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Retorno pleno às aulas presenciais no Rio será no dia 18

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O retorno completo às aulas presenciais na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, anunciado na terça-feira (5) pela prefeitura, vai ocorrer em duas etapas, a partir do dia 18 de outubro, uma segunda-feira. Neste dia, começa a deixar de funcionar o esquema de rodízio, no qual as turmas são divididas em dois grupos e cada uma frequenta a escola em semanas alternadas.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), no dia 18 retornam sem o rodízio os alunos da pré-escola, 1º, 2º, 5º e 9º anos e Carioca II, programa de aceleração do ensino. No dia 25 será a vez dos estudantes da creche, 3º, 4º, 6º, 7º e 8º anos do ensino fundamental, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e das classes especiais.

Segundo o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, o retorno gradual vai permitir que sejam adotadas as melhores condições logísticas para o fornecimento da merenda escolar, infraestrutura e materiais de higiene e pedagógicos.

“A rede municipal do Rio de Janeiro está preparada para ter todos os nossos alunos indo todos os dias para as aulas presenciais. Temos a maior rede municipal de ensino da América Latina, são 1.543 escolas, 644 mil estudantes e mais de 50 mil profissionais. É necessário planejamento logístico para que a gente consiga fazer com que tenhamos comida nas escolas, profissionais de apoio, merendeiras e pessoal da limpeza”, afirmou Renan.

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A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) informou que as escolas da rede estadual estão ofertando o modelo de ensino híbrido, “com aulas remotas e também presenciais para todos os alunos que optarem por essa modalidade”, a critério dos estudantes ou dos responsáveis. 

Rede federal

Em algumas escolas federais, o retorno às aulas presenciais só deve ocorrer no ano que vem. O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ) informou que está mantida a proposta de iniciar o calendário acadêmico de 2022 em abril, de forma presencial, “condicionada ao acompanhamento da evolução do quadro epidemiológico da pandemia de covid-19”. Até lá, as aulas continuam remotas.

No Colégio Pedro II, o retorno às aulas presenciais está previsto a partir de 1º de março de 2022, a tempo de encerrar o ano letivo de 2021, que vai até 2 de abril. Segundo a instituição, por pertencer à esfera federal o colégio não está submetido às decisões da prefeitura do Rio.

O Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAp-UFRJ) também anunciou que não responde às decisões da prefeitura, mas vai voltar às aulas presenciais no dia 13 próximo, com sistema híbrido e com as turmas divididas. De acordo com a vice-diretora geral do colégio, Cristina Miranda, o planejamento foi feito cuidadosamente e os responsáveis poderão optar por enviar as crianças para a escola ou continuar tendo aulas remotas.

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“Esse plano está sendo construído desde o ano passado, nós instalamos um grupo de trabalho de protocolos de retorno pós-pandemia, para que estudasse os espaços da escola, e a gente trabalha com o grupo multidisciplinar na UFRJ [Universidade Federal do Rio de Janeiro]. Nosso plano foi aprovado por esse grupo de trabalho, por isso estamos retomando aos poucos as atividades presenciais”, explicou Cristina.

Preocupação

Ela avaliou como temerária e precipitada a decisão da prefeitura de retornar com as turmas cheias. “Vemos com bastante preocupação essa decisão do município de retomar com carga total as aulas, compreendendo que a pandemia não acabou, que a gente não tem nem 50% da população vacinada com as duas doses. A gente considera muito grave esse retorno integral, com todas as crianças dentro da sala de aula e nos transportes públicos. É uma lástima”.

O painel de vacinação da prefeitura indica que 85,7% da população do Rio já receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19 e que 57,6% completaram o esquema. 

Os dados do Ministério da Saúde mostram que, no estado do Rio de Janeiro, 70,1% da população tomaram a primeira dose e 43,6% estão com as duas ou a dose única. No país, são 69,9% com a primeira dose e 45,7% com o esquema vacinal completo.

Edição: Kleber Sampaio

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Justiça determina retorno às aulas presenciais na rede federal do Rio

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A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o retorno às aulas presenciais em instituições federais, do ensino básico ao superior, suspensas desde o ano passado devido à pandemia de covid-19. A decisão liminar, tomada na noite de ontem (25), é do desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Estão incluídos na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF/RJ) o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), o Colégio Pedro II (CPII), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

A liminar veio em resposta ao recurso do MPF contra a decisão anterior, da juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda, que indeferiu o pedido de tutela de urgência no dia 7 de outubro, na ação que pedia o retorno das aulas presenciais até o dia 18 de outubro. Na ocasião, a juíza destacou a autorização legal para atividades não presenciais até o fim do ano letivo de 2021 e a autonomia das instituições federais para determinar o próprio calendário escolar.

