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Os Saberes da Floresta

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O Brasil perde 24 árvores por segundo. Parece não haver tempo para os órgãos de fiscalização ambiental chegarem a todos os alertas de desmatamento feitos pelos satélites que monitoram, pelas denúncias anônimas que chegam, pelas chamadas por telefone que tocam … 

Não conheci meu avô, mas lembro da sua voz. Quando eu andava pelo quintal, curioso, ao puxar uma folha verde de uma planta, o som forte e rouco veio: “Não faça isso, menino!” 

Meu irmão, sempre que o chão duro e as palavras de chumbo da vida nos apertam, convida-nos a ter com as árvores e a cachoeira. Quando sai de baixo da queda d’água ou do meio da mata, ele diz: “Alas, tava precisando”. Meu irmão sabe da ecologia de saberes de que nos fala Boaventura Sousa Santos.

Não nos esqueçamos que o Brasil é país que tem nome de árvore. Ela está no nosso DNA. Lembremos sempre, leitor amigo, em nosso sangue não há apenas plasma, hemácias, leucócitos e plaquetas; há seiva, terra e vida.

E é com a dor de terra sem mata, com o grito da árvore quando tomba, com o vazio que enche olhos, que eu quero lembrar a você, a você com as motosserras físicas ou imaginárias: a floresta em pé tem mais valor que os troncos, galhos e folhas deitados.

Não me venha falar que isso é desenvolvimento, globalização ou necessária exploração de recursos naturais. Não é isso que vemos. Só vemos serra, fogo, ranger, quebra e vazio; acima de tudo vazio. Vejo o solo vazio, a gente vazia e a memória vazia.

Na Odisseia de Homero, Ulisses não pode, nem sequer por um segundo, “esquecer o retorno”, mesmo com todos os obstáculos, com todas as aventuras, ele não pode esquecer de onde veio. A viagem nunca é só de ida. O desejo de um futuro a ser conquistado é garantido pela memória de um passado.

Como disse Ítalo Calvino, “…a memória conta realmente – para os indivíduos, as coletividades, as civilizações – só se mantiver junto a marca do passado e o projeto do futuro, se permitir fazer sem esquecer aquilo que se pretendia fazer, tornar-se sem deixar de ser, ser sem deixar de tornar-se.” 

 Somos, no interior e no início e para sempre, povo da floresta. 

*Emanuel Filartiga é Promotor de Justiça em Mato Grosso 

Fonte: MP MT

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Presidente do STF proíbe mais uma investida do TJMT nos poderes de cautela do TCE-MT

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Tony Ribeiro/TCE-MT

Pela segunda vez neste ano, a Consultoria Jurídica Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assegurou, por meio de Suspensão de Segurança proposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o poder geral de cautela ao órgão de controle externo. A decisão proferida nesta terça-feira (22) pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nos autos, Fux asseverou que os acórdãos do TJMT que limitavam, indevidamente, o escopo do poder geral de cautela exercido pelo Tribunal de Contas causam grave risco à ordem e economia públicas.

Isso porque, de acordo com o consultor jurídico-geral da Corte de Contas, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, de forma resumida, o TJMT pretendia impedir o TCE-MT de conceder ‘liminares inaudita altera parte’, ferramenta jurídica utilizada quando verificado urgente risco a algum direito, sendo necessário acautelá-lo sem a oitiva prévia da parte.

“O pedido de suspensão de segurança 5505 foi proposto diretamente ao STF depois que duas decisões do TJMT ceifaram, de forma inconstitucional, os poderes da Corte de Contas de Mato Grosso. Caso não houvesse correção imediata deste entendimento, poderiam ocorrer danos graves ao erário do Estado e dos municípios, além de outros bens jurídicos em jogo nos processos que correm no TCE-MT”, argumentou o consultor jurídico-geral.

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Ainda conforme Grhegory Paiva é irrazoável e ilógico afirmar que os tribunais de contas têm poder geral de cautela, mas negar-lhes a possibilidade de expedição excepcional. “Ninguém está defendendo banalização de cautelares sem ouvir a parte”, sustentou no pedido de suspensão.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também foi favorável ao TCE-MT. “Importa grave risco de dano à ordem pública, na acepção jurídico-constitucional, a cassação de medidas cautelares deferidas por Tribunal de Contas quando ausentes ilegalidades ou teratologia”, pontuou.

Esta foi a segunda vez neste ano que o TCE-MT precisou recorrer ao STF para afastar limitações inconstitucionais aos seus poderes de controle.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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