Profissionais que não possuem curso superior ou que têm graduação em área diferente daquela em que atuam ou que tiveram bom desempenho no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) podem concorrer a bolsas integrais de licenciatura pelo Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores com ênfase na Educação Integral (Prilei) do Ministério da Educação (MEC). As oportunidades são ofertadas em universidades federais, estaduais e privadas sem fins lucrativos e que atuam em rede, cabendo a elas definirem as vagas e regras de seleção mediante editais próprios.
O Prilei tem como objetivo a oferta de cursos de licenciaturas que articulem teoria e prática a partir do estabelecimento de parcerias com as redes públicas de ensino, com enfoque na educação integral. Para participar, o programa exige que os candidatos assumam o compromisso de fazer um ano de residência docente na rede pública de ensino durante a formação. Ao longo da residência docente, no último ano do curso, os estudantes são contemplados com uma bolsa no valor de R$ 750.
Já as instituições de ensino devem apresentar um projeto institucional que assegure comprometimento com as propostas pedagógicas das licenciaturas à Base Nacional Curricular Comum (BNCC). Além disso, as unidades devem:
- Ofertar pós-graduação stricto sensu em educação ou interdisciplinar com nota igual ou superior a quatro na avaliação da Capes;
- Possuir docentes com atuação concomitante na pós-graduação e na pedagogia ou nas licenciaturas;
- Demonstrar comprometimento com redes de ensino visando o desenvolvimento da atuação prática (residência docente/estágio, disciplinas práticas) dos licenciandos;
- Ser participante do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) ou possuir programa próprio de incentivo à formação docente;
- As IES contempladas formarão centros de excelência em formação inicial em cada região do país e deverão contemplar pelo menos uma IES de cada segmento (universidade federal).
Para aderir ao Prilei, as instituições privadas de educação superior devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Prilei – Criado pela Portaria nº 505/2024, o programa presta apoio técnico e financeiro, em caráter suplementar, às instituições de ensino superior para cursos de licenciatura e de formação continuada. O programa tem como finalidade a formação de professores da educação básica que não possuem curso superior ou que têm graduação em área diferente daquela em que atuam, além de profissionais que buscam formação em licenciatura.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
