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Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski concedeu hoje (5) liminar para garantir o fundador do Pros no comando do partido. Pela decisão, Eurípedes Júnior deverá permanecer no cargo até o julgamento definitivo do caso. 

Antes da decisão, o posto estava ocupado por Marcus Holanda, líder de uma ala da legenda que se opõe a Júnior, a quem os críticos acusam de ter desviado recursos financeiros partidários. 

Holanda estava no cargo por conta de uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, a disputa judicial pelo comando do partido começou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). 

Na decisão, Lewandowski entendeu que o caso deveria ser analisado pela Justiça Eleitoral por causa da proximidade das eleições de outubro. 

“Há plausibilidade na alegação do ora reclamante, no sentido de que o acórdão do TJDFT, à revelia da Justiça Eleitoral, teria influenciado em temas estritamente relacionados às eleições gerais de 2022”, justificou. 

Ontem (4), o Pros declarou apoio ao PT no primeiro turno da corrida presidencial.

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Em convenção realizada na semana passada, quando Holanda estava na presidência do partido, o Pros havia aprovado o nome do influenciador digital Pablo Marçal como candidato da sigla. Marçal foi um dos primeiros candidatos à Presidência a pedir registro no TSE, na segunda-feira (1º).

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Justiça

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Momento Jurídico

Soraya Thronicke quer imposto único para impulsionar evolução do país

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A candidata à presidência da República pelo União Brasil, Soraya Thronicke, defendeu hoje (19) a adoção do Imposto Único Federal no país. A proposta está em seu plano de governo, entregue durante a tarde, em evento de campanha, ao candidato à reeleição ao governo do estado de São Paulo, Rodrigo Garcia.

“O Imposto Único Federal é nossa proposta carro-chefe para resolver o maior e único problema que o Brasil tem realmente, que é a falta de prosperidade. Nosso povo precisa prosperar, e quando a economia vai bem, tudo vai bem”, disse a candidata, na capital paulista.

O Imposto Único Federal, elaborado pelo economista Marcos Cintra, prevê a substituição de todos os tributos de natureza declaratória por apenas um. De acordo coma proposta, seriam eliminadas as exigências de emissão de notas fiscais, preenchimento de guias de arrecadação, declarações de renda ou de bens e de qualquer outra formalidade fiscal.

A candidata ressaltou ainda que o plano de governo de sua chapa não tem propostas apenas para os quatro anos de mandato do próximo governo, mas é um plano de longo prazo para o país. “Não é um plano apenas de quatro anos, como muita gente faz. Isso é um projeto de Estado do União Brasil, da nossa candidatura, ao lado do professor Marcos Cintra, para o Brasil”, disse.

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Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Justiça

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