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Ex-ministro do TST, Ronaldo Lopes Leal é sepultado em Porto Alegre

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Foi sepultado no fim da tarde de ontem (16) o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ronaldo Lopes Leal. Ele faleceu ontem, em Porto Alegre, aos 84 anos. O sepultamento foi realizado no Crematório Metropolitano, na capital gaúcha. Leal ingressou no TST em 1995 e presidiu a Corte em 2006 e 2007. No mesmo período, ele presidiu o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A atual presidente do TST e do CSJT, Maria Cristina Peduzzi, decretou luto de três dias no tribunal. “Nossos sentimentos à família enlutada e a solidariedade de todos os ministros e servidores do TST. O ministro Ronaldo foi um grande homem, magistrado exemplar, jurista e figura pública ímpar. Cumpriu a sua missão na Terra com louvor. Está na morada eterna com o Pai”, registrou Maria Cristina em nota oficial.

Nascido em São Jerônimo (RS), o ministro se graduou em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. Em 1960, iniciou a carreira como advogado e ingressou na magistratura em 1963, no cargo de juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

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Em 18 de dezembro de 1995, foi empossado como ministro do TST. Atuou como corregedor-geral da Justiça do Trabalho de 2002 a 2004. Exerceu a vice-presidência do TST durante os anos de 2004 a 2006 e foi eleito presidente da Corte no período de 2006 a 2007. O ministro se aposentou no dia 8 de fevereiro de 2007, um mês após o término do seu mandato como presidente do TST.

Edição: Lílian Beraldo

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Pesquisas eleitorais devem ser registradas no TSE a partir de janeiro

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Daqui a exatamente um mês, a partir do dia 1º de janeiro de 2022, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de votos em possíveis candidatos à Presidência da República devem fazer o registro prévio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme o calendário eleitoral, é necessário que esse cadastro ocorra até cinco dias antes da divulgação de cada estudo, acompanhado das informações previstas no artigo 33 da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), como: quem contratou a pesquisa; valor e origem dos recursos; metodologia e período de realização; e plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro.

O cadastro das informações deve ser feito por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) e também devem constar o sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; o questionário completo; e o nome de quem pagou pela realização do trabalho, com a cópia da respectiva nota fiscal.    

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A norma também inclui as penalidades para quem divulgar estudos sem o prévio registro, tendo em vista que a difusão de pesquisa fraudulenta constitui crime. Por outro lado, não existe obrigatoriedade de divulgação das pesquisas cadastradas.

Todas as informações são públicas e ficam disponíveis no Portal do TSE.

Alterações

O PesqEle permite que os responsáveis pela pesquisa alterem dados do registro, antes que ele seja efetivado. Depois disso, será emitido um recibo eletrônico. A alteração das informações após a emissão do recibo só poderá ser realizada antes de encerrado o prazo de cinco dias para a divulgação dos resultados da pesquisa.

Impugnações

A impugnação do registro ou divulgação das pesquisas eleitorais pode ser feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE); por candidatos e candidatas e por partidos políticos ou coligações.

Clique aqui e saiba mais sobre as regras relacionadas às Eleições 2022, marcadas para o dia 2 de outubro.

AL/CM

Fonte: TSE

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