Momento Jurídico

Berço do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, TCE-MT recebe visita técnica para implantação do sistema Aprimore

Publicados

em

O Sistema Aprimore, que passará a ser utilizado no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, a partir de 2022, quando ocorrerá a 5ª aferição (aplicação) do MMD-TC, está em teste no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

O trabalho foi iniciado pela comissão de implantação da ferramenta junto à equipe da Secretaria Geral da Presidência (Segepres) do órgão, na segunda-feira (25). Berço do MMD-TC, surgido durante a gestão do conselheiro Antonio Joaquim, o TCE-MT está entre os seis selecionados para o projeto-piloto, que contempla uma corte de contas em cada região do país para a execução de testes do sistema. Vale destacar que sua utilização, além de substituir as planilhas de questionários anteriormente empregadas, aperfeiçoou a metodologia.

Na ocasião, o conselheiro Valter Albano chamou a atenção para a funcionalidade da proposta, que deve começar a ser utilizada em novembro deste ano. “É uma honra para nós receber esta visita. Este é um instrumento que vai permitir avaliar o desempenho de todos nós muito mais tecnicamente e com muito mais justeza, por isso a implantação no TCE-MT representa uma alegria e uma grande responsabilidade também.”

De acordo com o conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Edilson Silva, esta é uma forma de oferecer mais segurança aos gestores, que poderão acompanhar em tempo real a medição do MMD-TC. Ele, que também é diretor da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), explica que a metodologia vai permitir o acompanhamento dos índices de forma simultânea pela entidade.

Leia Também:  TCE-MT encerra agenda ambiental de 2021 com garantia de comunhão de esforços em prol da preservação do Pantanal

“O sistema recebeu o nome de Aprimore justamente porque visa aprimorar a aplicação do Marco de Medição, que tem por princípio a melhoria do sistema. Cada um dos Tribunais selecionados recebeu a ferramenta para colaborar com o aperfeiçoamento dela. Além disso, se responsabilizam pela difusão em seus setores assim como com a implantação em suas respectivas regiões”, pontuou.

Após o teste inicial no TCE-RO, participaram do projeto-piloto do Aprimore para a testagem do Sistema Aprimore os seguintes Tribunais de Contas: TCE-AM (região Norte); TCE-SC (região Sul); TCE-ES (região Sudeste); TCE-PI (região Nordeste); TCE-MT (região Centro-Oeste); e o TCM-GO, que representará o entendimento das Cortes de Contas Municipais.

O secretário de Tecnologia do TCE-RO, Hugo Viana, um dos responsáveis pelo desenvolvimento do sistema, destaca a sistematização mais segura, com rastreabilidade e possibilidade de checagem. “Quando aplicávamos as planilhas havia certa dificuldade na consolidação e compilação dos dados. Ao iniciarmos a linguagem, facilitamos o trabalho para futuros ciclos, que poderão até ser realizados de forma remota.”

Também participaram do encontro os membros da comissão, conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES), o conselheiro substituto Jaylson Fabiahn Lopes Campelo (TCE-PI), os auditores de Controle Externo Luciano Andrade (TCE-PB), Luiz Genédio (TCDF), Risodalva Castro (TCE-MT), os técnicos Juscelino Vieira (TCE-RO) e Hugo Viana (TCE-RO) e os apoios técnicos Paula Fontes (TCE-MT) e Amanda Agustinho (TCE-MT); além do titular da Secretaria Geral da Presidência do TCE-MT, Flávio Vieira e as auditoras de controle externo Lisandra Hardy e Julinil Almeida.

Leia Também:  Evento híbrido: Novo Sistema Geo-Obras será lançado nesta quinta-feira (2)

O Aprimore

O Sistema Aprimore foi concebido para elevar o grau de precisão na avaliação dos Tribunais do MMD-TC. Com a implementação, uma vez alimentados os dados, o Sistema, de forma automatizada, fará o tratamento estatístico das informações inseridas, com a indicação dos pontos a serem destacados por cada uma delas. A partir daí, oferecerá ainda a possibilidade de socialização de boas práticas entre as Cortes de Contas.

As visitas técnicas de testagem, que incluem treinamentos sobre o uso do software aos técnicos locais, que passam a atuar como multiplicadores de conhecimento, são realizadas por uma Comissão da Atricon, composta por membros e técnicos da Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho. No TCE-MT, o trabalho se estende até a quarta-feira (27).

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

 

Momento Jurídico

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (2)

Publicados

em


Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (2), a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar dois recursos envolvendo impugnação de candidaturas de políticos que participaram das Eleições Municipais de 2020.

O primeiro recurso é contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que deferiu o pedido de registro de candidatura de Raimundo Silva Rodrigues da Silveira, prefeito eleito do município de Parnarama. O relator é o ministro Sérgio Banhos.

A acusação é de que o candidato estaria inelegível devido a irregularidades insanáveis em prestações de contas de exercícios anteriores no comando da prefeitura.

No outro recurso, o colegiado deve retomar o julgamento referente ao registro de candidatura de Marne Mateus Vitorino (PSDB) ao cargo de vereador do município de Mostardas (RS). Ele recorre contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RS) que indeferiu o registro de candidatura por ato doloso de improbidade administrativa, em razão de irregularidades insanáveis na prestação de contas públicas do exercício de 2012, quando ocupava o cargo de prefeito da cidade.

Leia Também:  TSE participa do 13º Encontro de Ouvidores da Justiça Eleitoral, em Belo Horizonte (MG)

Relator do caso no TSE, o ministro Sérgio Banhos negou o recurso, mantendo o acórdão do Regional. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Mauro Campbell Marques, que deve apresentar o voto na sessão desta quinta-feira.

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (2). A pauta está sujeita a alterações.

Por dentro das decisões

Quem acompanha os julgamentos da Corte agora pode assistir ao programa Então é isso, que vai ao ar toda sexta-feira no canal do TSE no YouTube. A proposta é falar sobre as decisões tomadas pela Justiça Eleitoral numa linguagem simples e acessível para levar informação de qualidade à sociedade e evitar a desinformação.

Leia Também:  Assembleia vai discutir teletrabalho em audiência pública proposta por Barranco

Para mais conteúdos relacionados ao processo eleitoral e à segurança das urnas, inscreva-se no canal do TSE no YouTube.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

MC/CM

Processos relacionados: Respe 0600027-37 e 0600190-44

Fonte: TSE

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA