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Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo

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Daqui a exatamente dois meses, no dia 15 de novembro, a Justiça Eleitoral realizará mais uma eleição para garantir o processo democrático de escolha dos representantes políticos em cada cidade do país. Ao todo, 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar para prefeito e vereador em 5.568 municípios.

Confira a matéria da TV TSE.

Pelo fato de a votação ser realizada totalmente na urna eletrônica, o processo eleitoral brasileiro é considerado a maior eleição informatizada do mundo. Em número de eleitores, o Brasil está em quarto lugar, uma vez que Índia, Estados Unidos e Indonésia, respectivamente nessa ordem, têm mais cidadãos em idade para votar. Portanto, o Brasil é a quarta maior democracia do mundo.

Referência mundial

O sistema eletrônico de votação brasileiro é referência mundial e conta com mecanismos que garantem a segurança do voto e a liberdade democrática. Desde que foi adotada no processo eleitoral, a urna eletrônica já foi utilizada em 12 eleições bem-sucedidas, sem qualquer vestígio ou comprovação de fraude.

A informatização do processo eleitoral brasileiro eliminou manobras fraudulentas realizadas na época em que a votação era realizada em cédulas de papel.

Além disso, a Justiça Eleitoral utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a confiabilidade e a autenticidade do processo eleitoral.

Além de passar sistematicamente por testes públicos de segurança, as urnas dispõem de uma série de mecanismos de auditoria e de verificação dos resultados, que podem ser utilizados por candidatos, por partidos, por coligações, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Polícia Federal, entre outras entidades, bem como pelo próprio eleitor.

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A cadeia de segurança da urna eletrônica garante que sejam executados somente os softwares desenvolvidos e assinados digitalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proteção do sistema é feita em camadas formadas por diversas barreiras, que, em conjunto, não permitem que a urna seja violada. Qualquer tentativa de ataque causa um efeito dominó, que bloqueia o sistema e trava o equipamento.

Número de candidatos

Para as eleições deste ano, a estimativa é que mais de 700 mil candidatos disputem a preferência do eleitor. Desse total, 69.078 pessoas serão escolhidas para representar as prefeituras e as câmaras municipais. Assim, serão eleitos 57.942 vereadores, 5.568 prefeitos e 5.568 vice-prefeitos. A votação ocorrerá em 401 mil seções eleitorais e contará com o apoio de mais de 1,6 milhão de mesários.

Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, o horário de votação foi ampliado em uma hora: as seções eleitorais estarão abertas das 7h às 17h para receber o eleitor. Das 7h às 10h, os idosos com mais de 60 anos terão prioridade, pois são considerados do grupo de risco.

Procedimentos sanitários

Para garantir a segurança de eleitores, de mesários e de todos os trabalhadores envolvidos com as eleições, a Justiça Eleitoral lançou um protocolo de cuidados sanitários a serem adotados no dia da votação.

Conforme o protocolo, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shield (protetor facial) e álcool em gel para proteção individual. Além disso, cartazes serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos.

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Os materiais foram doados ao TSE por importantes empresas e entidades brasileiras, evitando custos adicionais ao poder público num momento em que o foco é combater a pandemia.

A principal orientação da Justiça Eleitoral é a de que o eleitor use máscara desde o momento em que sair de casa, evite contato físico com outras pessoas e cumpra o dever cívico da forma mais ágil possível, sem permanecer tempo desnecessário nos locais de votação.

Números crescentes

Com o crescimento populacional, naturalmente, os números das eleições estão sempre aumentando. Desde a retomada da democracia após o período de ditadura militar, essa será a 10ª eleição municipal.

Em 1985, mais precisamente no dia 15 de novembro daquele ano, estavam aptos a votar cerca de 18 milhões de eleitores em 201 municípios brasileiros. Na urna de lona, eles depositaram seus votos apenas para o cargo de prefeito. Os eleitos, por sua vez, administraram tais cidades de 1º de janeiro de 1986 a 31 de dezembro de 1988.

O voto eletrônico só foi utilizado pela primeira vez em 1996, alcançando um terço dos municípios brasileiros. Nas Eleições Gerais de 1998, dois terços do país já utilizaram a urna eletrônica e, em 2000, os eleitores de todos os municípios brasileiros digitaram seu voto no equipamento.

CM/LC, DM

Fonte: TSE

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CNPG debate a realização de atos processuais por vídeo durante pandemia

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Representando o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, o procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho participa na manhã desta quarta-feira (23) de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), em Brasília. Entre os temas debatidos no encontro está a aprovação de Nota Técnica sobre a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece critérios para a realização de audiências e outros atos processuais por videoconferência, em processos de apuração de atos infracionais e de medidas socioeducativas, durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19. 

Os participantes também votarão a Proposta de Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o CNPG, a fim de conjugar esforços para promover a defesa aos Direitos Humanos, voltado ao encaminhamento de denúncias de violação recebidas por meio dos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), em especial pelos serviços ‘Disque 100’ e ‘Ligue 180’. 

A pauta inclui ainda a aprovação de outra Nota Técnica sobre Resolução do CNJ que estabelece diretrizes e procedimentos para a aplicação e acompanhamento da medida de monitoração eletrônica de pessoas, entre outros temas e assuntos gerais. 
 

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