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RJ: professores mantém greve diante da possibilidade de volta às aulas

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Professores das escolas particulares da cidade do Rio de Janeiro decidiram hoje (1º), em assembleia virtual, manter a greve iniciada no dia 6 de julho. Diante da possibilidade de retorno às aulas presenciais no município, os docentes dizem que não se sentem seguros para voltar às salas de aula em meio a pandemia do novo coronavírus.

“Decidimos manter a greve por ainda não visualizarmos segurança para esse retorno”, disse o vice-presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), Afonso Celso Teixeira. “Nenhum órgão de saúde que temos consultado nos assegura que o momento de retorno é esse. O número de casos de covid-19 tem aumentado. No Rio está estabilizado, mas estabilizado em uma alta”. 

A assembleia, que ocorreu nesta tarde, teve a presença, segundo o Sinpro-Rio, de mais de 500 professores. A maioria, 98%, foi favorável a manutenção da greve.

“Mesmo o trabalho remoto sendo um trabalho estafante, extenuante, que tem causado muitos transtornos aos professores, mesmo assim, a preferência é por continuar nesse modelo até que a gente tenha uma segurança para o retorno das atividades presenciais”, diz Teixeira. 

O Sinpro-RJ diz que vai acionar a Vigilância Sanitária do município para que o protocolo de saúde e segurança seja cumprido, assim como as regras municipais. A entidade estará de plantão esta semana para atender os professores. 

Impasse 

A prefeitura do Rio de Janeiro autorizou, no dia 20 de julho, o retorno às atividades presenciais nas escolas privadas a partir do dia 3 de agosto. A medida, conforme explicada pela prefeitura, vale para os 4º, 5º, 8º e 9º anos do ensino fundamental. O governo do estado, no entanto, que ainda não definiu data para o retorno das aulas, afirmou que cabe à Secretaria de Estado de Educação, e não ao município, a responsabilidade pela retomada das aulas nas escolas da rede privada, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio. 

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Neste sábado, a prefeitura disse que deu o aval apenas ao que lhe cabe, a parte da Vigilância Sanitária, para que escolas particulares reabram se os donos delas assim decidirem junto a seus respectivos sindicatos e representantes do setor e reforçou a data de 3 de agosto para a retomada. “Não cabe à prefeitura essa regulação sobre reabertura de escolas particulares nem creches privadas. A posição da prefeitura do Rio é apenas autorizativa quanto aos protocolos e ao cumprimento deles por parte Vigilância Sanitária”, informou a prefeitura. 

A data não coincide com as medidas do estado. No estado do Rio de Janeiro estão em vigência medidas restritivas para evitar a propagação do novo coronavírus até, pelo menos, o dia 5 de agosto. Segundo o decreto, do dia 22 de julho, as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada permanecem suspensas em todo o estado. 

A Secretaria de Estado de Educação, em nota, diz que, assim que a Secretaria de Saúde informar que há condições de voltar, será iniciado o protocolo de 15 dias para a retomada das aulas presenciais nas unidades escolares fluminenses. A secretaria afirma que trabalha, junto com um comitê de especialistas, desde o início do isolamento avaliando a volta às aulas presenciais.

Falta de clareza 

Diante da falta de clareza, as escolas particulares da cidade do Rio aguardam uma definição da data para o retorno. “A escola particular está aguardando uma definição das autoridades para o retorno das atividade presenciais e está preparada para voltar dentro dos protocolos que foram criados pela autoridades”, disse o diretor do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio), Frederico Venturini. 

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Segundo Venturini, o Sinepe-Rio não tem uma estimativa de quantas escolas devem retomar as aulas presenciais na segunda-feira. 

Quanto à greve dos professores, o diretor diz que a relação da escola particular com os professores “sempre foi melhor possível”. “Estamos abertos ao diálogo. A escola não existe sem professor”, disse. “A gente entende que com a autorização da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação, as aulas presenciais terão que voltar. No início, com ensino híbrido, mesclando presencial com distância. Mas, estamos sempre dialogando com os professores”. 

Recomendação 

Nesta semana, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado emitiram uma recomendação ao prefeito Marcelo Crivella para que mantenha as medidas restritivas de isolamento nas unidades de ensino da rede municipal e nas escolas e creches privadas. O documento diz que a reabertura não deve ocorrer até que haja evidências científicas, fornecidas por autoridade médica ou sanitária, de possível retomada segura das atividades.

Os órgãos consideram prematuro o retorno das atividades “na ausência de comprovação de requisitos mínimos de segurança e fundamenta sua recomendação em diversos fatores, como notas técnicas, a legislação vigente e estudos científicos”. 

Edição: Fábio Massalli

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Terminam hoje as inscrições do Encceja 2020 para privados de liberdade

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Terminam hoje (18) as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade – o Encceja PPL 2020.

As provas para o ensino fundamental e médio serão aplicadas nos dias 13 e 14 de outubro deste ano. As inscrições de pessoas privadas de liberdade e jovens que estão sob medidas socioeducativas devem ser feitas pelo responsável pedagógico. Cabe a ele entrar na página do participante, fazer a inscrição dos interessados, verificar a divulgação dos resultados e determinar as salas de provas dos participantes, assim como a transferência entre as unidades, caso seja necessário. Também cabe ao profissional excluir do exame aqueles que tiverem a liberdade decretada.

No momento da inscrição é preciso selecionar qual o tipo de prova que deseja fazer: Encceja para ensino fundamental – idade mínima de 15 anos completos no dia de realização do exame – ou Encceja para ensino médio.

Para o ensino médio é exigida idade mínima de 18 anos completos na data de realização do exame. Ainda na inscrição, o responsável pedagógico precisa selecionar as áreas que o candidato deseja. Aqueles que têm declaração de proficiência parcial em algumas áreas não precisam repetir a prova. Já quem não possui essa declaração deve marcar todas as alternativas.

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Provas

As provas do Encceja PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Encceja regular. A diferença entre elas é a aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas. Podem participar jovens e adultos brasileiros que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos de nível básico na idade adequada. São quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, além de uma redação.

Como é

O Encceja é uma prova criada em 2002 pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep para avaliar o conhecimento das pessoas que voltaram a estudar porque não conseguiram concluir o ensino fundamental ou médio na idade adequada. Um bom resultado no exame garante ao estudante o certificado de conclusão dos estudos com o mesmo valor de um diploma de uma escola de ensino fundamental ou médio.

Edição: Maria Claudia

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