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Liberação de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc será por meio de plataforma

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Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de covid-19, por meio da Plataforma +Brasil.

O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.

Instituída pelo Decreto nº 10.035/2019, a Plataforma +Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União. Até 2022, a Plataforma operacionalizará todas as 31 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. Segundo o Ministério do Turismo, o valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.

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O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

Cadastro

Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. O Ministério do Turismo ressalta que o gestor de convênios deve estar atento para “em breve” entrar na plataforma, cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. O estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias.

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Edição: Valéria Aguiar

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Momento Educação

Na pandemia, 54% dos estagiários exerceram atividades presenciais

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Durante o primeiro ano de pandemia, 54% dos estagiários brasileiros continuaram exercendo suas atividades presencialmente, dentro dos protocolos de segurança, enquanto 46% executaram suas funções em trabalho remoto. Desses, 16% afirmaram não ter feito nada porque o trabalho dependia da presença na empresa.

Os dados fazem parte de um pesquisa feita pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para apresentar um raio-x do estágio no Brasil, principalmente com a chegada da pandemia de covid-19 e das paralisações e mudanças na dinâmica de trabalho.

Segundo o levantamento, agregado ao 12º Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio, 93% dos estudantes acreditam que o estágio é fundamental para o desenvolvimento profissional e 92% acreditam que a experiência é importante para a obtenção de um bom emprego. A maioria dos entrevistados (63%) demonstrou alto nível de satisfação com relação ao programa de estágio que participam. Quando questionados sobre auxílio ou orientação em suas atividades do estágio, 93% disseram ser sempre atendidos pelos colegas mais velhos.

Os participantes da pesquisa também destacaram que na empresa em que estão aprendem a ser bons profissionais (92%) e que têm acesso aos equipamentos e recursos necessários para realizar as atividades previstas no estágio (91%). A maioria (91%) faz estágio em empresas diversas onde há funcionários de diferentes raças, gênero, orientações sexuais e religiões e acredita que todos tenham as mesmas oportunidades de crescimento.

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O levantamento mostrou ainda que a renda familiar média dos estagiários está concentrada entre as faixas de dois a três salários mínimos. Grande parte dos estagiários (70%) afirma que usa a bolsa-auxílio para ajudar no sustento da família e citam como principais despesas a mensalidade escolar, ajuda com a casa e custos com alimentação.

A média da bolsa-auxílio é de R$ 895,22, maior do que na edição anterior da pesquisa quando o valor era de R$ 703,54. O tempo de duração do contrato é de 16 meses. Quanto aos benefícios, 83% recebem auxílio transporte, 44% têm recesso remunerado e 41% têm redução de jornada em dias de prova.

Para o CEO do CIEE, Humberto Casagrande, esse diagnóstico mostra a importância do estágio na vida do estudante, seja no aspecto financeiro, profissional ou pessoal. Segundo ele, o CIEE atende 200 mil jovens e há 1,5 milhão aguardando por uma oportunidade de estágio.

“Neste momento procuramos melhorar nosso atendimento aos candidatos, facilitando também para as empresas, e feito uma verdadeira pregação junto às 32 mil instituições com as quais trabalhamos. Mas isso não é suficiente para gerar oportunidades para todos. O que podemos fazer é divulgar o nosso trabalho, investir na formação dos candidatos”, disse.

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A pesquisa foi feita pelo Ibope Inteligência de 3 de dezembro de 2020 a 4 de abril de 2021. Foram entrevistados pela internet 6.634 estagiários, de 538 organizações inscritas. Houve resposta de estudantes que estagiam em 467 organizações. A maior parte dos que participaram são estudantes do ensino superior (89%) e de instituições de ensino particular (65%).  Pelo menos 64% faz estágios em organizações públicas, e dentre esses, a maioria em entidades estaduais e municipais.

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Edição: Lílian Beraldo

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