Frente a um cenário de constantes mudanças socioeconômicas e demográficas, a colaboração entre estado e municípios é uma decisão estratégica”. A observação foi feita pela secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, nesta quinta-feira (04.04), durante a sua apresentação para os 141 municípios do Estado no “Cidades de Mato Grosso – Fórum de Governo e Prefeituras”.
A secretária detalhou o quadro orçamentário e financeiro da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), bem como apresentou os projetos estratégicos que serão realizados em 2019 na rede estadual, vários deles em parceria com os municípios.
“Hoje, a Seduc tem várias ações, realizadas em parcerias com os municípios, que visam fortalecer a educação pública de qualidade em todo o estado. Esse encontro foi de fundamental importância para que as prefeituras entendessem como se dá essa relação no regime de colaboração”, explicou a secretária.
Entre as ações realizadas em regime de colaboração está o compartilhamento das estruturas físicas das escolas e o reordenamento das redes, organizando o atendimento dos alunos nas escolas municipais e estaduais. “Em 2018 foi feito reordenamento em 17 municípios e a previsão para este ano é fazer em 29 municípios. A Seduc tem também a cooperação com 66 municípios para utilização de escolas em regime de compartilhamento com salas anexas”, explicou.
Outra iniciativa realizada em regime de colaboração com os municípios é o Documento Referência Curricular para Mato Grosso, referenciado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que foi elaborado em parceria com os municípios e discutido nos polos dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapros). O documento é composto por quatro cadernos e teve a participação de diferentes redatores de vários municípios do Estado.
“Com a finalização do documento, os profissionais dos municípios estão passando por formação em regime de colaboração, por meio dos 15 polos dos Cefapros. Hoje já temos 25 municípios que são parceiros desta formação e já assinaram o termo para a continuidade da formação Pró-BNCC, que é um currículo único para a educação pública de Mato Grosso”, enfatizou.
O regime de colaboração se permeia também no processo de permuta com profissionais da educação em 42 municípios. São 181 profissionais beneficiados, sendo 164 professores.
O transporte escolar também é feito em parceria com os municípios. Este mês, a Seduc efetuou o pagamento da primeira parcela do transporte no valor de R$ 7.663.088,29. Em 2019, o transporte escolar, que é exclusivamente para a zona rural, atendeu 75.401 alunos, sendo 43.407 alunos municipais e 31.994 nas escolas estaduais.