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Nota de esclarecimento sobre o projeto Eleições do Futuro

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Diante de mensagens e vídeo em redes sociais que apontam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) substituirá a urna eletrônica pelo voto online e que dará “adeus” ao sigilo do voto, o tribunal esclarece que as informações não são verdadeiras.

O TSE não adotou nenhuma mudança no sistema de votação para as eleições deste ano e não haverá qualquer teste em novembro.

O tribunal apenas lançou, em setembro último, o projeto “Eleições do Futuro”, que tem como objetivo iniciar estudos e avaliações para eventual implementação de inovações no sistema eletrônico de votação.

No âmbito deste projeto, o primeiro passo foi a publicação de edital de chamamento para empresas de tecnologia apresentarem propostas de votação online, com possibilidade de demonstração gratuita das tecnologias que já possuem, durante o primeiro turno das eleições de 2020, em votação simulada com candidatos fictícios. O TSE definiu que qualquer proposta terá que preencher três requisitos: segurança da votação, proteção ao sigilo do voto e eficiência.

Mais de 30 empresas manifestaram interesse de apresentar uma solução para inovar o sistema eleitoral, e o TSE realiza neste momento reuniões para entender as propostas destas companhias.

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Depois da eleição, todas as demonstrações serão avaliadas pelo TSE, que, então, decidirá se adotará ou não alguma inovação no sistema de votação.

As urnas eletrônicas são ferramentas seguras e auditáveis de votação e proporcionam resultado rápido. Porém, como elas têm custo elevado e exigem reposição periódica, a intenção é verificar se há tecnologias mais modernas e baratas para o processo de votação, sem, é claro, afetar a segurança do processo.

No projeto “Eleições do Futuro”, a ideia é que o tribunal possa conhecer o que as empresas têm a oferecer em conhecimento e tecnologia. Não está em discussão a possibilidade de o TSE abrir mão do controle do sistema de votação, que está e continuará sob o comando do Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, o TSE não considerará qualquer proposta que torne inseguro o processo de votação ou ameace o sigilo do voto.

Fonte: TSE

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Eleições 2020: TSE aprova envio de forças federais para sete estados

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições em sete estados. Soldados das Forças Armadas serão enviados para localidades do Amazonas, Pará, Maranhão, de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte, Acre e Tocantins. 

Os pedidos de envio de forças foram feitos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) para garantir a normalidade da eleição. As 345 localidades que vão receber as tropas têm histórico de conflitos durante as eleições e baixo efetivo de policiais militares. 

Com a aprovação dos pedidos, a decisão do TSE será encaminhada ao Ministério da Defesa, pasta responsável pelas ações desenvolvidas pelas Forças Armadas. 

Nas eleições gerais de 2018, o TSE autorizou o envio de tropas para 510 municípios em 11 estados. Nas eleições municipais de 2016, foram 467 municípios de 14 estados.

Pandemia

Devido à pandemia de covid-19, o Congresso Nacional promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. 

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Os eleitores vão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Edição: Nádia Franco

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