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Atuação em rede no combate à violência doméstica é tema de live  

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“Violência Doméstica contra Mulheres e Intersetorialidade: desafios e perspectivas da atuação em rede na comarca de Várzea Grande” será o tema de uma live no dia 17 de setembro, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no YouTube (acesse aqui). O evento é promovido pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento.  

A live será voltada ao compartilhamento dos resultados de pesquisas acadêmicas de profissionais que compõem a Rede de Enfrentamento. Assistente social do MPMT, Michelle Moraes Santos falará sobre as respostas do Sistema de Justiça Criminal de Várzea Grande ao fenômeno da violência doméstica e familiar contra mulheres, tema da dissertação de mestrado da servidora em Sociologia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Já as perspectivas de atuação intersetorial para o enfrentamento do problema serão apresentadas pela professora Leila Chaban, do Programa de Iniciação Científica alinhado à Pró-reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Univag.  

A Rede – Lançada no dia 8 de março de 2018 – Dia Internacional da Mulher – a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento tem por objetivo reduzir os índices de violência contra a mulher na comarca, por meio da atuação coletiva, articulada e humanizada das instituições integrantes da rede de proteção. Prevista no artigo 8º da Lei nº 11340/06 – Maria da Penha, a rede possui três eixos estruturantes.  

O primeiro é a “Rede de Atenção e Proteção Social da Violência Doméstica”, que tem como ações desenvolvidas o Serviço de Reflexão para Homens (SER) – grupo reflexivo para homens em cumprimento de medidas protetivas, com frequência semanal, como parte do cumprimento da medida de proteção, e a Patrulha Maria da Penha – visitas domiciliares periódicas realizadas pela Guarda Municipal e Polícia Militar para acompanhamento de mulheres com medidas protetivas deferidas.  

O segundo eixo é o “Plano de Educação Permanente e Capacitação para os Agentes Sociais”, que prevê a capacitação dos agentes sociais abordando conceitos de gênero, violência contra a mulher, aspectos jurídicos da Lei Maria da Penha, tipos de violência, ciclo da violência e as consequências dessa prática. Já o terceiro é o “Núcleo Acadêmico de Pesquisa”, por meio do qual são firmadas as parcerias com instituições acadêmicas e feito o acompanhamento dos índices de violência doméstica.

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TSE: em pronunciamento, Barroso pede cuidado com pandemia e fake news

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fez na noite deste sábado (26) um pronunciamento de rádio e TV sobre a campanha eleitoral, que começa neste domingo, e pediu que o eleitor “não abra mão da sua chance de fazer a diferença”. Barroso alertou o eleitor ainda sobre os cuidados por causa de dois “vírus”: a pandemia e as fake news (notícias falsas). 

“Há um outro vírus que ronda as eleições, capaz de comprometer não a saúde pública, mas a própria democracia. Trata-se das notícias falsas, das campanhas de desinformação e de difamação”, disse Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Vamos fazer uma campanha com debate público de qualidade, franco e robusto, mas com respeito e consideração pelas pessoas e por suas ideias, mesmo que diferentes das nossas”.

Conforme o presidente do TSE, a pandemia impõe cuidados especiais na campanha para a proteção de eleitores e de candidatos. Com base na informação colhida com especialistas, o TSE recomendou distanciamento social durante a campanha. 

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“A principal forma de transmissão da doença ocorre quando uma pessoa fala ou respira próxima da outra. Por essa razão, as recomendações mais importantes são: evitar aglomerações, manter distância mínima de 1 metro das outras pessoas e sempre utilizar máscara. Além disso, reuniões devem ser feitas em lugares abertos e deve-se evitar a distribuição de impressos. Sempre que possível lave as mãos ou utilize álcool gel após ter contato com alguém ou com algum objeto. Com esses cuidados, fica minimizado o risco de contaminação”, disse Barroso. 

Segundo o TSE, 148 milhões de eleitores estão habilitados a votar para prefeitos e vereadores em mais de cinco mil e quinhentas cidades em todo o país.

Edição: Bruna Saniele

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