Momento Educação

Justiça do Trabalho suspende retorno às aulas presenciais no RJ

Publicados

em


.

A Justiça do Trabalho deferiu pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio) que pede a suspensão do retorno às aulas presenciais na rede particular do estado a partir de segunda-feira (14). A decisão da 23ª Vara da Justiça do Trabalho foi dada na noite de ontem (10) e suspende a autorização prevista no decreto 47.250 do governo do estado, publicado no dia 4 de setembro.

As aulas presenciais estão suspensas desde março, por causa da pandemia de covid-19, que levou a óbito mais de 16 mil pessoas no estado. Na decisão, o juiz Elisio Correa de Moraes Neto argumenta que “a média móvel de infectados no Rio de Janeiro ainda não alcançou uma redução concreta”, o que é demonstrado nos dados oficiais do estado.

“Verifica-se que ainda é considerável o índice de contaminação e óbitos por coronavírus, levando à conclusão de que ainda não houve modificação substancial no quadro de risco à vida que ensejou as medidas restritivas adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro e por autoridades de todo o mundo”, diz o texto da decisão.

Leia Também:  Terminam hoje inscrições em pós-graduação gratuita para professores

O juiz destaca também que a atividade de aulas implica em aglomeração e que envolve crianças, que “nem sempre estarão aptas para a adaptação aos critérios sanitários”. “Conclui-se, portanto, que o retorno às aulas na data fixada do decreto representa risco acentuado aos professores, representados pelo sindicato autor, assim como as famílias dos alunos e a toda a sociedade”.

De acordo com a decisão, a suspensão vale até que os estudantes e professores sejam vacinados contra o coronavírus ou até que se demonstre, “de forma concreta, por meio de estudo técnico ou de outro modo, que não há risco aos alunos, professores e à sociedade”. Com isso, os estabelecimentos de ensino devem se abster de convocar professores para atividades presenciais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Em vídeo publicado nas redes sociais do Sinpro-Rio, o diretor do Departamento Jurídico, professor Elson Paiva, afirma que a liminar é uma resposta ao que a sociedade deseja, ou seja, preservar vidas.

“A decisão liminar vem ao encontro do anseio da sociedade, do anseio dos trabalhadores, das professoras, dos professores, que nada mais é do que a preservação da vida. A vida das crianças, dos jovens, dos adolescentes, a vida de seus pais, dos seus parentes com comorbidade em casa, a dos professores, dos professores com comorbidade e de toda a comunidade escolar. A Justiça vai ao encontro do que a sociedade quer”.

Leia Também:  SP subsidia compra de computador para professor da rede estadual

A reportagem entrou em contato com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Sinepe-RJ) e aguarda retorno.

Edição: Maria Claudia

Propaganda

Momento Educação

Covid-19: SP fará testes em professores e alunos da rede municipal

Publicados

em


.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse hoje (25) que vai realizar um Censo da Educação antes de decidir sobre a volta às aulas na cidade de São Paulo. As aulas da rede municipal estão suspensas desde março deste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Até este momento, a prefeitura só liberou aulas presenciais, a partir de 7 de outubro, para alunos do Ensino Superior ou para atividades extracurriculares do ensino infantil, fundamental e médio.

Segundo o prefeito, o Censo não é como os inquéritos sorológicos, que são feitos por amostragem. Dessa vez, serão testados todos os professores e todos os alunos da rede municipal de Educação. “A ideia é definir e estabelecer dados que possam orientar a prefeitura, saber quem está imune e organizar o retorno às aulas da forma mais segura possível”, disse o prefeito.

O Censo será feito por meio de testes sorológicos, que identificam a presença de anticorpos, ou seja, identificam casos passados de infecção pelo vírus. “São testes sorológicos para poder verificar como está a prevalência do coronavírus em todos os alunos da rede municipal e nos profissionais da educação”, disse o prefeito.

Leia Também:  Enem: estudantes tem até 1º de outubro para inserir foto no cadastro

Ao todo, segundo ele, serão testadas 777 mil pessoas. Desse total, 675 mil são estudantes acima de quatro anos de idade e 102 mil são profissionais da área, entre professores e demais funcionários das escolas. A expectativa da prefeitura é de realizar todos esses testes entre 30 e 40 dias. A prefeitura disse que ainda estuda ainda como irá fazer testes nas crianças menores de três anos.

A primeira fase desse censo terá início na próxima quinta-feira (1º) envolvendo 181 mil pessoas: 93 mil profissionais com até 60 anos de idade, 45 mil alunos do nono ano do Ensino Fundamental, 41 mil do terceiro ano do Fundamental e 2,4 mil do Ensino Médio. Os resultados dessa primeira fase devem sair em meados de outubro.

Edição: Valéria Aguiar

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA