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Intercâmbio de informações busca aprimorar autocomposição no MPMT

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Nesta terça-feira (13), representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso reuniram-se com o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Rio Grande do Norte, promotor de Justiça Marco Aurélio de Freitas Barros, para discutir o aprimoramento da autocomposição no âmbito do MPMT. O MP potiguar conta com Núcleo de Autocomposição que se tornou referência para vários estados.

Participaram da reunião a coordenadora do Ceaf/MT, promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza , o titular da Procuradoria de Justiça Especializada da Cidadania e do Consumidor, procurador Edmilson da Costa Pereira, a promotora de Justiça Auxiliar da PGJ, Hellen Ulliam Kuriki e integrantes da equipe do Departamento de Planejamento e Gestão.

A iniciativa busca promover o intercâmbio de informações para garantir a efetivação da política de autocomposição, baseada na busca da conciliação e mediação de conflitos na sociedade. A estratégia é incentivar a utilização de práticas autocompositivas nas Promotorias de Justiça, para redução do índice de judicialização de conflitos em temas afetos à atuação do Ministério Público.

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EJEs regionais se comprometem a adotar participação mínima de 30% de mulheres em eventos

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O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) decidiu, no último dia 9 de outubro, iniciar estudos para publicação de nova portaria que estipule participação mínima de 30% de mulheres em eventos das escolas regionais.

No evento, foi aprovada moção para elaboração de uma nova portaria, e as escolas se comprometeram a viabilizar a regra.

Em setembro, portaria publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que, a partir de agora, cursos, seminários, concursos e demais atividades institucionais e educacionais promovidas pela EJE/TSE contarão com, no mínimo, 30% de mulheres nos papéis de palestrantes, professoras, entrevistadas e avaliadoras, entre outras funções de destaque.

A cota de gênero foi instituída pela Portaria TSE nº 665/2020.

No evento da Codeje de 9 de outubro, ficou definida a realização de nova reunião para deliberação sobre ato conjunto de todas as EJEs regionais. Confira a ata da reunião.

A maior participação feminina na Justiça Eleitoral é um dos objetivos da Comissão TSE Mulheres, que coordena os trabalhos do Participa Mulher (clique aqui). O grupo conta com servidoras de diversas áreas do tribunal e monitora ações que fortaleçam a atuação das mulheres nos espaços de poder.

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Fonte: TSE

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