O Ministério da Educação (MEC) marca presença na 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que reúne lideranças governamentais de todo o país para debater pautas estruturantes das gestões municipais. Nesta terça-feira, 19 de maio, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, esteve na mesa de abertura do encontro, que ocorre até 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A pasta ainda terá espaço na programação para dialogar sobre o programa Escola em Tempo Integral e a educação especial inclusiva.
Na cerimônia, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, comentou sobre a importância do evento para o crescimento do país e destacou os investimentos do governo do Brasil para a educação, como o Programa Pé-de-Meia e a construção de creches. “Muitos jovens abandonavam o ensino médio para se sustentar ou ter que ajudar na renda familiar, e o programa permite que esse adolescente receba um auxílio financeiro do governo para continuar estudando e, após a conclusão, uma poupança. Outro destaque desta gestão foi a construção de creches, o que garante o direito básico de toda criança de poder estudar e assegura as mães e os pais de que elas estarão em um local seguro”, completou.
“O MEC está presente em todos os municípios. Nossos programas chegam a todas as 5.569 cidades do país”, afirmou Barchini. “São ações como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Pacto pela Retomada de Obras Inacabadas, o PAC Seleções, que garantem creche, ônibus, entre outros. Além disso, nos últimos três anos, a contribuição da União para o Fundeb cresceu de 17% para 23%, o que representa um repasse em torno de R$ 200 bi, de 2023 a 2026”.
O MEC está realizando atendimentos às lideranças municipais para tratar dos programas e ações da pasta, especialmente as que são desenvolvidas na Secretaria de Educação Básica (SEB), nível de ensino que é de responsabilidade dos municípios. Ao longo do ano, os atendimentos acontecem com agendamento prévio, mas, em virtude da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrerão sem essa necessidade. Até 21 de maio, os prefeitos podem procurar diretamente a Assessoria Parlamentar na própria sede do MEC, na Esplanada dos Ministérios, das 9h às 18h (horário de Brasília).
Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá plantões de atendimento institucional, na sede da autarquia, localizada no Setor Bancário Sul, também em Brasília. A iniciativa oferecerá atendimento técnico e personalizado aos gestores municipais, com orientações sobre programas federais da educação, esclarecimento de dúvidas e apoio à execução e regularização de ações conduzidas pelo FNDE.
Além do atendimento realizado na sede da autarquia, o FNDE também disponibilizará atendimento específico sobre obras diretamente no espaço da Marcha dos Prefeitos 2026, com foco em temas relacionados à retomada de obras, infraestrutura educacional, Proinfância e Novo PAC. Os demais atendimentos seguirão concentrados no edifício sede do FNDE.
Os atendimentos serão realizados nos turnos da manhã e da tarde, das 9h às 12h e das 14h às 17h, com exceção do dia 19, quando funcionarão apenas à tarde. Também não há a necessidade de agendamento prévio.
Rotas da Equidade – Na segunda-feira (18), em Brasília, o MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou o evento “Rotas da Equidade – Como alcançar a condicionalidade III do VAAR”, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a partir das 14h (horário de Brasília).
O encontro teve o objetivo de subsidiar municípios do país que não atingiram a condicionalidade III do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com estratégias de apoio técnico para fortalecer a equidade nas redes públicas de ensino. As estratégias visam auxiliar gestores na formulação e implementação de políticas mais justas, ampliando o acesso a direitos educacionais e contribuindo para garantir mais qualidade e oportunidades para todos, além de orientar as decisões do dia a dia da gestão educacional com a equidade no centro das políticas públicas.
Relatório Educacional – Na segunda-feira, 18 de maio, o MEC também divulgou o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros. Os materiais estão disponíveis na plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios.
Marcha – Nesta edição, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá como tema “O Brasil que dá certo nasce nos municípios”, reforçando que é na gestão local, próxima das pessoas, que as transformações reais acontecem e geram impacto direto na vida da população. Na ocasião, serão apresentadas as necessidades dos entes federativos, bem como será possível que gestores tenham espaços dedicados a atividades técnicas, com arenas temáticas e atendimentos especializados para qualificar o debate e orientar decisões. Toda a programação está disponível no site do evento.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE, da SEB, da Marcha dos Prefeitos e da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
