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Ministro Dias Toffoli se reúne com magistrados do Pará

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Ministro Dias Toffoli se reúne com magistrados do Pará

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta terça-feira (28), com magistrados do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), com jurisdição no estado. O encontro é parte da série de reuniões institucionais que ele vem realizando com todos os tribunais brasileiros desde o início de seu mandato na Presidência do Supremo.

Presença do Estado

Dias Toffoli salientou a necessidade de que os diversos ramos do Judiciário se mantenham unidos na defesa da Constituição Federal, do Estado Democrático de Direito e das instituições. Ele afirmou que o Brasil tem o Poder Judiciário mais eficiente do mundo e que, em 2018, dos 78 milhões de processos em tramitação, 32 milhões foram encerrados. Destacou ainda que o STF, só no período da pandemia, entre 12/3 e 1º/7, julgou cerca de 6,4 mil processos colegiadamente. “Não há Judiciário que trabalhe mais, com qualidade, quantidade e eficiência, que o brasileiro”, disse.

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O ministro ressaltou que os juízes brasileiros trabalham com muita dedicação, especialmente na Amazônia, em razão das dificuldades de acesso a um grande número de comunidades, aonde é possível chegar apenas por barco. “Sabemos que a presença do Estado na Amazônia brasileira é fundamental para mostrarmos ao mundo que estamos defendendo a floresta, as minorias e, principalmente, a soberania brasileira, realizando a Justiça no dia a dia dos cidadãos”, concluiu.

PJe criminal

O presidente do TJ-PA, desembargador Leonardo Tavares, afirmou que, durante a pandemia, o tribunal conseguiu manter suas atividades, realizando audiências virtuais, expandindo a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe) e iniciando a utilização do sistema para a área criminal. Ele destacou a manutenção do programa Justiça Presente, do CNJ, que busca postos de trabalho para egressos do sistema prisional, contribuindo para reduzir as tensões nas prisões.

O desembargador Roberto Moura, presidente do TRE-PA, destacou a logística necessária para dar aos eleitores segurança nas eleições municipais de novembro. Por sua vez, a presidente do TRT-8, desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, observou que, apesar da amplitude territorial, o tribunal, cuja jurisdição abrange também o Amapá, tem conseguido manter seu funcionamento e se prepara para, gradualmente, retomar as atividades presenciais.

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Realidade local

O objetivo desses encontros é conhecer a realidade local e os problemas dos diversos tribunais. Até o início do ano, as visitas eram presenciais mas, com a necessidade de evitar a propagação da Covid-19 por meio do distanciamento social, as reuniões passaram a ser telepresenciais.

Com o evento de hoje, o presidente do STF e do CNJ já promoveu encontros com tribunais de 24 unidades da federação. Dias Toffoli já se reuniu com magistrados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

PR//CF

Fonte: STF

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TJRJ nega reabertura das escolas particulares no Rio de Janeiro

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou hoje (17) o pedido da prefeitura da capital para a reabertura das escolas particulares. O presidente do TJ, desembargador Claudio de Mello, em sua decisão, alegou não ter “motivo para decidir a questão neste momento, enquanto se encontra pendente de decisão a questão pela Suprema Corte”.

Em sua decisão, o desembargador afirmou que a suspensão de segurança, pedido pelo município Rio “é um canhão de cem toneladas que exige, para ser usado, um mecanismo complicado, para atirar uma quantidade considerável de pólvora, e para ser ajustado, um grande alvo para pontaria. Dito de outra forma: deve ser utilizado como a bala de prata”.

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Edição: Liliane Farias

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