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Especialista do TCE-PE fala sobre mistérios do preço justo em live do TCE-MT

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“O mistério do preço justo: jamais diga uma mentira que não possa provar”. Esse foi o tema desafiador da palestra do conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Marcos Nóbrega, durante a live “Pesquisa de preços na pandemia: desafio para os gestores e o controle”. A conversa online ao vivo, realizada pela Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta quinta-feira (3), teve como debatedora a conselheira substituta do TCE-MT, Jaqueline Jacobsen.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Luiz Henrique Lima, ressaltou a importância do tema para gestores públicos, que estão na linha de frente do combate à pandemia, para o cidadão, que quer saber se os recursos estão sendo aplicados da maneira mais correta, eficiente e econômica, bem como para os auditores do controle interno e externo e militantes engajados no controle social. “Sabemos que normalmente já existem situações que afetam os preços, mas numa pandemia esses movimentos de mercado se tornam muito mais intensos, os preços flutuam mais rapidamente e variam de uma forma muito mais ampla, por isso esse tema se torna tão importante na atualidade”.

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Marcos Nóbrega, especialista no assunto, deu início a sua fala destacando que o preço é um grande mistério. “Esse é o grande desafio e não é atual, é de sempre no âmbito do direto público. Tem vários questionamentos que devemos fazer, por exemplo, o que é licitação? É um procedimento administrativo, mas é só isso? Na verdade, do ponto de vista econômico, a licitação é um mecanismo de revelação de informação, em outras palavras, é um detector de mentiras. O licitante vai mentir, o que o poder público tem que fazer é criar um mecanismo para descobrir o quanto ele está mentindo. Esse é o grande desafio e que se torna ainda mais contundente, mais dramático, em meio à pandemia”.

O conselheiro substituto do TCE-PE ponderou ainda que nunca será possível encontrar o preço real, mas algo que vai transitar em torno desse preço real. “O preço é inadequado para escolher, mas é o melhor que se tem. Se há ruído e o preço não consegue captar toda informação disponível, ele distorce o mecanismo de preço e, na pandemia, os mercados piraram. Aconteceu em semanas o que aconteceria em anos ou talvez nunca acontecesse, dificilmente as tabelas de preços captaram todas essas mudanças e o controle terá grande dificuldade para encontrar o superfaturamento real”, afirmou.

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Para Jaqueline Jacobsen, o que é possível extrair de toda essa situação é que aquele método simplista que era utilizado pelas equipes de licitação ou de auditoria para apurar o preço de referência, sobrepreço ou superfaturamento, não serve mais. “Aquele método de comparação de preços praticados por órgãos diferentes, em quantidade diferente e em períodos diferentes, não é mais um parâmetro fidedigno e o que vislumbro como maior problema hoje é o oportunismo de alguns fornecedores, que inflam seus preços de maneira abusiva para obter vantagens indevidas”.

Iniciativa da Escola Superior de Contas, a realização da live contou com o apoio das Secretarias de Articulação Institucional (SAI), de Tecnologia da Informação (STI) e de Comunicação (Secom) do TCE-MT. Foram quase 600 visualizações entre YouTube e Facebook, de inúmeros municípios do Estado e instituições.

Os vídeos de todas as lives promovidas pela Corte de Contas estão disponíveis no canal do TCE Mato Grosso no YouTube (Clique aqui).

Gabriela Galvão
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT

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Barroso defende trabalho da imprensa no combate à desinformação

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o país e o mundo nunca precisaram tanto da imprensa profissional e de qualidade, capaz de separar, com profissionalismo, fato de opinião, como agora. Em um evento restrito a jornalistas nesta sexta-feira (18), o magistrado pediu amplo apoio à imprensa no combate à desinformação, na checagem de fatos e no compromisso com a verdade no período eleitoral. 

“Talvez, a pior consequência das campanhas de desinformação seja precisamente essa deterioração do debate público e a formação de enclaves de pessoas que só falam para si mesmas e, quando têm interlocução com as outras, é para agredir e desqualificar. Nós, que defendemos a democracia, contamos mais do que nunca com o trabalho da imprensa de qualidade”, afirmou.

Para o ministro, é preciso haver um filtro adequado para a grande quantidade de desinformação e de inverdades que circulam pelas redes sociais. “As redes sociais têm um lado positivo, mas vêm sendo palco para pessoas totalmente pervertidas difundirem mentiras deliberadas, campanhas de ódio e de difamação. Precisamos enfrentar isso. As instituições democráticas vêm sofrendo um ataque massivo de milícias digitais e de terroristas verbais que fazem muito mal a todos nós. Não só pelo possível impacto no resultado das eleições, mas pela deterioração do debate público de uma maneira geral”, disse.

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Nas eleições municipais deste ano, as campanhas publicitárias da Justiça Eleitoral têm abordado a atuação dos mesários em tempos de pandemia, o combate à desinformação, a atração de mais jovens e mulheres para a política, os cuidados sanitários para os eleitores e para quem vai trabalhar na votação de novembro, o voto consciente e o e-Título.

Edição: Fernando Fraga

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