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MEC lança plano de recuperação de aprendizagem da educação básica

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O Diário Oficial da União desta terça-feira (24) publica o Decreto 11.079/22 que cria a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.

A estratégia tem como objetivo implementar programas e ações para a recuperação das aprendizagens e o enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica. O projeto foi desenvolvido a partir da escuta ativa realizada nos Encontros de Coordenação Regional, dos estudos e experiências internacionais e nacionais.

O decreto foi publicado no mesmo dia em que o ministro da Educação, Victor Godoy, apresentou, em Londres, o plano em um painel no Fórum Mundial da Educação a autoridades da área de vários países.

“O decreto traz esperanças para a recuperação daquelas crianças que sofreram tanto com os impactos da pandemia pelas deficiências do nosso sistema educacional. Essa política consolida o trabalho de mais de dois anos de esforço concentrado das nossas equipes e de uma série de ações específicas concretas para a recuperação dessas aprendizagens. Esse trabalho será feito em conjunto com estados e municípios e abrangerá toda a educação básica brasileira”, destacou o ministro.

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Índices de evasão

A lista de metas da política é extensa. Entre as principais, figuram elevar a frequência escolar e reduzir índices de evasão e de abandono escolar; desenvolver estratégias de ensino e aprendizagem para o avanço do desempenho e da promoção escolar; diminuir a distorção idade-série por meio do monitoramento da trajetória escolar; promover a coordenação de ações para o enfrentamento do abandono escolar e recuperação das aprendizagens; e aumentar a resiliência dos sistemas de ensino por meio da implementação de ações e programas de ampliação da capacidade técnica e da infraestrutura das redes para responder a situações de crise.

Também estão entre os objetivos principais contribuir para a consecução das metas e das estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação e nos planos de educação estaduais, municipais e distrital; e  fortalecer a formação dos profissionais do magistério no que diz respeito ao diagnóstico de lacunas nos processos de ensino e aprendizagem.

A partir da aplicação do plano, o MEC pretende promover intervenções eficazes e tempestivas no âmbito da atenção individualizada aos discentes [alunos], além de incentivar a formação para o uso pedagógico de conteúdos digitais.

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Novas tecnologias

As novas tecnologias também estão entre as preocupações do plano. Nesse sentido, a ideia é instituir o Ecossistema de Inovação e Soluções Educacionais Digitais, sob gestão do Ministério da Educação, como plataforma para captação, divulgação e disseminação de soluções tecnológicas voltadas à recuperação das aprendizagens e ao enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica, além da potencialização de novas formas e experiências de ensino.

Edição: Kleber Sampaio

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Momento Educação

Cadernos de prova do Enem já estão prontos, diz presidente do Inep

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Os cadernos de provas da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já foram montados em ambiente seguro e as mídias digitais já estão prontas para serem enviadas para a gráfica na próxima semana. Quem antecipou as informações foi Carlos Moreno, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em entrevista para o programa A Voz do Brasil desta sexta-feira (5).

O presidente do Inep lembrou as datas de realização das provas: 13 e 20 de novembro para o público em geral e 10 e 11 de janeiro para a população privada de liberdade.

Novidades

Neste ano, tanto a edição impressa quanto a digital do Enem serão realizadas no mesmo dia. “Com os mesmos itens e com o mesmo tema de redação”. Dentre as novidades nesta edição, está a possibilidade de os candidatos apresentarem documentos digitais no dia das provas, como o e-Título, Carteira Nacional de Habilitação Digital e o RG digital como documentos válidos. No entanto, só serão aceitos documentos apresentados em seus respectivos aplicativos, como o Gov.Br. Imagens de tela não serão aceitas.

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Os protocolos contra a covid-19 se mantêm. Entre eles, a alocação dos estudantes nas salas de aula com distanciamento; o uso de máscara por parte dos aplicadores, fiscais e coordenadores e a higienização de ambientes. “Nós recomendamos que cada participante leve o seu próprio kit de proteção”, disse.

Segundo Moreno, o Enem é a principal porta de entrada para o Ensino Superior pois dá acesso a iniciativas como o Fundo de Financiamento da Educação (Fies), o Programa Universidade Para Todos (Prouni), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a Lei de Cotas. “O Enem ancora essas políticas públicas já consolidadas”, diz.

Confira a entrevista na íntegra:

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Educação

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