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Cidadão pode ajudar a aprimorar os portais da Justiça Eleitoral

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As páginas de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Brasil, bem como o Portal da Justiça Eleitoral (JE), abrigam informações sobre eleições, serviços ao eleitor, pesquisa de jurisprudência, publicações e outros assuntos com a temática eleitoral. São uma ponte entre o cidadão e a Justiça Eleitoral, reforçando o compromisso da JE com a democracia, com o Brasil e com a sociedade. Para aprimorar os serviços desses canais, está disponível uma pesquisa que se encerra nesta quarta-feira (12 de maio), com participação aberta a todos.

O objetivo é coletar o maior número possível de colaborações de eleitores, jornalistas, advogados, estudantes, servidores e instituições para aprimorar a experiência dos usuários nesses canais de comunicação.

A ideia é coletar subsídios para aperfeiçoar a navegabilidade das páginas, a disposição das informações mais relevantes ao público e eliminar as possíveis dificuldades para acessar conteúdos e serviços disponibilizados pelos tribunais eleitorais.

São três formulários: um exclusivo para pessoas com deficiência, que poderão avaliar, entre outros quesitos, o uso de ferramentas assistivas e os recursos de acessibilidade aplicados nos sites; um formulário voltado para o público geral; e outro para o público interno (servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que trabalham diretamente com esses canais de comunicação).

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Para participar, basta acessar os seguintes links:

Pesquisa sobre Acessibilidade

Pesquisa geral sobre diversos aspectos

Pesquisa voltada para publicadores nos portais

Os formulários ficarão disponíveis até o próximo dia 12 de maio e servirão para respaldar a reestruturação de todos os sites da JE. Contamos com a sua colaboração. Participe!

MM/CM, DM

Fonte: TSE

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Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária do TSE desta quinta-feira (17)

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta quinta-feira (17) o julgamento de recursos que discutem a cassação do mandato do deputado estadual José Tupinambá Pereira de Sousa (PSC), por suposta compra de votos nas Eleições de 2018. Um pedido de vista do ministro Edson Fachin interrompeu o julgamento iniciado nesta terça-feira (15).

O recurso analisa a condenação do candidato pela utilização de cabos eleitorais para conceder e prometer vantagens a eleitores com o intuito de obter votos. José Tupinambá recorreu ao TSE na tentativa de reverter a decisão. O relator, ministro Mauro Campbell Marques, acolheu os recursos de Tupinambá para julgar improcedentes as representações ajuizadas contra ele e reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), que cassou o mandato do parlamentar.

Outros três processos devem ser analisados pela Corte. Entre eles, um recurso do candidato a prefeito de Santa Bárbara do Sul (RS), Mário Roberto Utzig Filho (PP), contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) que manteve indeferido o registro de candidatura do político nas Eleições 2020. O relator do processo é o ministro Edson Fachin.

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Também constam da pauta dois embargos de declaração interpostos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A coligação Uchoa Merece Respeito quer a análise do recurso que indeferiu a candidatura do vice-prefeito da cidade de Uchoa (SP), Jurandir Ferrarezi (DEM). E as coligações Unidos Pelo Bem e Ilhabela Para Todos recorrem da decisão do Tribunal paulista que deferiu o registro de candidatura de Antônio Luiz Colucci (PL) e garantiu a eleição para o cargo de prefeito do Município de Ilhabela (SP) no pleito de 2020.

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (17). A pauta está sujeita a alterações.

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Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

TP/CM, DM

Processos relacionados: RO 0600002-64, Respe 0600077-14, Respe 0600289-85 e Respe 0600375-14

Fonte: TSE

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