Momento Jurídico
Alto Garças sedia roda de conversa sobre o Projeto Cibus
Pequenos produtores, professores, gestores municipais, empresários e servidores da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) participaram na sexta-feira (24), no município de Alto Garças (a 367 Km de Cuiabá), de uma roda de conversa sobre o “Projeto Cibus – Você tem fome de quê?”. A condução das discussões ficou a cargo do promotor de Justiça que atua no município, Fabricio Miranda Mereb.
“A roda de conversa começou com debates sobre o projeto, mas se aprofundou muito mais. Discutimos vários assuntos, entre eles, a estruturação das famílias, criminalidade, valorização do trabalho e o perfil profissional exigido para o mercado. Foi uma roda de conversa bem eclética”, destacou o promotor de Justiça.
Segundo ele, em Alto Garças praticamente não existe agricultura familiar. As hortas se limitam aos quintais das residências. “Esse é um projeto de reposicionamento do Ministério Público do Estado de Mato Grosso como um órgão construtor, e vai muito além do combate à fome ou escassez de produtos no município. Será uma oportunidade para contribuirmos para formação de outras mentalidades”, acrescentou.
O objetivo das rodas de conversa que estão sendo realizadas nos municípios em que o projeto será implementado é discutir estratégias locais para a preservação da segurança alimentar e o combate à fome, além do fortalecimento da agricultura familiar e a produção sustentável.
Em Alto Garças cerca de 25 pessoas participaram da discussão. Roda semelhante foi realizada este mês em Sorriso. Também estão previstas discussões em Cuiabá, Barão de Melgaço, Colniza, Vila Bela da Santíssima Trindade e Apiacás.
Fonte: MP MT

Momento Jurídico
Supostos organizadores do Dia do Fogo são alvos de operação em Colniza
Sete mandados de buscas e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário em Colniza, município distante 1.042 km de Cuiabá, estão sendo cumpridos neste sábado (13), na Operação Jomeri. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas responsáveis, em tese, pela organização da ação criminosa conhecida como “Dia do Fogo”.
A Operação é um desdobramento da ação fiscalizatória realizada no dia 05 de agosto. A iniciativa é desenvolvida de forma conjunta pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco Ambiental), Promotoria de Justiça de Colniza, Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Delegacia Regional de Juína, Delegacia Municipal de Colniza, Grupo de Operações Especiais (GOE), Batalhão de Proteção Ambiental da Polícia Militar e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
De acordo com as investigações, um grupo de indivíduos estaria se organizando para provocar, de forma coordenada, queimadas em áreas de floresta nativa em vários pontos da região de Colniza. O modo de agir seria o mesmo utilizado há três anos, no Estado do Pará, quando a fumaça gerada por queimadas criminosas percorreu milhares de quilômetros pelo território brasileiro.
A área total das propriedades investigadas ultrapassa 300 mil hectares, dos quais já se constatou um desmatamento de 50 mil hectares. Os envolvidos na ação poderão responder pelos crimes de associação criminosa, desmatamento e queima Ilegal, crime contra a administração ambiental, dentre outros. A investigação teve início no ano de 2021.
Além das medidas de busca e apreensão, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso instaurou dezenas de procedimentos de natureza cível, buscando a reparação socioambiental pela degradação já ocorrida. O valor total das indenizações é de R$ 421.731.922,05.
Desde a notícia de que ocupantes de uma das fazendas da região promoveriam incêndio criminoso na área, a Sema, por meio da Superintendência de Fiscalização e o Núcleo de Inteligência, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar, posicionaram suas equipes na área de forma ostensiva a prevenir e impedir a ação dos infratores, bem como identificar as pessoas ligadas à incitação lesiva ao meio ambiente. Já foram lavrados 18 autos de infração pela prática de desmate ilegal, que correspondem a 50% do desmate para o município de Colniza.
De 08 a 12 de agosto, o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental aplicou em quatro pontos da região multas de R$ 200 mil por quebra de embargo e de R$ 450 mil desmate ilegal, totalizando R$ 650 mil. Ao todo, foram fiscalizados oito alertas.
Em Mato Grosso, o uso do fogo está proibido desde o dia 1º de julho e a vedação segue até o dia 30 de outubro.
SIGNIFICADO – A denominação da operação faz referência ao nome do antigo psicólogo que estudou sobre o problema da piromania (caracterizada por atear fogo de forma intencional e compulsivamente) e deu origem a todos os recentes estudos e tratamentos sobre citada síndrome.
Fonte: MP MT
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