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Começam inscrições para bolsas remanescentes do Prouni

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Começam hoje (3) as inscrições para o processo seletivo de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o primeiro semestre deste ano. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, na página do Prouni até as 23h59 de amanhã (4), e o resultado será divulgado na sexta-feira (7).

As bolsas remanescentes são aquelas não preenchidas no processo seletivo, nas duas chamadas regulares e também na lista de espera do programa. A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou a quantidade de vagas remanescentes. Neste semestre, o Prouni ofereceu, no total, mais de 162 mil bolsas.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

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Nova regra

No último dia 15, o MEC publicou a Portaria nº 212/2021, que trata da ocupação de bolsas remanescentes do Prouni e estabelece a nova regra para a classificação dos candidatos.

A partir de agora, a classificação dos inscritos em cada um dos processos de ocupação de vagas remanescentes do Prouni vai considerar a média aritmética simples das notas obtidas nas cinco provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que são a de linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; e a prova de redação.

O candidato será classificado na ordem decrescente da pontuação obtida no Enem, na opção de curso, turno, local de oferta e instituição de ensino para o qual se inscreveu, observado o limite de bolsas do Prouni disponíveis em cada período de inscrição.

A seleção que começa hoje será a primeira edição do processo de ocupação de bolsas remanescentes em que a classificação dos candidatos se dará por ordem de melhor desempenho obtido no Enem, considerando qualquer das edições do exame ocorridas nos últimos dez anos. Para o candidato que fez mais de um Enem será considerada, para efeito da classificação, a edição em que ele tenha obtido a maior média no conjunto de provas. Até então, valia a prova mais recente do exame.

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Para isso, o candidato deve ter obtido 450 pontos no conjunto de provas do Enem e não ter tirado zero na redação.

“Com isso, a classificação se dará segundo um critério meritocrático, e não mais por ordem do horário de conclusão da inscrição, como ocorria antes, quando o critério era, meramente, temporal e, portanto, passível de prejudicar os candidatos que tivessem alguma dificuldade de acesso à internet”, informou o MEC.

Os estudantes que fizeram o Enem de 2020 poderão se inscrever para disputar uma das bolsas remanescentes ofertadas. Devido ao adiamento da aplicação das provas do Enem do ano passado, em razão da pandemia de covid-19, nas chamadas regulares do programa os estudantes foram selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019.

Matrícula

Quem for classificado para uma vaga remanescente deve entregar, na instituição de ensino para a qual for classificado, a documentação que comprove as informações declaradas no ato da inscrição. O prazo é de 10 a 13 de maio.

A documentação pode ser encaminhada por meio eletrônico, caso seja disponibilizado pela instituição. Caso contrário, o candidato classificado deve comparecer de forma presencial à instituição para apresentar a documentação exigida.

Edição: Graça Adjuto

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Momento Educação

UFRJ diz que redução no orçamento pode inviabilizar funcionamento

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A reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires de Carvalho, disse hoje (12) que a redução nos recursos da instituição pode inviabilizar seu funcionamento. Segundo ela, houve redução orçamentária de cerca de 20% em relação a 2020.

A reitora também destacou que foram bloqueados recentemente cerca de 14% das verbas para as despesas discricionárias que são usadas para bancar custeio (água, luz, limpeza, segurança, etc) e investimento (infraestrutura física).

“Esses bloqueios e esses cortes inviabilizam o funcionamento dessas instituições de Estado”, disse Denise. “O desenvolvimento socioeconômico depende das nossas instituições. Não podemos mantê-las abertas o que pode gerar um apagão na educação superior de qualidade, na ciência e tecnologia. Estamos aqui fazendo um apelo em defesa de todas as instituições federais de ensino superior para que nosso orçamento seja recomposto pelo menos aos patamares de 2020”.

A reitora lembrou que as aulas continuam em ambiente remoto devido à pandemia de covid-19, mas ressaltou que os laboratórios de pesquisa e hospitais universitários não pararam de funcionar.

“Os hospitais não pararam, muito pelo contrário, abriram leitos específicos para covid-19. Na UFRJ, temos mais de 150 novo leitos destinados aos pacientes de covid-19. Como manter leitos abertos, como manter laboratórios funcionando, como realizar o sonho da vacina brasileira [para a covid-19] sem que consigamos pagar a nossa conta de luz, de água, e o que é mais grave, os contratos de limpeza e segurança dos nossos prédios?”

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Segundo o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, o orçamento discricionário vem encolhendo desde 2012, quando alcançou R$ 733 milhões. Em 2020, o orçamento para as despesas discricionárias foi de R$ 386 milhões.

Para 2021, o orçamento aprovado foi de R$ 299 milhões. Deste total, 146,9 milhões foram liberados, sendo que R$ 65,2 milhões já foram utilizados, restando R$ 81,7 milhões. Segundo a UFRJ, os R$ 152,2 milhões restantes estão indisponíveis aguardando suplementação do Congresso Nacional. Desse montante, o governo federal bloqueou R$ 41,1 milhões, informou Raupp.

“A UFRJ tem um custo médio de R$ 30 milhões por mês. É um orçamento que comporta cerca de dois meses, no máximo três meses de funcionamento. Significa que podemos honrar nossos contratos na situação atual até julho”, disse o pró-reitor. “Dependemos dessa aprovação do Congresso e do desbloqueio. Se tudo isso acontecer, ainda é insuficiente. Nossa previsão orçamentária seria de R$ 383 milhões”.

Segundo a universidade, entre as atividades que podem ser afetadas estão a pesquisa de duas vacinas contra a covid-19 em fase de testes pré-clínicos, testagem para o novo coronavírus, redução de leitos hospitalares e de atendimentos nos hospitais da UFRJ, limpeza, segurança, manutenção dos prédios, bolsas acadêmicas, insumos para pesquisas, pagamento de energia elétrica e água, projetos de combate a incêndio, entre outras.

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MEC

O Ministério da Educação (MEC) informou que, para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA), houve redução dos recursos discricionários da pasta para 2021 em relação a 2020 e a consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da rede federal de ensino superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.

“Durante a tramitação da PLOA 2021, em atenção à necessidade de observância ao teto dos gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações”, disse, em nota.

O ministério também informou que, em observância ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, foram realizados os bloqueios orçamentários. Para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8%. A pasta lembrou que o bloqueio de dotação orçamentária não se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019.

O MEC ainda destacou que está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta.

“Ressalte-se que não houve corte no orçamento das unidades por parte do Ministério da Educação. O que ocorreu foi o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento ao decreto. Na expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas”, diz a nota.

Edição: Valéria Aguiar

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