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Acusada por falsa vacinação em Niterói, técnica de enfermagem vira ré

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Uma denúncia formulada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra uma técnica de enfermagem que fez falsa aplicação da vacina contra a covid-19 foi aceita hoje (22) pela Justiça. 

Durante atendimento em Niterói no dia 12 deste mês, a profissional de 42 anos chegou a espetar a seringa carregada no braço de um idoso de 90 anos, mas em seguida a retirou sem pressionar o êmbolo para injetar o imunizante.

A técnica de enfermagem é agora ré. O (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) TJRJ, no entanto, negou o pedido de prisão preventiva e ela poderá responder em liberdade. A juíza Daniela Barboza de Souza levou em consideração que se trata de ré primária, sem maus antecedentes e com endereço fixo. “Não se extrai dos autos os requisitos que legitimam a prisão cautelar, ao menos neste momento, a saber: risco para a ordem pública, a ordem econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal”, escreveu.

A magistrada, no entanto, fixou algumas medidas cautelares. A ré precisará comparecer mensalmente ao juízo e está proibida de se ausentar do estado do Rio de Janeiro por mais de 15 dias sem autorização judicial. Também está impedida de exercer função pública em campanhas de vacinação contra a covid-19.

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O episódio ocorreu em um posto drive-thru, onde a pessoa é vacinada dentro do carro. Um vídeo gravado por parentes do idoso a ser vacinado mostrou que o êmbolo da seringa não foi pressionado. Diante do episódio, a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói afastou a técnica de enfermagem de suas funções.

O MPRJ denunciou a técnica de enfermagem pelos crimes de peculato e infração de medida sanitária preventiva. A instituição afirma que ela tinha consciência do que fazia e desviou 0,5 ml do imunizante, em proveito próprio ou alheio. Na semana passada, a profissional também havia sido indiciada pela Polícia Civil pelos mesmos crimes.

O peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de um bem a que teve acesso por causa do cargo que ocupa. Já a infração de medida sanitária preventiva tem relação com o descumprimento de determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa.

Esse não é o único caso de falsa aplicação de vacina no estado do Rio de Janeiro. Os episódios são pontuais, mas ao menos mais quatro situações são investigadas. Irregularidades desta natureza podem ser denunciadas à Polícia Civil e também ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio (Coren-RJ), responsável pela fiscalização do trabalho e da conduta ética de técnicos de enfermagem e enfermeiros.

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Edição: Aline Leal

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João Alves Filho: orgulho de ser servidor público e servir ao país

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“Ser servidor público era um sonho para mim. Não apenas pela chamada estabilidade, mas também pela oportunidade de crescer profissionalmente e de trabalhar para o cidadão, dando minha contribuição para melhorar os serviços oferecidos a todos os brasileiros.”

É dessa forma que João Alves Filho, chefe do cartório da 3ª Zona Eleitoral de Alagoas, resume sua motivação para, em 1981, fazer o concurso para o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-AL).

Nascido em Floresta, cidade do interior de Pernambuco, João passou uma infância tranquila, correndo e brincando pelas ruas da cidade. Aos 14 anos, ele já trabalhava numa mercearia. “Mas nunca deixei de estudar. Sempre gostei de ler e sabia que o estudo me levaria longe”, disse ele, que acabou se formando em Administração e em Direito.

Aos 21 anos, em 1973, João saiu da capital Recife, cidade onde completou o ensino médio, para ir para Maceió (AL) trabalhar na Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Alguns anos depois, em 1981, mais exatamente no dia 14 de maio, ele começou a trabalhar no TRE-AL, depois de passar em um concurso bem concorrido. “Eram 242 candidatos para apenas duas vagas. Estudei um bocado, porque ser servidor público era uma realização para mim. Não sosseguei enquanto não consegui. Adoro trabalhar com pessoas e ser útil a elas”, explica.

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Desafios

Desde 1983 à frente do cartório da 3ª Zona Eleitoral de Maceió, que fica no bairro Farol, João destaca que a Justiça Eleitoral (JE) trabalha em função do eleitor e das eleições, e que não podia haver melhor lugar para ele estar.

Em 2020, João e seus companheiros de trabalho enfrentaram grandes desafios para a realização das Eleições Municipais 2020, não apenas pela pandemia da Covid-19 e toda a sua complexidade, mas por uma série de rachaduras e desabamentos em prédios, casas e escolas de alguns bairros de Maceió devido à antiga exploração de sal-gema.

O servidor conta que zonas eleitorais tiveram que mudar de local, muitas delas próximo à data do pleito. No bairro Bebedouro, por exemplo, ligado à 3ª Zona, praticamente seis escolas quase desapareceram devido aos desabamentos e tiveram que ser interditadas. “Eu e minha equipe, com o apoio do TRE, fizemos uma grande logística para trocar mais de 70 seções que estavam em locais que podiam apresentar algum perigo para os eleitores e para os mesários”, lembrou.

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Orgulho

É por esse, entre outros motivos, que João diz ter orgulho de trabalhar na Justiça Eleitoral. “No dia da eleição, por exemplo, surgem muitos boatos. Costumamos receber no cartório dezenas de telefonemas com denúncias, e fazemos questão de verificar uma por uma para dar mais tranquilidade aos eleitores”, explicou.

Prestes a completar 40 anos de TRE, João não tem dúvidas ao apontar o maior avanço na Justiça Eleitoral: a tecnologia. “Antigamente, para uma pessoa fazer o título de eleitor, era preciso preencher três a quatro fichas. A urna eletrônica certamente foi o maior avanço. Antes havia muitas fraudes e um retrocesso grande. A tecnologia melhorou de forma significativa a vida do eleitor, trazendo mais segurança para a JE e para os processos eleitorais”, ressaltou.

 MM/CM, DM

Fonte: TSE

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