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José Bonifácio de Andrada é novo vice-presidente de conselho do MPF

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O subprocurador-geral da República José Bonifácio Borges de Andrada foi eleito hoje (1º) como vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que delibera sobre questões administrativas do órgão, entre elas a formação ou dissolução de forças-tarefas para investigar casos de corrupção.

Até março, Bonifácio era o vice do procurador-geral da República, Augusto Aras, mas deixou o cargo após discordâncias internas. Ele foi eleito como vice do CSMPF com seis votos, dois a mais que o subprocurador Alcides Martins, candidato que era apoiado por Aras.

Com isso, Bonifácio passar a ser responsável por conduzir os trabalhos do conselho na ausência do procurador-geral, que preside o órgão. Enquanto estiver no comando, o subprocurador poderá definir quais casos serão chamados a julgamento, por exemplo.

“Pretendo servir a essa função, que é muito modesta, só é exercida excepcionalmente, mas quero me colocar à disposição de todos”, disse ele.

Recentemente, Aras tem sido alvo de questionamentos no Conselho Superior. Em julho, por exemplo, uma carta aberta assinada por quatro conselheiros chegou a ser lida durante uma sessão por videoconferência do colegiado. Entre outros pontos, o texto criticou declarações de Aras sobre a Lava Jato que, segundo os signatários, “alimentam suspeitas e dúvidas na atuação do MPF”.

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Em outro episódio, na semana passada, oito dos dez integrantes do conselho enviaram a Aras um ofício defendendo a prorrogação da força-tarefa da Lava Jato. Na sessão desta terça-feira (1º), o PGR anunciou a convocação de uma sessão extraordinária, ainda sem data, para debater a questão.

“Esse oficio está na minha mão, temos prazo para deliberar. Certamente que o procurador-geral tem responsabilidade com os destinos da instituição tanto quanto vossas excelências”, disse Aras.  

 

Edição: Denise Griesinger

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TJRJ nega reabertura das escolas particulares no Rio de Janeiro

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou hoje (17) o pedido da prefeitura da capital para a reabertura das escolas particulares. O presidente do TJ, desembargador Claudio de Mello, em sua decisão, alegou não ter “motivo para decidir a questão neste momento, enquanto se encontra pendente de decisão a questão pela Suprema Corte”.

Em sua decisão, o desembargador afirmou que a suspensão de segurança, pedido pelo município Rio “é um canhão de cem toneladas que exige, para ser usado, um mecanismo complicado, para atirar uma quantidade considerável de pólvora, e para ser ajustado, um grande alvo para pontaria. Dito de outra forma: deve ser utilizado como a bala de prata”.

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Edição: Liliane Farias

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