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Novo presidente do STF, Luiz Fux, testa positivo para covid-19

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O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, testou positivo para covid-19. Segundo a assessoria de comunicação da presidência da Corte, Fux foi ao hospital hoje (14), no Rio de Janeiro, após “apresentar aumento de temperatura corporal”. O ministro, no entanto, passa bem e conduzirá sua primeira sessão como presidente do STF.

“A suspeita é de que possa ter contraído o novo coronavírus em almoço de confraternização familiar no último sábado (12). O ministro seguirá os protocolos de saúde e ficará em isolamento pelos próximos 10 dias”, disse a assessoria do STF. As sessões ordinárias estão ocorrendo de forma remota, por videoconferência.

Ele tomou posse, na última quinta-feira (10), no cargo de presidente do Supremo, para um mandato de dois anos e acumulará a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma sessão do conselho estava prevista para amanhã (15), mas foi cancelada.

“A medida foi tomada após confirmação de que o presidente do CNJ, Luiz Fux, testou positivo para a covid-19 e vai manter o isolamento social. A reunião plenária não previa ao julgamento de processos. Em ato solene, Fux presidiria a primeira sessão do Conselho desde a posse no cargo de presidente, em 10 de setembro, com apresentação de eixos da gestão”, afirmou o CNJ, em nota.

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Edição: Lílian Beraldo

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STF encerra primeiro dia de audiência pública sobre o clima

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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (21) o primeiro dia de debates sobre a utilização dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança Climática. A audiência pública foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questiona a suposta paralisação do fundo pelo governo. 

Na parte da tarde, se manifestaram representantes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entre outras entidades. De acordo com Denise Hamú, representante do Pnuma, os fundos climáticos são necessários para financiar medidas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e trazem benefícios ambientais e econômicos. 

A coordenadora da APIB, Sônia Guajajara, afirmou que as terras indígenas estão entre as áreas mais preservadas, no entanto, estão sob ameaças constantes de madeireiros e garimpeiros. Sônia também citou enfraquecimento na fiscalização do governo. 

Pela manhã, na primeira parte da sessão, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o ceticismo em relação às mudanças climáticas é um dos principais obstáculos a serem superados na área ambiental. 

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A audiência pública sobre questões ambientais segue até a tarde de amanhã (22) no Supremo.

*Com informações do STF 

Edição: Liliane Farias

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