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Enem 2020: inscrições para certificadores começam na quarta-feira

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As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, começam na próxima quarta-feira (9) e vão até o dia 29 deste mês. O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nessa sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, o Edital nº 64 de chamada pública. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço na internet: certificadores.inep.gov.br ou no aplicativo móvel, disponível nas principais lojas de aplicativos.

“Para realizar a inscrição, o candidato deverá atender aos requisitos descritos no edital, como: ser servidor público, efetivo e em exercício, do Executivo Federal ou ser docente, em exercício, das redes públicas de ensino estaduais e municipais e estar devidamente registrado no Censo Escolar 2019; ter formação mínima em ensino médio; não estar inscrito como participante no Enem 2020; não ter cônjuge, companheiro ou parentes de até 3º grau inscritos no Enem 2020; e possuir smartphone ou tablet, com acesso próprio à internet móvel”.

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Entre as atribuições, os servidores vinculados à RNC deverão certificar in loco, sob demanda do Inep, a efetiva e correta realização dos procedimentos de aplicação nos dias de realização do exame; registrar, em sistema eletrônico, as informações coletadas com base em sua atuação; e informar ao instituto possíveis inconsistências identificadas. Segundo o Inep, o cadastramento prévio não garante a inscrição para atuação como certificador no Enem 2020.

Os convocados deverão participar de uma capacitação a distância promovida pelo Inep para divulgação de normas, procedimentos e critérios técnicos da RNC. Eles só serão considerados aptos somente após a participação e a aprovação nas atividades desenvolvidas no curso de capacitação, com no mínimo 70% de aproveitamento.

A atividade desenvolvida pelo certificador terá o valor de R$ 342 por dia. A remuneração se enquadra em atividade prevista no anexo do Decreto n.º 6.092, de 2007 (elaboração de estudos, análises estatísticas ou relatórios científicos de avaliação), equiparando-se ao valor da hora do servidor público do Poder Executivo Federal, de R$ 28,50.

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De acordo com o cronograma previsto no edital, o resultado da chamada pública e o endereço eletrônico com a relação da homologação das inscrições e dos colaboradores convocados para realizar o curso de capacitação serão divulgados no Diário Oficial da União, no dia 14 de outubro.

O documento estabelece, ainda, que os certificadores selecionados deverão, obrigatoriamente, nos dias de atuação, portar álcool em gel e usar máscaras para proteção contra a covid-19. As máscaras poderão ser artesanais ou industriais e deverão ser utilizadas ao longo da aplicação e trocadas quando ficarem úmidas ou a cada quatro horas. Será proibida a entrada do certificador no local de aplicação sem a máscara de proteção facial. O Enem impresso está marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021.

*Com informações do Inep

Edição: Aécio Amado

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Pesquisa mostra que investimento em universidades retorna à sociedade

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O investimento em ensino público de qualidade como forma de beneficiar a sociedade é uma iniciativa que dá frutos, de acordo com estudo divulgado hoje (17), por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp). O que se destaca é que as verbas aplicadas na formação de alunos de graduação das três instituições retornam na forma de produtividade profissional, com valor 14,5% maior.

Para demonstrar os resultados, no artigo As três grandes universidades públicas paulistas valem o que custam?, os pesquisadores Carlos Azzoni, Moisés Vassallo e Eduardo Haddad estabeleceram um comparativo salarial. Isso se explica porque, na economia, o nível de produtividade pode ser medido pela remuneração. A conclusão foi de que, somados, os orçamentos das instituições totalizavam R$ 10,98 bilhões, enquanto a produtividade dos egressos equivalia a R$ 12,57 bilhões, em 2018. 

Descobriu-se que, naquele ano, os estudantes de graduação da USP, Unicamp e Unesp apresentaram uma produtividade 62% maior do que trabalhadores que obtiveram o diploma universitário por outras instituições de ensino do país. 

O estudo destaca, ainda, que egressos das três universidades paulistas atingem uma produtividade 24% superior à média de todos os trabalhadores e de 30% acima do conjunto de trabalhadores do setor privado. Cada egresso das três universidades teve um acréscimo de produtividade anual médio de R$ 27,8 mil em relação aos demais trabalhadores com nível superior.

A cada ano, 16 mil alunos concluem a graduação nas três universidades, número considerado na conta dos autores do estudo. Outra variante do cálculo é o tempo de carreira profissional. Nesse caso, os pesquisadores definiram como parâmetro a duração média de 40 anos.

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Na pesquisa, extraem-se números da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), de 2018, produzida pelo agora extinto Ministério do Trabalho, para tratar do mercado de trabalho formal. A Rais abrange empregados celetistas e servidores da administração pública direta ou indireta. 

A análise contemplou o salário dos 138 mil formados pela USP, Unicamp e Unesp, no período de 2005 a 2015, que constam na Rais. A partir disso, os pesquisadores relacionaram tais dados aos de 13 milhões de profissionais com nível superior universitário formados em outras instituições do país.

Educação como motor da capacidade produtiva

Para o coordenador do estudo, Carlos Azzoni, pesquisador da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, a dificuldade está em convencer a sociedade da importância da educação, já que muitas contribuições não são tão palpáveis. Ele avalia que a sociedade perderá muito com desmontes na área da educação, o que afetará não só a atual, mas, “principalmente, a do futuro”. “O produto [da educação] não é visível para quem tem um olhar míope”, afirma.

Como argumento, a equipe sublinhou, em trecho do artigo, que a taxa de retorno do investimento nas três universidades analisadas é de 2,78% ao ano, somente com as atividades de graduação (3,9% para a USP, 0,65% para a Unicamp e 3% para a Unesp). Isso significa que, para cada R$ 1 alocado, a sociedade como um todo obtém um retorno de 2,78% ao ano, em termos de aumento do produto social.

“[O investimento na educação] é um investimento importante, ele muda o país, ele muda o futuro. A questão toda é que ele não é muito visível, o resultado não é palpável, não tem estradas, não é uma ponte pela qual você passa todo dia. Aí, a defesa desse investimento, porque é um investimento, não é um gasto, não é muito entendida, às vezes”, complementa Azzoni. 

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“A educação não é importante só sob o ponto de vista ideológico. É importante para formar melhores cidadãos? Sim. Mas o que estamos mostrando [no estudo] é que, do ponto de vista de aumentar a capacidade produtiva do país, a educação tem um papel relevante, além dos outros papéis”, diz.

Perda orçamentária

Diante do potencial transformador das universidades públicas, os pesquisadores chamam a atenção para o Projeto de Lei 529/2020, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), desde agosto, em regime de urgência. A proposta foi apresentada pelo governador João Doria e tem sido criticada por membros da comunidade científica. 

Em nota assinada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBCP) e outras entidades importantes, ressalta-se a possibilidade de o projeto ocasionar a perda de mais de R$ 1 bilhão para a USP, Unicamp e Unesp, que são responsáveis por mais de 33% da produção científica e tecnológica do país. A perda se deve ao fato de o projeto almejar a transferência do superávit financeiro de  autarquias e fundações para a Conta Única do Tesouro Estadual, ao final de cada exercício, conforme esclarecem Azzoni, Vassallo e Haddad.

A Agência Brasil procurou o governo estadual de São Paulo para obter posicionamento sobre o PL 529/2020 e aguarda retorno.

Edição: Aline Leal

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