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Justiça cassa liminar e aulas no Rio podem retornar nesta segunda

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A Justiça do Trabalho cassou, hoje (13), a decisão liminar que suspendia o retorno às aulas presenciais nas escolas particulares do Rio de Janeiro. Com isso, o retorno às atividades escolares do ensino fundamental e médio poderá ocorrer a partir desta segunda-feira (14). Escolas devem manter, no entanto, o ensino remoto como opção. 

A decisão foi tomada pelo desembargador Federal do Trabalho, Carlos Henrique Chernicharo, a pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro. Na decisão, Chernicharo afirma que “não há como postergar o retorno das atividades laborais da categoria dos professores e afins, até que se tenha por erradicado o risco, sob pena de causar dano irreparável aos alunos, pais e professores, que neste período de pandemia, após sete meses de paralisação da sociedade como um todo, clamam pela normalidade de suas vidas”.

Chernicharo enfatiza que os profissionais de ensino não são obrigados a voltar às atividades presenciais, “devendo ser respeitada a manifestação de vontade de cada trabalhador, de acordo com a realidade de cada um, especialmente, àqueles que se encontram na chamada ‘faixa de risco’, conforme definido pelas autoridades em matéria de saúde, mantendo-os ativos por meio do ‘ensino à distância’”, diz a decisão. 

Os pais também não podem ser obrigados a manter o estudante em aula presencial. Por isso, segundo o desembargador, cabe à entidade escolar manter o ensino a distância para atender às exigências curriculares de cada faixa etária de acordo com as leis de diretrizes voltadas ao ensino médio e fundamental.

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Volta às aulas 

A volta às aulas presenciais nas escolas particulares foi autorizada pelo governo do estado, pelo decreto 47.250, publicado no dia 4 de setembro. O decreto permitia a volta, a partir desta segunda-feira, na rede particular e, nas escolas públicas, em 5 de outubro. A autorização vale apenas para regiões que permanecem em baixo risco de contaminação pela covid-19 por, no mínimo, duas semanas seguidas antes da data prevista para a abertura.

Na noite da última quinta-feira (10), no entanto, a Justiça do Trabalho havia deferido o pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio), suspendendo o retorno das atividades presenciais. A decisão foi da 23ª Vara da Justiça do Trabalho. Na decisão, o juiz Elisio Correa de Moraes Neto argumenta que “a média móvel de infectados no Rio de Janeiro ainda não alcançou uma redução concreta”, o que é demonstrado nos dados oficiais do estado.

As aulas presenciais estão suspensas desde março, por causa da pandemia de covid-19, que levou a óbito cerca de 17 mil pessoas no estado.

Recurso

A liminar cassada hoje foi obtida pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio). A entidade disse que irá recorrer da decisão. “Entendemos que ainda não há a menor segurança para esse retorno”, diz o vice-presidente do Sinpro-Rio, Afonso Celso Teixeira.

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Ontem (12), em assembleia virtual, o Sinpro-Rio aprovou a manutenção da greve. Os professores defendem o não retorno das atividades presenciais agora e a manutenção do trabalho com o ensino remoto nos estabelecimentos do setor privado de ensino. Para eles, o retorno deve ocorrer somente com garantia das autoridades da saúde, com base em rígidos protocolos de segurança.

Na capital

Em nota, a prefeitura do Rio de Janeiro diz que as escolas particulares ainda não podem retomar as aulas presenciais por conta de uma decisão judicial anterior, que segue em vigor. Trata-se de decisão expedida no dia 6 de agosto, que suspendeu os efeitos do decreto municipal que permitia o retorno facultativo das aulas na rede privada do Rio, para alunos do 4º, 5º, 8º e 9º anos do ensino fundamental.

A nota afirma ainda que a Procuradoria Geral do Município (PGM) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa decisão e aguarda a análise do mérito.

** Texto alterado às 18h44 para acréscimo de informações.

Edição: Nélio de Andrade

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Conheça o sistema de correção do Enem 

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) utiliza um sistema de correção chamado teoria de resposta ao item (TRI). Mesmo com o gabarito em mãos, não é possível saber a pontuação final do exame. O sistema, conhecido como um método “antichute”, pode ser usado a favor dos estudantes, principalmente nas provas de exatas, que serão aplicadas no próximo domingo (24). Professores entrevistados pela Agência Brasil dão algumas dicas de como se sair bem no segundo dia de aplicação do Enem. 

“A dica geral é que acertar as questões fáceis dá mais pontos para o estudante. Como ele pode lidar com isso? Focando em acertar as questões fáceis. Na prática, na hora da prova, isso significa pular as questões difíceis. O Enem é uma prova que tem muitas questões e pouco tempo para resolver cada questão. Então, se perder muito tempo em uma questão difícil, isso não vai dar muito ponto no final e não vai valer tanto a pena”, explica o diretor de ensino do cursinho online Me Salva!, André Corleta. 

Nesse domingo (17), os estudantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No próximo, resolverão, em cinco horas, as questões de ciências da natureza e de matemática. Ambas provas objetivas, de múltipla escolha. Cada uma com 45 questões. 

As questões do Enem são escolhidas a partir de um banco de questões do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é frequentemente abastecido com novas questões. Cada questão é testada antecipadamente com um grupo de estudantes e classificada de acordo com a dificuldade. Por causa disso, é possível compor várias provas do Enem,com questões diferentes, mas com o mesmo nível de dificuldade. 

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Na hora da correção, segundo o professor de física do pré-vestibular online Descomplica Rafael Vilaça, o TRI vai levar em consideração a coerência da prova, ou seja, é esperado que um estudante que acerte questões muito difíceis, acerte também as muito fáceis. Se isso não acontecer, o sistema pode entender que ele chutou a questão e, por isso, ele pontuará menos nessa questão do que estudantes que tenham mantido certa coerência esperada. “A primeira dica é, então, identificar as questões fáceis de cada disciplina”, diz Vilaça. 

“Essa metodologia funciona muito bem quando se tem essa diferenciação entre questões fáceis e difíceis explícita. Isso acontece mais no segundo dia de prova, quando se tem matemática e ciências da natureza. Entre as humanidades [no primeiro dia de prova] é mais difícil”, complementa Corleta. Questões que demandam muitos cálculos e operações complexas são, geralmente, mais difíceis. 

Vilaça orienta os estudantes a, caso não saibam uma questão, pular para outra. No fim da prova, se sobrar tempo, o estudante deve voltar nessas questões e tentar resolvê-las. “Sempre estimulo os alunos a tentar fazer as questões teóricas, não que sejam mais fáceis mas levam menos tempo e fazem com que se garanta as questões fáceis e teóricas e, também, uma coerência na prova”, diz.

Para o professor, nenhuma questão deve ser deixada em branco. Em último caso, o estudante deve chutar. “O chute é sempre melhor que deixar em branco. Nunca deixe. Porque mesmo que não esteja tão coerente a prova pelo fato de ter chutado a questão, se chutar e tiver a sorte de acertar, isso não significa que perderá ponto, mas que a questão valerá menos. Se deixar em branco, é zero”. 

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Enem 2020 

Ao todo, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos no exame. O Enem 2020 terá uma versão impressa, que começou a ser aplicada no último domingo (17) e segue no próximo fim de semana, no dia 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Quem for diagnosticado com covid-19, ou apresentar sintomas dessa ou de outras doenças infectocontagiosas até a data do exame, não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pela Página do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e terá direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Edição: Graça Adjuto

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