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Comissão Organizadora divulga resultado da primeira edição do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”

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Comissão Organizadora divulga resultado da primeira edição do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”

Nesta segunda-feira (22), foi divulgado o resultado do processo seletivo da primeira edição do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”. O programa, que ocorrerá no período de 9 a 11 de março, integralmente de forma virtual, despertou o interesse de alunos de graduação e pós-graduação de todo o país, totalizando 250 inscrições.

As inscrições vieram de 23 estados e do Distrito Federal, sendo 43,2% da Região Sudeste, 19,6% da Região Nordeste, 18,4% da Região Sul, 12% da Região Centro-Oeste e 6,8% da Região Norte. Os cinco estados brasileiros com maior número de inscritos são: São Paulo (18,8%), Minas Gerais (13,6%), Rio de Janeiro (10,8%), Rio Grande do Sul (8%) e Paraná (7,2%). Dos 250 inscritos, 84,4% cursam a graduação, 9,6% estão no mestrado e 6% no doutorado.

A Comissão Organizadora do evento realizou a triagem dos 250 inscritos seguindo os requisitos formais anunciados no edital. Dentre outras verificações, foram consultados os documentos encaminhados; analisados os critérios de impedimento declarados no formulário de inscrição; e averiguada de forma inicial a pertinência temática do ensaio à proposta “A atuação das Cortes Supremas no período da pandemia da Covid-19”. Após a triagem, foram submetidos 157 ensaios (136 da graduação e 21 da pós-graduação) para a avaliação dos membros da Comissão Julgadora. Os critérios de julgamento também estão dispostos no edital. Ambas as comissões foram designadas por meio de portaria do presidente do STF, ministro Luiz Fux.

Vagas

Conforme o edital de seleção que regulamenta a primeira edição do programa de intercâmbio (Edital STF/SAE 2/2020), foram oferecidas inicialmente 20 vagas, sendo 15 são para estudantes da graduação e 5 para estudantes de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). A divisão das vagas obedece a critério regional, como forma de diversificar a composição das turmas, estimulando a participação de interessados de todo o Brasil.

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Assim, para a graduação, foram previstas três vagas destinadas a cada região do Brasil, enquanto para a pós-graduação foi direcionada uma vaga por região e, em caso de inexistência de interessado acima da nota de corte (sete), a vaga seria destinada à graduação daquela mesma região. Além da diversidade regional, foram estimuladas e valorizadas como critérios de seleção para o programa a inclusão de raça e de gênero na composição das turmas.

Os candidatos que obtiveram nota inferior a sete foram desclassificados e, portanto, dos 136 avaliados que cursam a graduação, 66% foram aprovados. Dos 21 pós-graduandos, 47% também atingiram nota igual ou superior a sete.

Em relação à graduação (90 candidatos com nota igual ou superior a sete) 47% são mulheres e 53%, homens. Analisando a diversidade racial, segundo a autodeclaração do formulário de inscrição, 65,6% são brancos, 21,1% pardos, 5,6% pretos, 2,2% amarelos e 5,6% não declararam sua identidade étnico-racial.

Considerando-se a pós-graduação (10 candidatos com nota igual ou superior a sete), 20% são mulheres e 80%, homens. Quanto à diversidade racial, 60% são brancos, 30% pardos e 10% pretos.

A fim de aumentar a diversidade e promover a inclusão, além das 20 vagas, a Comissão Organizadora do programa decidiu aumentar em 12 as vagas disponíveis nesta primeira edição. Logo, além dos critérios objetivos do edital utilizados para a seleção das 20 vagas anunciadas no edital segundo a avaliação às cegas dos ensaios, mais 12 vagas foram disponibilizadas para pessoas acima da nota de corte apresentando candidaturas de excelência, a fim de que efetivamente se tenha uma turma diversa em sua composição de gênero e raça.

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Para o secretário-geral do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, “a diversidade na composição das inscrições indica o interesse amplo do corpo discente brasileiro de participar e entender melhor o funcionamento do Tribunal. Certamente a iniciativa do intercâmbio possibilitará acesso a um vasto campo de conhecimento e discussões que enriquecerá a vida acadêmica desses participantes”.

A lista dos 32 participantes selecionados pode ser consultada aqui. Segundo consta no edital, é necessário confirmar o interesse na participação em até 48h (prazo final nesta quarta-feira, 24/02/2021), por meio do endereço eletrônico [email protected] Com a lista final dos participantes, a Comissão Organizadora irá divulgar a programação do evento. 

Troca acadêmica

“Por Dentro do Supremo” é uma iniciativa para estimular a acessibilidade dos estudantes e pesquisadores à história e ao funcionamento da Corte e a programação refletirá este objetivo. Segundo a Coordenadora de Pesquisas Judiciárias, Lívia Gil Guimarães “a  ideia é fomentar a troca acadêmica entre estudantes do Brasil inteiro para que possam ser apresentados às vivências do STF, mesmo que virtualmente. Esta aproximação é fundamental e faz parte do norte estabelecido como missão da área e da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF (SAE)”. 

A iniciativa da SAE conta com o apoio de outras áreas do Tribunal, como o Cerimonial, a Secretaria de Tecnologia da Informação, a Secretaria de Comunicação Social e a Secretaria de Administração Predial.  

Para mais informações, entre em contato: [email protected]

//SAE

Fonte: STF

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Nota sobre o Decreto 41.842, do GDF, que restringe atividades no Distrito Federal a partir deste domingo (28)

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Nota sobre o Decreto 41.842, do GDF, que restringe atividades no Distrito Federal a partir deste domingo (28)

Diante do novo decreto editado pelo governo do Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) reitera a importância da responsabilidade compartilhada entre instituições e cidadãos na observância estrita das medidas de enfrentamento à pandemia do coronavirus. O Tribunal informa que está atento e sensível aos acontecimentos, e solicita a servidores e colaboradores que redobrem os cuidados e as estratégias de prevenção, com cumprimento adequado das regras de restrição de circulação, dentro e fora de suas dependências físicas.

Informa, ainda, que seguem em vigor as resoluções 670, de 23 de março de 2020, e 677, de 29 de abril de 2020. As normas estabeleceram medidas de gestão diferenciadas para a prevenção ao contágio pelo coronavirus nas dependências do Tribunal, tais como a realização de sessões por videoconferência, a suspensão de atendimento presencial e o estabelecimento de trabalho remoto em todas as áreas, independente de aprovação prévia.

Desde o início da pandemia da Covid-19, o Tribunal está com mais de 90% da força de trabalho atuando de forma remota, mantendo-se presença física na Corte em nível mínimo necessário para a manutenção dos serviços essenciais.

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O Supremo reafirma o compromisso com a saúde dos servidores, mediante circulação restrita de pessoas em suas instalações, e o compromisso com a sociedade, mantendo as atividades jurisdicionais em pleno funcionamento.

Processos físicos

Os prazos processuais para processos físicos permanecem suspensos durante o mês de março. O atendimento presencial para o público seguirá em caráter excepcional, apenas em casos de urgência em processos físicos, das 13h às 17h.

Destaca-se o esforço concentrado dos últimos meses para digitalização do acervo físico pendente, que hoje corresponde a menos de 2% do acervo total da Corte. O STF tinha 2000 processos físicos em dezembro, reduzindo esse montante para 1.000 processos em janeiro e 300 processos em fevereiro, com expectativa de conclusão da digitalização de 100% dos autos físicos em breve.

Para os demais processos, os advogados devem atuar exclusivamente por meio do peticionamento eletrônico.

Fonte: STF

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