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Escola Judiciária do TSE realiza encontro “Balanço das Eleições 2020”, com a participação de ministros da Corte

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A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realizará o evento virtual “Balanço das Eleições 2020” no dia 7 de dezembro, das 9h às 18h. O encontro virtual será transmitido pela página de EaD da EJE/TSE e pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

Voltado para servidores e magistrados da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público, advogados e estudantes de Direito interessados em Direito Eleitoral, o “Balanço das Eleições 2020” divulgará os dados gerais das Eleições Municipais de 2020.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, realizará a conferência magna de abertura do encontro, que será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. Ao longo do dia, acontecerão cinco painéis sobre temas relevantes ao pleito deste ano. Por fim, o encerramento do evento contará com a participação do ministro Luis Felipe Salomão.

Serão emitidos certificados de participação ao que atestarem a sua frequência por meio do acesso ao evento via link indicado na sala de aula virtual com até 15 minutos de tolerância, contados a partir do horário previsto para iniciar o período da programação. Também será necessário responder a uma enquete.

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As inscrições são feitas pela internet. Faça a sua:
Inscrição para quem já tem cadastro no eadeje.
Inscrição para quem ainda não é cadastrado na plataforma.

RG/LC, DM

Fonte: TSE

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Moraes concede prisão domiciliar ao jornalista Oswaldo Eustáquio

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (26) prisão domiciliar ao jornalista Oswaldo Eustáquio. O profissional estava preso desde dezembro do ano passado por determinação do ministro. Ele é investigado no inquérito que apura a suposta prática de atos antidemocráticos. 

Por meio das redes sociais, a assessoria do jornalista confirmou a decisão e afirmou que Eustáquio “não é indiciado, condenado nem sequer acusado” na apuração. 

Na decisão anterior na qual determinou a prisão, Moraes afirmou que a prisão foi decretada em função do descumprimento da medida que proibiu o jornalista de sair de casa sem autorização judicial. Ele foi à sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para solicitar uma audiência com a ministra Damares Alves. 

Na ocasião, a assessoria de Oswaldo Eustáquio declarou que ele tinha autorização para o deslocamento e postou um documento assinado pelo diretor do centro de monitoramento eletrônico que fazia o controle de deslocamento da tornozeleira eletrônica. 

Edição: Fábio Massalli

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