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Mais de 3,7 mil cidades não têm data para retorno de aulas presenciais

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Pesquisa aponta que um total de 3.742 prefeituras não têm data prevista para retorno das aulas presenciais em suas redes municipais de ensino. O levantamento foi feito em setembro pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que consultou 3.988 governos locais, uma amostra de 71,6% do país, que possui 5.570 municípios. Nos territórios que responderam à sondagem, vivem 14,6 milhões de alunos atendidos por redes municipais de ensino, que representam 63,3% das matrículas nesse segmento no país. 

Na avaliação da entidade, a falta de uma data de retorno não significa uma “posição omissa” dos prefeitos. “Ao contrário, decidir pela não retomada das aulas indica uma postura responsável e cautelosa do gestor. A situação não pode ser simplificada, a pandemia já representa prejuízo à aprendizagem dos alunos e da educação como um todo, mas a pergunta sobre quando retornar essas atividades precisa ser respondida com responsabilidade, pois é inegável a preocupação com a retomada das aulas por conta da disseminação do vírus”, diz o relatório da pesquisa. 

Dos municípios consultados, apenas 197 (4,9% da amostra) informaram uma data de reabertura das escolas já marcada, mas a própria CNM pondera que “a realidade tem mostrado, especialmente em nível estadual, que as previsões iniciais não têm se confirmado e o retorno tem sido adiado, a exemplo do que ocorreu no Maranhão, Rio Grande do Norte, Acre, Piauí e Distrito Federal”. Os principais fatores para o não cumprimento das previsões, na percepção da entidade, é a judicialização da volta às aulas em todo o país, com cobranças de medidas para proibir o retorno das atividades presenciais nas escolas. “O entendimento é balizado pelo risco de aumento de contaminação da covid-19, em razão da exposição de milhares de estudantes e professores, o que pode colocar a população em potenciais situações de contágio”, diz a CNM.

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A pesquisa aponta que os municípios vem oferecendo algum tipo de atividade pedagógica não presencial. Na maioria esmagadora dos casos, estão sendo distribuídos material impresso, alternativa adotada por 3.818 prefeituras (98,2% do total consultado), seguidos da oferta aulas por meio digitais, adotada por 3.152 gestores (81,1%). Somente 6,5% dos municípios ouvidos (254) realizam aulas por meio de TV e outros 3,5% (136), por meio de rádio. Um total de 3.360 municípios (86,4% da amostra) usam aplicativos de mensagem instantânea para o envio dos materiais e atividades escolares. O levantamento também indicou que em 70,6% dos municípios consultados os professores receberam ou recebem algum tipo de capacitação para o ensino remoto.  

Planos de retorno

Apesar da maioria ainda não ter data de retorno presencial das aulas, pouco mais de 70% dos municípios que responderam a pesquisa da CNM, ou seja, 2.811 prefeituras, informaram ter os planos de retomada elaborados ou em fase de elaboração. Já outras 1.105 prefeituras (27,7% da amostra) ainda não possuem planos de contingência construídos. Segundo a CNM, isso se deve à complexidade do processo de articulação federativa e a definição dos protocolos. “Cabe salientar que o Ministério da Educação (MEC) publicou, somente em 7 de outubro, o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais,  com informações acerca do planejamento que pode ser desenvolvido nas redes municipais e estaduais de ensino do país para o retorno das aulas presenciais”, observa a entidade.

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Do total de municípios que informaram possuir planos de contingência, o retorno gradual às aulas (74,7%) e o sistema de rodízio (70,5%) estão entre as medidas que aparecem com maior frequência a serem adotadas para a retomada das aulas presenciais. Na prática, salienta da CNM, mesmo quando definida uma data de retorno, nem todos os grupos de alunos retornarão ao mesmo tempo para a sala de aula, para permitir maior distanciamento social. Cerca de 2,2 mil municípios (78,2% da amostra) definiram o ensino híbrido como estratégia para garantir o ano letivo e recuperar os possíveis déficits de aprendizagem ocasionados pela pandemia.

A grande maioria dos municípios consultados também informou que está desenvolvendo ações para melhorar e adaptar a infraestrutura das escolas, e adquirindo equipamentos de proteção individual (EPI) e demais materiais de segurança sanitária e higiene. 

Edição: Aline Leal

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Alunos da rede estadual do Pará voltarão às aulas presenciais em 2021

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As aulas presenciais da rede estadual de ensino no Pará só serão retomadas em 2021. O comunicado foi feito na tarde desta terça-feira (27) pelo governador Helder Barbalho. Devido a pandemia de covid-19, as atividades presenciais foram suspensas no estado em 18 de março

Escola Presidente Costa e Silva em  Belém do ParáEscola Presidente Costa e Silva em  Belém do Pará

Escola Presidente Costa e Silva em Belém do Pará – Jader Paes/Agência Pará

Segundo o governo, a decisão visa assegurar a proteção da saúde e segurança da comunidade escolar no enfrentamento ao novo coronavírus, e é baseada “no conhecimento científico e nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS)”. O governador afirmou que espera que o retorno seja em um cenário no qual a vacina já seja uma realidade.

Segundo o governador, a decisão foi tomada em conjunto com a secretaria de educação para garantir a saúde e a proteção das pessoas. “Pensando em saúde e em proteger nossos alunos, a decisão acertada é que não haja o retorno das aulas presenciais, para que as escolas não venham a ser um ambiente de transmissão viral e que isto possa potencializar a circulação do vírus, colocando em risco a vida das pessoas e, eventualmente, colapsando o sistema de saúde.”

O governador afirmou que as aulas remotas seguem até o final de 2020 para os 575 mil estudantes da rede pública estadual de ensino. “Continuaremos com as aulas remotas e com as ações para os nossos alunos que estão concluindo o ensino médio e que estarão participando do Enem. Nossa plataforma digital está em funcionamento, a distribuição de chips para acesso a dados, da mesma forma.”

O coordenador geral Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública do Pará, Beto Andrade, disse que esta era uma demanda da categoria. “Essa é uma luta que o sindicato veio travando ao longo de todo este ano, contra o retorno sem as condições de segurança, sem as garantias de imunização, inclusive, de nossa categoria. Essa fala do governador vai ao encontro daquilo que temos defendido.”

Em todo o estado, desde 1º de setembro um decreto permitiu a volta às aulas nas escolas particulares.

Ouça na Radioagência Nacional.

Edição: Aline Leal

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