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Começa nesta terça-feira (8) curso para servidores da JE contra a desinformação nas eleições

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Começa nesta terça-feira (8) a capacitação on-line, promovida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com foco no combate à desinformação nas Eleições Municipais 2020.  O treinamento será feito em parceria com o Facebook, Instagram e WhatsApp e vai até 18 de setembro.

O curso tem como objetivo capacitar os servidores da Justiça Eleitoral para atuarem de forma adequada diante de disparos em massa de informações falsas nas redes sociais, entre outras questões relacionadas às eleições deste ano.

O treinamento é voltado para todos os servidores, especialmente os que atuam nos cartórios eleitorais. Isso porque, durante as eleições municipais, esses órgãos são os responsáveis pelo protocolo inicial das ações relacionadas ao processo eleitoral, como o registro de candidaturas e as decisões ligadas à propaganda eleitoral.

Programa

A capacitação será feita com a participação de três Regionais por dia. Nas duas horas do treinamento, representantes do Facebook, do Instagram e do WhatsApp falarão sobre medidas de combate a abusos nas redes sociais e aspectos práticos dos processos judiciais relativos às eleições.

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Representantes do Facebook e Instagram também farão breves esclarecimentos sobre propaganda eleitoral paga nessas plataformas digitais.

Cada TRE terá direito a 70 vagas. As inscrições deverão ser feitas pelo link

A capacitação será gravada e disponibilizada posteriormente para quem não conseguir acompanhar o treinamento. O curso será computado como adicional de qualificação.

Confira, abaixo, o cronograma do curso para os servidores da Justiça Eleitoral:

Dia

Regional

 8

Acre, Alagoas e Santa Catarina

 9

Amazonas, Bahia, e Ceará

 10

Distrito Federal, Espírito Santo e Goiás

 11

Maranhão, Paraíba e Amapá

 14

Minas Gerais, Pará e Mato Grosso

 15

Paraná, Pernambuco e Piauí

 16

Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul

 17

Rondônia, Roraima e Mato Grosso do Sul

 18

São Paulo, Sergipe e Tocantins  

 

EM, GA/LG

Fonte: TSE

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Celso de Mello tira de pauta recurso sobre depoimento de Bolsonaro

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta do plenário virtual o recurso sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento por escrito à Polícia Federal (PF). O caso está relacionado ao inquérito sobre sua suposta tentativa de interferir na própria PF.

O recurso havia sido incluído na pauta de julgamentos virtual enquanto Celso de Mello, que é o relator do caso no Supremo, estava de licença médica e era substituído na relatoria pelo ministro Marco Aurélio Mello, o segundo mais antigo da Corte. A substituição está prevista no regimento interno do tribunal.

No plenário virtual, os ministros têm um prazo para votar por escrito de modo remoto. O recurso sobre o depoimento de Bolsonaro estava marcado para ser julgado entre os dias 2 e 9 de outubro e Marco Aurélio havia concluído seu voto no sentido de permitir o depoimento por escrito.

Ao retornar da licença, na sexta-feira (25), o decano do Supremo reassumiu a relatoria e decidiu que não havia urgência que justificasse a inclusão em pauta antes de seu retorno. Ele enviou o recurso para julgamento convencional do plenário, cujas sessões têm sido realizadas por videoconferência. Fica agora a cargo do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, incluir o processo em pauta.

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Celso de Mello decidiu que o depoimento de Bolsonaro deveria ser presencial, por ele figurar no inquérito como investigado, e não como testemunha ou vítima. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão.

No recurso, o advogado-geral da União, José Levi, argumentou que o Supremo deve conferir tratamento isonômico a Bolsonaro, uma vez que o ex-presidente Michel Temer foi autorizado a prestar depoimento por escrito em diferentes inquéritos do qual era alvo na Corte enquanto ocupava o cargo, em 2018.

Entenda

O inquérito foi aberto no final de abril, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a partir de declarações do ex-juiz Sergio Moro, que fez a acusação de interferência ao se demitir do cargo de ministro da Justiça. A investigação já teve duas prorrogações por 30 dias autorizadas por Celso de Mello.

Desde que o ex-juiz fez as acusações, Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em sentido contrário”.

Edição: Fábio Massalli

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