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Em dois meses, Ouvidoria do TSE realizou mais de 5 mil atendimentos

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Atender a demandas e resolver dúvidas dos eleitores. Com esse objetivo, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou 5.846 atendimentos ao cidadão no quarto bimestre deste ano. O número abrange as demandas que chegaram via formulário eletrônico, e-mail, telefone e cartas, no período de 1º de julho a 31 de agosto.

 Desde março, em razão das medidas de isolamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Ouvidoria do TSE, assim como outras áreas do Tribunal, teve de adaptar o seu funcionamento.

 Os servidores e colaboradores são responsáveis pelos atendimentos realizados via SAC, que pode ser acionado pelos usuários por meio do formulário eletrônico e por e-mail. As ligações recebidas nos números da Ouvidoria estão sendo direcionadas aos números pessoais dos atendentes que estão atuando em teletrabalho.

 Dos números contabilizados pelo sistema, a maior parte dos atendimentos chegou pelo formulário preenchido diretamente no Portal do TSE, o que representou 5.254 atendimentos.

 Entre os temas mais procurados se destaca a certidão de fechamento de cadastro, com 1.645 pedidos. Os assuntos ‘Covid-19’ e ‘mesário’ também foram bastante demandados pelos cidadãos, com 463 e 782 pedidos, respectivamente.

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 Além desses atendimentos, outros 3.937 não estão registrados eletronicamente porque foram feitos de forma remota, o que impossibilitou o cadastro no SAC.

 Contato

 Todos os brasileiros podem entrar em contato com a Ouvidoria do TSE para esclarecer dúvidas institucionais, fazer elogios ou críticas. Também é possível fazer perguntas sobre temas relacionados ao processo eleitoral.

 O atendimento é feito via formulário, ferramenta que inclui de forma automática a demanda no SAC e permite o encaminhamento da comunicação do usuário, de forma direta, às demais unidades do Tribunal.

 A Ouvidoria também atende, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, pelos telefones 0800-648-0005 e (61) 3030-8700 e pelo e-mail [email protected].

 PN/LC, DM

 

Fonte: TSE

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Momento Jurídico

Faltam 15 dias: a partir de hoje (31), candidato só pode ser preso em flagrante delito

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A partir deste sábado (31), nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Pela norma, postulantes aos cargos de vereadores ficam impedidos de serem presos nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições, que, neste ano, em razão da pandemia de Covid-19, será realizado no dia 15 de novembro.

Já o parágrafo 2º do dispositivo determina que, caso ocorra qualquer detenção nesse período, o preso deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que, se verificar qualquer ilegalidade na detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar um candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha.

No pleito deste ano, estão em disputa apenas os cargos de vereador e prefeito. Por se tratar de Eleições Municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

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Segundo turno

Caso ocorra segundo turno, no dia 29 de novembro, o candidato que concorrer não poderá ser preso ou detido a partir do dia 16 de novembro. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito.

TP, LC/DM

Fonte: TSE

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