. Embora nossa pesquisa ainda seja apenas uma prova de conceito e esteja em estágio inicial, é muito gratificante ter a possibilidade de proporcionar a quem desenvolve as estações de tratamento de água novas tecnologias para melhorar a qualidade de vida da população”, disse.

O autor principal da pesquisa e pós-doutorando do IQ-Unesp, Elias Paiva Ferreira Neto, explicou que há anos os contaminantes emergentes (tintas, metais, remédios, cosméticos e produtos de higiene pessoal) são um grande desafio para os cientistas, que trabalham para buscar soluções e entenderem os impactos desses compostos. Segundo Paiva, essas substâncias podem ser encontradas nos rios que abastecem os municípios, chegando até as torneiras. 

“As estações de tratamento de água precisam de equipamentos adequados para removê-los. Há uma necessidade muito grande de desenvolver novos materiais com propriedades melhoradas e com maior aplicabilidade para a remoção eficiente de uma ampla gama de poluentes da água”, afirmou. 

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De acordo com ele, o estudo significa um grande avanço no desenvolvimento de tecnologias para a remoção de contaminantes orgânicos e inorgânicos da água e pode resultar em uma ferramenta importante para as estações de tratamento de efluentes das indústrias têxteis e de couro do estado de São Paulo.

“Nos próximos passos do estudo vamos testar a nova membrana para a degradação de outras substâncias, como amostras de medicamentos e pesticidas. Por se tratar de uma tecnologia simples e escalável, nós esperamos que futuramente ela possa reduzir os custos do tratamento de águas residuais e se tornar uma solução para mitigar os desafios ambientais”, ressaltou.

Edição: Fernando Fraga

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