Momento Jurídico

“Covid-19 e Eleições 2020” é tema especial de coletânea de jurisprudência do TSE

Publicados

em


.

O cenário atual de pandemia causada pelo novo coronavírus se refletiu na dinâmica das atividades desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como na realização das Eleições Municipais deste ano. Para facilitar o acesso às decisões da Corte tomadas neste período, a Coordenadoria de Jurisprudência do Tribunal incluiu o tema especial “Covid-19 e Eleições 2020” na Coletânea de jurisprudência – organizada por assunto, disponível no Portal do TSE.

A coleção traz as decisões proferidas no presente contexto que influenciam no calendário eleitoral, na realização de sessões de julgamento – que estão ocorrendo de forma virtual -, nas eleições suplementares, na prestação de contas, na propaganda institucional e no trabalho remoto dos servidores.

O tema especial da coletânea também reúne as consultas formuladas ao TSE sobre convenção partidária telepresencial e sobre domicílio eleitoral.

Disponível apenas na versão eletrônica, a coleção foi idealizada para ser uma fonte atualizada de consulta às determinações do TSE e um veículo de divulgação da jurisprudência da Corte.

Leia Também:  TSE promove encontro com representantes de partidos sobre cuidados sanitários nas Eleições 2020

Cada volume da série corresponde a um assunto ou a um conjunto de assuntos interligados, subdivididos em temas e subtemas, a fim de facilitar a consulta.

Além do tema especial “Covid-19 e Eleições 2020”, a coletânea contempla julgados eleitorais sobre diversos assuntos, como condutas vedadas a agentes públicos, contas de campanha, crimes eleitorais, desincompatibilização, inelegibilidade e propaganda eleitoral.

A coleção tem atualização dinâmica, conforme a publicação das decisões.

Acesse a Coletânea de Jurisprudência do TSE – organizada por assunto.

GA/LC, DM

Fonte: TSE

Propaganda

Momento Jurídico

Live do TCE-MT debate consumo de álcool e outras drogas na pandemia e como prevenir o suicídio

Publicados

em


.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza na próxima segunda-feira (28), às 9h, live com os temas “Consumo de álcool e outras drogas durante a pandemia e suas consequências” e “Como prevenir o suicídio”.

A live será realizada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, por meio do Núcleo de Qualidade de Vida do Trabalho. A abertura será feita pelo supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro substituto Luiz Henrique Lima. Logo depois, participam do encontro online a psicóloga e autora do projeto social Mulheres Que Olham para Si e Grupo de Terapia para Homens, Aline Emanuele, além da analista do Sistema Socioeducativo e psicóloga da  Secretaria Adjunta de Justiça do Governo do Estado, Melissa Ferreira. 

O encontro online faz parte da campanha interna promovida pelo TCE-MT em alusão ao Setembro Amarelo, mês que é marcado no Brasil pela campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio. 

O Setembro Amarelo foi criado pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina e Associação Brasileira de Psiquiatria. O Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é celebrado em 10 de setembro. 

Leia Também:  Ato Administrativo busca uniformização da atuação do MPMT

O objetivo da campanha é conscientizar a sociedade sobre os crescentes problemas relacionados ao suicídio, além de colaborar para a redução dos altos índices de suicídio no Estado. No TCE-MT, foram entregues laços amarelos nos setores e o presidente da Corte de Contas, Guilherme Maluf, abordou o assunto durante sessão plenária por videoconferência.  

A campanha é realizada considerando o objetivo estratégico 10 de promover a valorização e o reconhecimento dos servidores, apresentado no Plano Estratégico do TCE-MT/2016-2021, bem como pelo fato de que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o país mais ansioso do mundo e 90% dos casos de suicídios podem ser prevenidos, e ainda que a cada três segundos alguém atenta contra a própria vida.

 

Kleverson Souza
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
(65) 3613 7559

Fonte: TCE MT

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA