Momento Educação

Professores municipais fazem manifestação no centro de São Paulo

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Professores da rede municipal de educação de São Paulo fazem um dia de luta e mobilização desde a manhã de hoje (6) no centro da capital paulista. Os professores fizeram uma caminhada pelas ruas do centro e protestaram em frente à sede da prefeitura paulistana, no Viaduto do Chá, e também em frente à Secretaria de Saúde.

Os professores municipais estão em greve desde o dia 10 de fevereiro e, entre suas reivindicações, estão o pedido de que seja estabelecido o trabalho remoto até que todos os professores da rede estejam vacinados.

Eles pedem também que a vacinação contra a covid-19 seja disponibilizada para todos os profissionais da Educação. Desde o dia 10 de abril, professores e profissionais da Educação com idade superior a 47 anos estão sendo vacinados no estado de São Paulo. No entanto, ainda não há previsão de quando serão vacinados os profissionais da Educação com menos de 47 anos.

As aulas presenciais da rede pública ou privada estão autorizadas na cidade de São Paulo desde o dia 12 de abril. A presença dos alunos é limitada a 35% da capacidade.

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Os professores pedem também o estabelecimento de um plano de contingência, que estabeleça critérios objetivos para a volta ou suspensão de aulas presenciais, além da adequação do calendário e da compra de equipamentos de proteção individual aos profissionais da educação, entre outros.

Homenagem

Como forma de homenagem, durante o protesto, os manifestantes leram o nome de centenas de professores e funcionários da educação de São Paulo que teriam morrido em decorrência da covid-19.

O protesto foi organizado pelo Fórum das Entidades representativas da Educação, composto pelo Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (Profem), Sindicato dos Educadores da Infância (Sedin), Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no município de São Paulo (Sindsep), Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp) e Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem).

Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Educação, informou que “segue a orientações e a autorização da saúde, com atendimento presencial [das aulas] de até 35% nas unidades”.

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A secretaria informou ainda que, desde janeiro, já se reuniu com os sindicatos diversas vezes e vem “mantendo diálogo constante com o setor”. A secretaria disse ainda ter adquirido equipamentos de proteção como protetores faciais e máscara, além de produtos de higiene.

Ainda segundo a prefeitura, “as secretarias da Educação e da Saúde fazem um trabalho conjunto visando controle da transmissão da covid-19 na comunidade escolar” e a secretaria da Saúde “monitora todos os surtos de síndrome gripal ocorridos em unidades escolares”.

Edição: Denise Griesinger

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Entidades recomendam ações para fortalecer educação na pandemia

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O Movimento Todos pela Educação e a Human Rights Watch Brasil divulgaram hoje (11) um conjunto de recomendações ao governo federal para fortalecer as políticas públicas voltadas a apoiar o setor educacional durante a pandemia.

De acordo com as entidades, é preciso alocar recursos de forma estratégica para assegurar o acesso e evitar a evasão escolar, especialmente por segmentos mais atingidos pela pandemia, como negros, indígenas e crianças e adolescentes das áreas rurais.

Segundo o Todos pela Educação, em 2020 o governo federal reservou orçamento de R$ 48,2 bilhões para a educação básica, mas o valor executado ficou em R$ 35,2 bilhões, o menor em uma década.

As duas organizações destacam a necessidade de disponibilizar vacinas para trabalhadores da educação em todo o país, inclusive aqueles com atuação em unidades de ensino em comunidades marginalizadas.

Os profissionais da área foram incluídos no plano de operacionalização da vacinação contra a covid-19 e passaram a receber doses neste mês para a sua imunização, começando pelos trabalhadores em creche e do ensino fundamental.

As organizações defendem o uso de indicadores claros para o fechamento das escolas que considerem os riscos de transmissão do novo coronavírus e parâmetros baseados em evidências para decidir o retorno às atividades presenciais.

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O documento acrescenta que deve ser realizada uma campanha de “volta às aulas” visando a um retorno gradual e seguro, ofertando apoio às famílias cujas crianças e adolescentes tiverem dificuldades para isso.

A manifestação acrescenta que o Executivo federal deve apoiar estados e municípios com menores condições no fornecimento de equipamentos de proteção individual para os profissionais da educação.

Outra ação elencada é o apoio ao acesso à internet de alunos. As entidades citam pesquisa do Instituto Datafolha segundo a qual antes da pandemia 4 milhões de crianças e adolescentes não possuíam acesso à internet.

Segundo as organizações, o governo federal deveria adotar “medidas para garantir internet acessível, confiável e estável, incluindo medidas direcionadas para fornecer acesso gratuito e equitativo – e dispositivos capazes de apoiar o conteúdo educacional básico – para crianças e adolescentes que ainda não podem assistir às aulas presencialmente”.

No posicionamento, o Movimento Todos pela Educação e a Human Rights Watch Brasil lembram que, de acordo com ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, 16,6% das crianças em casas com renda per capita de até meio salário mínimo não tiveram acesso à educação, índice que foi de 3,9% nos lares com renda per capita de mais de quatro salários mínimos.

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A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Educação e aguarda retorno.

Edição: Bruna Saniele

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