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Live debate Política Nacional de Atenção Básica em Saúde e traz visão do TCE-MT

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“Política Nacional de Atenção Básica em Saúde: Uma Visão do TCE-MT” foi o tema da live do Programa Gestão Eficaz Online, promovida pela Escola Superior de Contas com o propósito de discutir a importância da rede pública de atenção básica para a prevenção de doenças que atingem a coletividade, tais como hanseníase e o novo coronavírus (Covid-19). Realizada nesta quinta-feira (29), a live contou com 405 visualizações entre YouTube e Facebook e pode ser acessada na íntegra aqui.

Ao fazer a abertura, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, ressaltou a relevância da rede básica de Saúde e a necessidade de melhoria dos serviços prestados em todas as suas unidades, bem como pelos agentes de saúde da família. Maluf lembrou que o fortalecimento da saúde básica proporcionaria reduzir os custos da saúde pública, principalmente quanto aos serviços de alta complexidade.

“Sugerimos a uniformização dos serviços prestados nas unidades de saúde básica, assim como investimentos na informatização e integração de todos os dados produzidos nos atendimentos realizados nas unidades. Um dos efeitos positivos destas inovações seria, por exemplo, o monitoramento quanto à distribuição de medicamentos e o controle de doenças endêmicas”, declarou o presidente.

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O presidente do TCE-MT lembrou ainda que, com a pandemia da Covid-19, o grande desafio da saúde pública brasileira é avançar e expandir o Programa de Agentes de Saúde da Família e de Combate a Endemias. “Esses profissionais estão em contato direto com os cidadãos e, se qualificados, poderiam fazer muito mais, principalmente no caso do combate à Covid-19. São quase 8 mil agentes que, capacitados e com os cuidados devidos de proteção, reduziriam a contaminação do vírus e de outras doenças milenares como a hanseníase”, apontou.

O auditor público externo da Secretaria de Controle Externo (Secex) Saúde e Meio Ambiente do TCE-MT Bruno de Paula Santos Bezerra ministrou palestra durante a live, na qual apresentou resultados de auditorias realizadas em unidades da Saúde Básica nos municípios de Mato Grosso.

O objetivo principal do trabalho foi identificar fragilidades e apontar sugestões aos gestores. “Em Cuiabá, por exemplo, 85% dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam pelas unidades da rede básica”, pontuou.

Com o slogan “A Transformação da Gestão Pública com Educação Ativa e Soluções Práticas”, o Gestão Eficaz online tem o objetivo de capacitar os gestores e servidores municipais sobre temas relevantes para a administração pública, abordando especialmente capacitações relacionadas a irregularidades e dúvidas frequentes identificadas pelo Tribunal de Contas.

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Josana Salles
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
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Fonte: TCE MT

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MPMT denuncia mãe por homicídio e ocultação de cadáver de bebê

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A 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Sorriso (a 420km de Cuiabá) denunciou Ramira Gomes da Silva, de 22 anos, por homicídio triplamente qualificado do filho Brayan da Silva Otani, de quatro meses de idade, e ocultação de cadáver. O crime ocorreu no dia 14 de maio de 2021. Conforme a denúncia do Ministério Público, a mãe agiu “imbuída de animus necandi (vontade de matar), impelida por motivação torpe, mediante meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima”.

As investigações policiais apontaram que Ramira desejava se mudar para outro estado, onde mora a mulher com a qual começou a se relacionar à distância, virtualmente. Para facilitar a mudança e viabilizar a própria relação afetiva, acreditando que o bebê fosse um empecilho para os planos dela (motivo torpe), a denunciada golpeou a face do filho com instrumento contundente, provocando-lhe a morte. Ela se aproveitou da fragilidade física e da incapacidade do menino de oferecer qualquer tipo de resistência ou autodefesa (recurso que dificultou a defesa), em contraste com o mais elementar sentimento de piedade (meio cruel).

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Após o crime, Ramira da Silva destruiu e ocultou o cadáver do filho Brayan. De acordo com as investigações, a mãe amputou os quatro membros do corpo em cima da pia da cozinha da própria casa, acondicionou os braços e as pernas em potes e depositou-lhes numa lixeira. Na sequência, enterrou os restos do bebê no quintal da residência.

Atualmente, a denunciada está presa preventivamente na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá.

Foto: Prefeitura Municipal. 

Fonte: MP MT

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