Momento Jurídico

Fux recebe Bolsonaro em primeiro encontro entre os chefes de Poderes

Publicados

em


Fux recebe Bolsonaro em primeiro encontro entre os chefes de Poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu a primeira visita de cortesia do chefe do Poder Executivo, presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (13) na sede da Corte. O encontro, solicitado pelo presidente da República, estabelece o diálogo institucional entre os líderes e reforça a harmonia entre os Poderes.

A reunião durou cerca de 45 minutos e aconteceu sem a presença de assessores ou ministros. Na oportunidade, o presidente Fux apresentou as principais diretrizes da gestão à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020/2022. Fux destacou ao presidente da República que pretende fortalecer a vocação constitucional do Supremo.

O ministro elencou também os eixos da gestão – proteção aos direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica conducente à otimização do ambiente de negócios no Brasil; combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, com a consequente recuperação de ativos; incentivo ao acesso à justiça digital.

Leia Também:  Ministro Fachin nega seguimento a HC em favor de Germán e José Efromovich

Assessoria de Comunicação da Presidência

Fonte: STF

Propaganda

Momento Jurídico

EJEs regionais se comprometem a adotar participação mínima de 30% de mulheres em eventos

Publicados

em


O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) decidiu, no último dia 9 de outubro, iniciar estudos para publicação de nova portaria que estipule participação mínima de 30% de mulheres em eventos das escolas regionais.

No evento, foi aprovada moção para elaboração de uma nova portaria, e as escolas se comprometeram a viabilizar a regra.

Em setembro, portaria publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que, a partir de agora, cursos, seminários, concursos e demais atividades institucionais e educacionais promovidas pela EJE/TSE contarão com, no mínimo, 30% de mulheres nos papéis de palestrantes, professoras, entrevistadas e avaliadoras, entre outras funções de destaque.

A cota de gênero foi instituída pela Portaria TSE nº 665/2020.

No evento da Codeje de 9 de outubro, ficou definida a realização de nova reunião para deliberação sobre ato conjunto de todas as EJEs regionais. Confira a ata da reunião.

A maior participação feminina na Justiça Eleitoral é um dos objetivos da Comissão TSE Mulheres, que coordena os trabalhos do Participa Mulher (clique aqui). O grupo conta com servidoras de diversas áreas do tribunal e monitora ações que fortaleçam a atuação das mulheres nos espaços de poder.

Leia Também:  Mudanças nas Eleições 2020: fim das coligações para os pleitos proporcionais
Fonte: TSE

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA