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MPMT inicia projeto de monitoramento da qualidade do ar

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A qualidade do ar na região do Centro Político Administrativo, em Cuiabá, passou a ser monitorada, a partir desta terça-feira (15), com a instalação de sensores na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. O equipamento foi doado à Procuradoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente pelo Ministério Público do Estado do Acre. As informações obtidas com o monitoramento servirão de base para atuação institucional.

“Esse foi o primeiro equipamento instalado, mas a ideia é expandir o projeto para outros pontos. Os dados obtidos servirão de base para que o Ministério Público cobre a implementação de políticas públicas e também auxiliarão os pesquisadores, que poderão gerar boletins específicos”, explicou o titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe.

Os sensores instalados, segundo ele, medem partículas em suspensão (PM). O material particulado descreve partículas sólidas suspensas no ar, incluindo poeira, fumaça e outras partículas orgânicas e inorgânicas. Por estar conectado à internet, o equipamento possibilita a transmissão de dados para o mapa PurpleAir, onde são armazenados e disponibilizados para qualquer dispositivo inteligente.  O aparelho medidor auxilia no monitoramento da fumaça decorrente das queimadas e qualquer cidadão pode ter acesso a essas informações pela internet.

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PROJETO: O Ministério Público do Acre iniciou em 2019 a instalação do projeto de monitoramento da qualidade do ar, uma iniciativa coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, em parceria com a Universidade Federal do Acre e Poder Judiciário.

Todos os estados que integram a Amazônia Legal foram contemplados. A proposta é possibilitar aos Ministérios Públicos a realização do monitoramento da ocorrência de queimadas em tempo real, possibilitando o combate a incêndios por parte dos órgãos de fiscalização e responsabilização.

Fonte:

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Escola Judiciária do TSE realiza debate on-line para discutir os principais desafios das Eleições 2020

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Como conciliar um rito vital à democracia, que são as eleições, com a preservação da saúde pública da população em um ano transformado pela pandemia de Covid-19? O questionamento foi feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ao abrir, nesta segunda-feira (28), o I Seminário Nacional de Direito Eleitoral: Desafios e perspectivas nas Eleições de 2020.

O evento on-line, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE, reúne até esta quarta-feira (30) especialistas em Direito Eleitoral, para discutir os principais assuntos que envolvem o pleito deste ano.

Durante a abertura do encontro, o ministro Barroso relatou os principais entraves resolvidos pelo Tribunal para realizar as Eleições Municipais. “Desta vez, o desafio foi ajustar os mais de 147 milhões de eleitores em 401 mil seções eleitorais, sem promover aglomerações e estabelecendo uma ordem mínima para levar segurança sanitária aos mesários, aos eleitores e aos candidatos”, destacou.

Barroso ressaltou a habilidade do corpo técnico do Tribunal para constituir uma comissão médica que, baseada em estudos científicos, propôs o adiamento das eleições para um período em que a curva de contaminados e de óbitos fosse descendente.

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Além disso, um comitê de especialistas em saúde pública elaborou um Plano de Segurança Sanitária, identificando os materiais necessários para o dia do pleito: 10 milhões de máscaras; 2 milhões de face shields; 2 milhões de frascos de álcool gel para os agentes da Justiça Eleitoral; 1 milhão de litros de álcool em gel para os eleitores; adesivos para demarcar os pisos e indicar o distanciamento correto entre os eleitores; e canetas sobressalentes.

Ainda na abertura do evento, o ministro do TSE e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, disse que o Direito Eleitoral contemporâneo pode ser examinado como uma zona de confluência de vários saberes. “Até mesmo com a medicina promovemos um intenso debate, em função da pandemia ocorrida neste ano atípico”, afirmou.

No primeiro dia do seminário, o ministro do TSE, Alexandre de Moraes, trouxe à tona o tema Jurisdição Constitucional e Democracia. Já o ministro da Corte, Carlos Horbach, falou sobre as perspectivas de Evolução da Justiça Eleitoral.

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Nesta terça-feira (29), os expositores vão tratar de assuntos como as candidaturas femininas, de pessoas negras, de pessoas com deficiência e a participação das minorias no processo eleitoral; o financiamento e as prestações de contas; a crise de confiança, a fidelidade e a democracia interpartidária; a Lei Geral de Proteção de Dados; e o compliance experimentado pelos partidos políticos.

O seminário está sendo transmitido pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

BB/LC, DM

Fonte: TSE

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