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Justiça suspende multa de R$ 10 milhões por transferência de Fred do galo para o Cruzeiro

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      A 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte concedeu antecipação de tutela nesta segunda-feira(08) para suspender o processo arbitral que ordena o pagamento da multa de R$ 10 milhões por conta da transferência do atacante Fred(foto) do Atlético-MG para o Cruzeiro. A liminar foi do juiz do Trabalho substituto Adriano Marcos Soriano Lopes. Cabe recurso.
 
      Os advogados do jogador contestam a competência da Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) da CBF para julgar o caso. A liminar foi concedida dentro da ação trabalhista movida por Fred contra o Atlético-MG. O caso se arrasta desde 2017.
 
      Diz a decisão: "(…) No caso, considerando a iminência do transcurso do prazo recursal no processo arbitral (que vence na presente data), bem como o valor exorbitante para recorrer no mesmo processo, entendo presentes os requisitos para a antecipação da tutela pretendida, nos termos do art. 300 do CPC. Em tal contexto, concedo a tutela provisória cautelar antecedente, para determinar liminarmente a suspensão do andamento do Processo Arbitral CNRD 2018/TRF/094, inclusive de todos os seus prazos, com fundamento nos artigos 300, 305 e 308, §1º, do CPC.
 
      O advogado de Fred, Mauricio Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, explicou:
 
      – A Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) não é Câmara Arbitral por não observar os requisitos legais. Além disso, impôs ao atleta condição excessivamente onerosa ao condena-lo no pagamento de uma multa que não estava prevista no contrato especial de trabalho e só apareceu no distrato, no valor de 10 milhões de reais. Por fim, o órgão usurpou competência trabalhista e determinou a execução de uma dívida e mandou compensar crédito de natureza alimentar, sem observar o que dispõe a Súmula 18 do TST.
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Momento Esportes

Medalhistas prestigiam Festival Paralímpico, que ocorre neste sábado

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Marcado para este sábado (4), das 8h30 às 12h (horário de Brasília), em 70 cidades de 25 estados do país e do Distrito Federal, o Festival Paralímpico terá a participação de atletas medalhistas nas Paralimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016, e de Tóquio (Japão), entre agosto e setembro deste ano. O evento propicia a experimentação de esportes paralímpicos a crianças e adolescentes de oito a 17 anos, com ou sem deficiência.

O Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, é a sede que terá mais medalhistas prestigiando o Festival. Os velocistas Vinícius Rodrigues e Verônica Hipólito, a lançadora de dardo Raíssa Rocha e a judoca Lúcia Teixeira tiveram presença confirmada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), que organiza o evento.

“Já participei de dois Festivais e a energia é muito boa. Saio até mais recarregado que as crianças. É um momento bacana. E é importante às crianças estarmos ali, brincando com elas, pois se ela tiver acesso ao atleta que vê na televisão, tê-lo ao seu lado acaba motivando”, comentou Vinícius, medalhista de prata nos cem metros da classe T63 (amputação unilateral) na capital japonesa.

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A cidade do Rio de Janeiro terá núcleos no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (Cefan) e no Vasco da Gama. O primeiro terá a presença do arremessador de peso Wallace dos Santos, ouro em Tóquio na classe F55 (cadeirantes). No segundo, o medalhista participante será o nadador Douglas Matera, da classe S13 (baixa visão), prata nos Jogos deste ano no revezamento 4×100 metros nado livre.

O nadador Gabriel Geraldo, campeão na classe S2 (atletas com grau severo de comprometimento físico-motor), será atração na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. No Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, em João Pessoa, estarão presentes o velocista Petrúcio Ferreira, da classe T47 (amputados de braço), e o jogador de futebol de 5 (deficientes visuais) Damião Ramos, ambos medalhistas de ouro tanto no Rio como em Tóquio.

Cada sede oferecerá três modalidades para serem experimentadas. A ideia é que os materiais utilizados nas atividades sejam adaptados, servindo de exemplo para que professores de escolas regulares integrem alunos com deficiência em práticas esportivas.

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“Inclusão vai muito além de construir rampas. Inclusão é também colocar pessoas com e sem deficiência no mesmo ambiente praticando de forma igualitária”, resumiu Luiza Fiorese, medalhista de bronze em Tóquio no vôlei sentado, que participará do evento na Associação Colatinense de e para a Pessoa Com Deficiência Visual (ACDV), em Colatina (ES).

O Festival seria realizado em 22 de setembro, Dia Nacional do Atleta Paralímpico, mas foi adiado devido à pandemia de coronavírus (covid-19), mesma razão pela qual não ocorreu em 2020, e foi remarcado na sequência do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado na última sexta-feira (3). A primeira edição ocorreu em 2018 e reuniu cerca de sete mil crianças e adolescentes em 48 cidades. Em 2019, mais de dez mil jovens foram mobilizados em 70 sedes.

Edição: Fábio Lisboa

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