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Blitz da Democracia combate irregularidades eleitorais no Amapá

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A Justiça Eleitoral do Amapá realizou neste domingo (11), a 1º Blitz da democracia para combater irregularidades eleitorais. A ação coordenada pela equipe de fiscalização da propaganda eleitoral do Tribunal Regional do Amapá (TRE/AP) concentrou-se em frente à Fortaleza de São José de Macapá, e  passou por vários pontos da capital.

A operação teve como objetivo verificar possíveis irregularidades na propaganda eleitoral como obstrução da via pública, som acima do limite permitido e propaganda irregular em bem particular como automóvel, por exemplo.  

Segundo o Juiz auxiliar da propaganda Eleitoral do TRE/AP, Marconi Pimenta, a blitz é a primeira ação educativa da JE e que deve seguir até o primeiro turno. “Nosso objetivo é educar, prevenir irregularidades eleitorais, principalmente em relação a propaganda eleitoral, e dizer também para os eleitores, candidatos, partidos e coligações que a força das polícias garantirá a legitimidade da Justiça Eleitoral, e que a igualdade entre os candidatos seja mantida”, reforça.

A Blitz da contou com apoio da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMAC), Corpo de Bombeiros Militar, Grupo Tático Aéreo (GTA), Batalhão de Operações Especiais (BOPE), Batalhão Ambiental e  do 6º, 9º, 10ª Batalhão.

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LG, com informações do TRE/AP.

Fonte: TSE

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Prazo para substituição de candidatos termina nesta segunda (26)

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Partidos, coligações e candidatos devem ficar atentos: nesta segunda-feira (26), termina o prazo para o pedido de substituição de candidatos aos cargos de prefeito e de vereador para as Eleições Municipais de 2020.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite que o partido ou a coligação substitua o candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.

A substituição pode ser requerida até 20 dias antes do primeiro turno do pleito, ou seja, no caso das Eleições 2020, no dia 15 de novembro, e deve ser feita em até dez dias após o fato que gerou sua necessidade.

A exceção só ocorre em caso de falecimento, caso em que a substituição poderá ser efetivada após essa data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato – inclusive anulação de convenção – ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

Regras

De acordo com a Resolução TSE no 23.609/2019, se o candidato pertencer a uma coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer dos partidos que a integram, desde que a legenda à qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência.

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Se ocorrer substituição após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e preparação das urnas, o substituto concorrerá com o nome, número e a fotografia do substituído, sendo destinatário dos votos atribuídos ao substituído.

Na hipótese de substituição, cabe ao partido político ou à coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato, para esclarecimento do eleitorado, além da divulgação pela Justiça Eleitoral.

Além disso, será indeferido o pedido de substituição de candidatos quando não forem respeitados os limites mínimo e máximo das candidaturas de cada gênero previstos no artigo 17 da Resolução 23.609.

Confira o Calendário das Eleições 2020 para ficar atento aos prazos.

MM/LC, DM

Fonte: TSE

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