Momento Jurídico

1º turno em Macapá (AP): eleitores vão às urnas neste domingo (6) para escolher prefeito, vice e vereadores

Publicados

em


Com 292.718 eleitores aptos a votar, Macapá (AP) realizará eleições neste domingo (6) para a escolha do prefeito, do vice-prefeito e dos 23 vereadores que comporão a Câmara Municipal. Se houver necessidade de segundo turno, o pleito acontecerá no dia 20 de dezembro.

As eleições foram adiadas pelo TSE, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), no dia 12 de novembro, em virtude de uma crise de energia causada por um incêndio que destruiu três transformadores em uma subestação de energia de Macapá, no dia 3 de novembro, provocando falhas no acesso à eletricidade por parte da população, com sérios reflexos na segurança pública.

Os cuidados sanitários serão os mesmos adotados nos 5.567 municípios onde já houve eleição este ano. Na área de Segurança Pública, diversos órgãos federais e locais atuarão de forma integrada.

Urnas

As 850 urnas eletrônicas que serão utilizadas no pleito já estão carregadas, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou baterias extras para o estado, a fim de garantir o processo de votação. Também foram feitos diversos testes nos sistemas eleitorais, para que tudo funcione 100% na apuração e na totalização dos votos.

Nesta terça-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará a cerimônia de carregamento e lacração das urnas. O procedimento faz parte do rito de segurança e transparência do processo eleitoral e, portanto, o ato é público.

Leia Também:  STF nega liminar contra voto presencial para presidência da Câmara

O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) também dará todo o apoio ao TRE-AP, para que o pleito ocorra de forma tranquila.

Propaganda

A propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e de televisão em Macapá termina nesta quinta-feira (3). Ela começou no dia 9 de outubro, foi suspensa no dia 20 de novembro e retomada por decisão do Plenário do TSE do dia 24, que promoveu adequações no artigo 3º da Resolução TSE nº 23.633/2020.

Já as regras para a arrecadação e gastos de recursos foram atualizadas pela Portaria TSE nº 638/2020. O valor máximo a ser gasto pelas campanhas eleitorais para prefeito em Macapá foi fixado em R$ 1.886.418.31. Já no caso de vereador, o teto estabelecido ficou em R$ 212.441,26.

Candidatos

Concorrem à Prefeitura de Macapá os seguintes candidatos, com os respectivos vices nas chapas:

– João Alberto Rodrigues Capiberibe (Capi), do PSB, e seu vice, Rubem, da Rede. Eles têm o apoio da coligação Frente Macapá Solidária (Rede/PSB);
– Antônio Cirilo Fernandes Borges (Cirilo Fernandes), do PRTB, e seu vice, Lindemberg O Ceará, também do PRTB;
– Antônio Paulo de Oliveira Furlan (Dr. Furlan), do Cidadania, e sua vice, Mônica Penha, do MDB, pela coligação De Coração por Macapá (Cidadania/MDB/PMN);
– Gianfranco Gusmão de Azevedo (Gianfranco), do PSTU, e seu vice, Jairo, do mesmo partido;
– Guaracy Batista da Silveira Júnior (Guaracy), do PSL, e seu vice, Didio, do Patriota, pela coligação Deus, Pátria e Família (Patriota/PSL);
– Haroldo Iram Gomes da Silva (Haroldo Iram), do PTC, e seu vice, Moisés Amaral, também do PTC;
– José Samuel Alcolumbre Tobelem (Josiel), do DEM, e sua vice, Silvana, do Avante, pela coligação Macapá em Primeiro Lugar (PDT/PSC/PL/PV/PSDB/PSD/Solidariedade/PROS/Avante/Republicanos/PP/DEM);
– Patrícia Lima Ferraz (Patrícia Ferraz), do Pode, e seu vice, Ten. Juraci, do mesmo partido;
– Paulo César Lemos (Paulo Lemos), do PSOL, e sua vice, Lorena Quintas, do PCdoB, pela coligação Macapá Para Todos Nós (PSOL/PCdoB);
– Marcos Roberto Marques da Silva (Professor Marcos), do PT, e seu vice, Geovane, também do PT.

Leia Também:  Cidadãos podem consultar processos que tramitam na Justiça Eleitoral

Veja a íntegra da Instrução 0601817-46, que dispõe sobre as providências para a realização das Eleições 2020 no Município de Macapá (AP), suspensas em razão do risco à segurança de eleitores decorrente do estado de calamidade pública.

RH/EM, DM

Fonte: TSE

Propaganda

Momento Jurídico

STF nega liminar contra voto presencial para presidência da Câmara

Publicados

em


A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pelo plantão judicial até fevereiro, negou ontem (21) um pedido de liminar (decisão provisória) para garantir a votação remota na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados.

Na segunda-feira (18), a Mesa Diretora da Câmara, por 4 votos a 3, definiu que a eleição, marcada para 1º de fevereiro, será somente no formato presencial.

Um dia depois, o PDT ingressou com mandado de segurança no STF, no qual pediu a liminar para que a votação ocorra em formato híbrido, permitindo o voto remoto ao deputado que assim preferir. A solicitação, entretanto, foi indeferida por Rosa Weber. 

Para justificar o pedido, o partido classificou como “alarmantes” os níveis de contaminação pela covid-19 no Brasil e argumentou que “a possibilidade do voto à distância é fundamental para a preservação da saúde de deputados e funcionários da Casa, sobretudo aqueles que fazem parte do grupo de risco”.

Na petição inicial, o PDT citou estimativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo a qual mais de 3 mil pessoas circularam pela Casa durante uma votação presencial.

Leia Também:  Morte do ministro Teori Zavascki completa 4 anos nesta terça-feira (19)

Maia foi um dos integrantes da Mesa Diretora que votou contra a eleição presencial. A votação, que é sigilosa, sempre ocorreu presencialmente, com os deputados utilizando cabines de votação no plenário da Casa, em um processo que, em geral, provoca aglomeração.

O PDT apontou também ser contraditório que durante o ano de 2020 quase todas as votações da Câmara tenham ocorrido, devido à pandemia, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), mas que agora a Mesa Diretora descarte a medida.

A disputa para a presidência da Câmara tem, até o momento, nove candidatos. Os que mais receberam apoio declarado de partidos são Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). O demais são Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG), General Peternelli (PSL-SP), Luiza Erundina (Psol-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).

O inteiro teor da decisão ainda não foi disponibilizado.

Edição: Fernando Fraga

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA