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Ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, iniciou sua carreira na magistratura trabalhista

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Ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, iniciou sua carreira na magistratura trabalhista

Prestes a completar nove anos no Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber assumiu nesta quinta-feira (10) a Vice-Presidência da Corte, ao lado do ministro Luiz Fux, que presidirá o Tribunal nos próximos dois anos. Magistrada de carreira, Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar uma cadeira no STF, depois de ter passado pela Justiça do Trabalho.

Nascida em Porto Alegre em 2 de outubro de 1948, Rosa Maria Pires Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Cinco anos depois, já era juíza do trabalho substituta. Em 1981, foi promovida, por merecimento, ao cargo de presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (atualmente, juiz titular de Vara do Trabalho), cargo que ocupou por uma década, até ser nomeada para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em 1991, corte que presidiu no biênio 2001/2003. Em 2006, Rosa Weber deixou o TRT para assumir uma cadeira de ministra no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e lá atuou até 2011, quando, em 19 de dezembro, tomou posse na Suprema Corte brasileira, em substituição à ministra Ellen Gracie.

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Justiça Eleitoral

Na Corte Constitucional, foi eleita por seus pares para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministra efetiva em 2016. De agosto de 2018 a maio de 2020, atuou na presidência da Corte Eleitoral e comandou as Eleições Gerais de 2018. Sua gestão foi pautada pelo diálogo e pela serenidade, com a valorização da participação feminina na política e a atuação firme no combate à propagação de notícias falsas no período eleitoral.

Relatorias

No Supremo, entre os processos de repercussão relatados pela ministra Rosa Weber, está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527, julgada conjuntamente com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, de relatoria do ministro Edson Fachin. As ações discutem a possibilidade de suspensão dos serviços de mensagens pela internet, como o aplicativo WhatsApp, pelo suposto descumprimento de ordens judiciais que determinem a quebra de sigilo das comunicações. Em maio deste ano, em seu voto, a ministra afirmou que o sigilo das comunicações, inclusive pela internet, é uma garantia constitucional e que o acesso ao conteúdo de mensagens criptografadas ponta-a-ponta somente deve se dar por meio de ordem judicial.

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Ela também é relatora da ADPF 442, que trata da descriminalização do aborto frente aos artigos 124 e 126 do Código Penal. A matéria foi objeto de audiência pública convocada e presidida pela relatora em agosto de 2018. Alienação parental é outro tema que está sob a relatoria da ministra na ADI 6273, que questiona a Lei 12.318/2010.

Outro tema de repercussão que também está sob a relatoria da ministra Rosa Weber é a questão da extração, produção, comercialização e uso do amianto crisotila, tratada nas ADIs 3406 e 3470.

AR/EH

 

Fonte: STF

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TSE: em pronunciamento, Barroso pede cuidado com pandemia e fake news

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fez na noite deste sábado (26) um pronunciamento de rádio e TV sobre a campanha eleitoral, que começa neste domingo, e pediu que o eleitor “não abra mão da sua chance de fazer a diferença”. Barroso alertou o eleitor ainda sobre os cuidados por causa de dois “vírus”: a pandemia e as fake news (notícias falsas). 

“Há um outro vírus que ronda as eleições, capaz de comprometer não a saúde pública, mas a própria democracia. Trata-se das notícias falsas, das campanhas de desinformação e de difamação”, disse Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Vamos fazer uma campanha com debate público de qualidade, franco e robusto, mas com respeito e consideração pelas pessoas e por suas ideias, mesmo que diferentes das nossas”.

Conforme o presidente do TSE, a pandemia impõe cuidados especiais na campanha para a proteção de eleitores e de candidatos. Com base na informação colhida com especialistas, o TSE recomendou distanciamento social durante a campanha. 

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“A principal forma de transmissão da doença ocorre quando uma pessoa fala ou respira próxima da outra. Por essa razão, as recomendações mais importantes são: evitar aglomerações, manter distância mínima de 1 metro das outras pessoas e sempre utilizar máscara. Além disso, reuniões devem ser feitas em lugares abertos e deve-se evitar a distribuição de impressos. Sempre que possível lave as mãos ou utilize álcool gel após ter contato com alguém ou com algum objeto. Com esses cuidados, fica minimizado o risco de contaminação”, disse Barroso. 

Segundo o TSE, 148 milhões de eleitores estão habilitados a votar para prefeitos e vereadores em mais de cinco mil e quinhentas cidades em todo o país.

Edição: Bruna Saniele

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