No recurso, o MPF alegou que o ensino remoto ofertado é de “baixíssima qualidade, não acessível a todos os alunos, e não atende aos requisitos fixados pelo Conselho Nacional de Educação” (CNE), além de não cumprir a carga horária legal e intensificar as desigualdades sociais e de oportunidades de acesso ao ensino de qualidade.

O MPF alega também que a situação sanitária no estado do Rio de Janeiro está melhor, com os mapas de risco de contágio entre os níveis baixo e moderado, além da vacinação contra a covid-19 estar avançando e a permissão de atividades não essenciais, como torneios de futebol e restaurantes.

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Decisão

Na decisão, o desembargador Marcelo Pereira da Silva ressalta que as estimativas apontam para uma evasão escolar que pode chegar a 80 mil estudantes no estado do Rio de Janeiro, sendo 25 mil apenas na capital, o que pode ter sido causado pela ausência de aulas presenciais. Ele destaca também que as redes estadual e municipal de ensino já retornaram com as atividades 100% presenciais.

O desembargador alega, ainda, que as atividades regulares das escolas devem seguir as diretrizes das autoridades sanitárias, segundo a Lei nº 14.040/2020, que estabelece normas educacionais excepcionais durante o estado de calamidade pública da pandemia. Com isso, a decisão determina o retorno às aulas presenciais nas instituições citadas dentro de 15 dias, “ainda que de maneira híbrida com atividades remotas, e que seja necessária a redução do período de férias escolares”. O desembargador determina as condições sanitárias necessárias para que isso ocorra:

 A decisão especifica “manutenção ou melhora dos presentes indicadores da pandemia no Município do Rio de Janeiro, conforme critérios técnico/epidemiológicos/científicos determinados pelas Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e implementação, pelas unidades de ensino, de protocolos sanitários específicos, voltados à proteção dos alunos e dos funcionários/professores, em consonância com os melhores critérios técnicos e científicos vigentes no Município do Rio de Janeiro, no prazo máximo de duas semanas”.

As instituições de ensino têm 15 dias para apresentar resposta à Justiça.

Universidades

A UFRJ, a Unirio e a UFRRJ acionaram a Procuradoria Federal para recorrer da liminar, pedindo que seja mantida a decisão anterior que garante a autonomia universitária. A UFRJ informou que a reitoria está apurando as consequências da medida.

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“Estamos empenhados em atender aos interesses da Universidade, que, neste momento, entendemos não reunir as condições necessárias – tanto do ponto de vista epidemiológico, quanto do ponto de vista material – para um retorno completo às aulas presenciais em até 14 dias. A reitoria também estuda a possibilidade de contemplar, considerando as melhores práticas do município do Rio de Janeiro, a cobrança do passaporte vacinal, caso esta iniciativa seja provida de legalidade”.

A Unirio informou que pretende seguir os critérios dos comitês avaliativos da instituição para o retorno às aulas presenciais.

“Diante de tal decisão, consideradas as especificidades de um retorno que entendemos deva acontecer de forma gradual, com observância das condições epidemiológicas que contemplem segurança, e resguardadas as necessidades materiais adequadas, a Reitoria se manifesta no sentido de acionar os mecanismos jurídicos necessários para que sejam garantidas não só a autonomia universitária, prevista legalmente, como também a capacidade operacional adequada da Instituição para este fim”.

A UFRRJ também destacou que a decisão contraria a autonomia universitária.

“Neste momento, a Administração Central da UFRRJ realiza consulta à Procuradoria federal e mantém diálogo com as outras instituições de ensino elencadas na ação do MPF, a fim de recorrer a essa decisão judicial e manter aquela publicada no início deste mês, que faz valer a autonomia universitária sobre calendários e planejamentos. Ao longo da semana, publicaremos novas informações sobre o andamento do processo”.

Colégios

A reportagem entrou em contato com o Colégio Pedro II, Cefet/RJ,  IFRJ e com o Ines e aguarda posicionamento das instituições.

Edição: Valéria Aguiar

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