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Ministro Luis Felipe Salomão é eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta terça-feira (1º), o ministro Luis Felipe Salomão para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral (JE). Ele sucederá o ministro Og Fernandes, que deixou o TSE devido ao término de seu biênio como membro efetivo da Corte.

Salomão comandará a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) durante as eleições deste ano. O mandato irá até 29 de outubro de 2021, quando deixa de ser integrante efetivo do TSE.

Na eleição desta terça, o ministro Salomão recebeu 6 dos 7 votos dados pelos integrantes do Plenário da Corte. É costume nas eleições para tribunais superiores que o ministro indicado para o cargo na linha de sucessão não vote em si mesmo.

Após sua eleição, o ministro agradeceu aos demais colegas pela confiança nele depositada e se colocou à disposição para, junto com a Corte e os servidores, realizar as Eleições Municipais de 2020.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que “todos se sentem ainda mais seguros por ter o ministro [Salomão] como corregedor neste pleito”.

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O cargo

O cargo de corregedor-geral da JE é exercido por magistrado eleito pelo TSE entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Corte Eleitoral como membros titulares, de acordo com o parágrafo único do artigo 119 da Constituição Federal.

IC/LC

Fonte: TSE

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TJRJ nega reabertura das escolas particulares no Rio de Janeiro

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou hoje (17) o pedido da prefeitura da capital para a reabertura das escolas particulares. O presidente do TJ, desembargador Claudio de Mello, em sua decisão, alegou não ter “motivo para decidir a questão neste momento, enquanto se encontra pendente de decisão a questão pela Suprema Corte”.

Em sua decisão, o desembargador afirmou que a suspensão de segurança, pedido pelo município Rio “é um canhão de cem toneladas que exige, para ser usado, um mecanismo complicado, para atirar uma quantidade considerável de pólvora, e para ser ajustado, um grande alvo para pontaria. Dito de outra forma: deve ser utilizado como a bala de prata”.

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Edição: Liliane Farias

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