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Secretário de Regulação do MEC é o novo presidente do Inep

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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou hoje o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Danilo Dupas, secretário de Regulação do Ministério da Educação (MEC), assume o posto.

“Anuncio que o atual Secretário de Regulação do MEC, Danilo Dupas, será o novo presidente do INEP. Danilo é um profissional técnico, mestre em Administração, que atua no setor educacional há 20 anos”, disse o ministro no Twitter.

Alexandre Lopes, então presidente do instituto, foi exonerado do cargo ontem. Ele ocupava o cargo desde maio de 2019.

O posto de Dupas na secretaria de Regulação do MEC será ocupado pelo Diretor de Regulação do MEC, Paulo Almeida.

Edição: Claudia Felczak

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Ribeiro pede informações sobre obras de infraestrutura paralisadas

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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu a secretários municipais de Educação que informem à pasta a existência de obras federais de infraestrutura escolar não concluídas em suas cidades.

“Conclamo os secretários municipais de Educação: se nas suas cidades há, eventualmente, uma obra do MEC parada, nos procure”, disse o ministro ao participar, hoje (22), do fórum realizado remotamente pela seccional cearense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Segundo Milton Ribeiro, só no ano passado o ministério concluiu 967 obras que estavam paradas em todo o país, entre creches, escolas e quadras. O objetivo da pasta, garante o ministro, é retomar e concluir as demais construções e reformas paralisadas.

“É uma vergonha deixar obras pela metade, se deteriorando. Seja por má gestão ou corrupção. Queremos retomar e entregar à população essas obras feitas com o dinheiro do cidadão que paga seus impostos. Isto não é um favor. O povo brasileiro tem direito a isto”, acrescentou.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), uma auditoria nos contratos do MEC referentes a 2019 identificou 8.964 obras de responsabilidade da pasta paralisadas, inacabadas ou canceladas – sendo que, para essas últimas, haviam sido transferidos, segundo a controladoria, R$ 1,1 bilhão. 

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Milton Ribeiro destacou algumas das ações do ministério durante a pandemia da covid-19. Segundo ele, no ano passado, foram destinados R$ 4,3 bilhões para alimentação escolar e R$ 810 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola, que suplementa os repasses para as unidades de ensino investirem na manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica.

“Só ônibus escolares foram comprados quase 4,2 mil”, informou Milton Ribeiro ao dizer que, até assumir o comando da pasta, em julho do ano passado, não tinha ouvido falar no programa federal que busca permitir a renovação da frota de veículos escolares do país. “Ele é muito mal divulgado”, disse o ministro, acrescentando que, no geral, se surpreendeu com a “complexidade” das atribuições a cargo do MEC.

O ministro disse que sempre foi favorável à inclusão dos profissionais da educação entre os grupos prioritários à vacinação contra a covid-19, ao responder a pergunta feita pela presidente da Undimes-CE, secretária de Educação de Crateús, Luiza Aurélia Costa.

“Creio ter sido um dos primeiros [ministros] a mandar, ainda em outubro de 2020, um documento oficial solicitando a vacinação dos professores e profissionais da saúde. E tão logo o atual ministro da Saúde [Marcelo Queiroga] assumiu, eu estava lá, na porta do Ministério da Saúde, pedindo a mesma coisa”, disse o ministro. Ele avalia que o pleito, em parte, foi atendido, pois, segundo ele, professores e outros trabalhadores do setor já começaram a ser vacinados.

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A presidente da Undimes-CE também pediu a Milton Ribeiro que advogue pela importância de um programa federal que garanta a estudantes e professores acesso à internet, financiando e facilitando o acesso a equipamentos de informática sem os quais, segundo ela, não é possível melhorar a oferta do ensino remoto. Sem fornecer mais detalhes, Milton Ribeiro disse que vem discutindo o tema com o Ministério das Comunicações. “Isto é uma novidade que, logo, logo, vai ser alcançada”.

Edição: Fernando Fraga

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