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Ministro Fux participa da última sessão da Primeira Turma antes de assumir Presidência

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Ministro Fux participa da última sessão da Primeira Turma antes de assumir Presidência

Ao final da sessão desta terça-feira (8), a ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) homenageou o ministro Luiz Fux, que participou de sua última reunião no colegiado antes de sua posse na Presidência do Tribunal, na quinta-feira (11). Segundo a ministra, a ausência de Fux será sentida no colegiado, devido à sua capacidade, ao seu preparo e à sua qualidade inata como julgador, além de “sua extrema afabilidade, seu tom cordial e sua presença conciliadora”.

O ministro Fux, ao agradecer a homenagem, lembrou que integra a Primeira Turma desde que ingressou no STF, o que lhe permitiu agregar amizades com a entrada de novos integrantes. De acordo com o ministro, o colegiado é harmonioso, coerente e tem julgados muito respeitados. “Acima de tudo, é uma Turma que pode se vangloriar de colocar o Supremo no patamar que ele merecia”, afirmou. “Lutamos contra algumas adversidades, mas nenhuma pode ser atribuída à Primeira Turma. Foi uma honra trabalhar com cada um dos colegas. A saudade vai ser muito grande, mas vou assumir uma responsabilidade em nome de todos e posso pedir um voto de confiança, porque tenho certeza que nós lograremos colocar o STF no patamar das instituições que ele merece, um Tribunal que luta pelos direitos fundamentais, pelo amor ao próximo e pelo amor ao bem”, concluiu.

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PR//CF

Fonte: STF

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Marco Aurélio envia a plenário recurso sobre depoimento de Bolsonaro

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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (23) enviar para julgamento virtual o recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede para que seja concedido ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre a suposta interferência política na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

O julgamento eletrônico está previsto para ocorrer entre os dias 2 e 9 de outubro. No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar. 

No início do mês, o relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello, determinou que Bolsonaro prestasse depoimento presencial. Ele justificou a decisão afirmando que a prerrogativa de prestar o depoimento por escrito somente pode ser concedida nos casos em que o presidente da República figure como testemunha ou vítima, mas não na condição de investigado. Em maio, o depoimento de Moro foi presencial. 

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O advogado-geral da União, José Levi, recorreu da decisão após a PF enviar um ofício para a AGU e pedir que fosse escolhida uma data, 21, 22 ou 23 de setembro, às 14h, para a oitava do presidente.  

No recurso, Levi argumentou que o Supremo deve conferir tratamento isonômico a Bolsonaro, uma vez que o ex-presidente Michel Temer foi autorizado a prestar depoimento por escrito em diferentes inquéritos do qual era alvo na Corte enquanto ocupava a presidência, em 2018. 

O recurso foi aceito pelo ministro Marco Aurélio, que suspendeu o depoimento e a investigação até que o plenário da Corte decida se a oitiva será presencial ou por escrito. 

Entenda

O inquérito foi aberto pelo STF no final de abril, com o objetivo de apurar declarações do ex-juiz Sergio Moro que, ao se demitir do cargo de ministro da Justiça, naquele mês, acusou Bolsonaro de tentar interferir na PF por meio da troca do diretor-geral da instituição. 

Em manifestações divulgadas desde a abertura do inquérito, o presidente Jair Bolsonaro diz que não houve pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

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A questão passou a ser relatada pelo ministro Marco Aurélio devido à licença médica do relator original, ministro Celso de Mello. 

Edição: Denise Griesinger

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